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Saúde

Jovem sanitarista Oswaldo Cruz enfrentou três epidemias simultâneas

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A Revolta da Vacina é um assunto que faz parte do currículo escolar, mas um detalhe que nem sempre é lembrado é que as transformações sanitárias que ocorriam no Rio de Janeiro do início do Século XX eram lideradas por um jovem Oswaldo Cruz de pouco mais de 30 anos. Nesta sexta-feira (5), dia que marca 150 anos de seu nascimento, a Agência Brasil relembra como esse audacioso sanitarista assumiu o principal órgão de saúde pública do país, em 1903, com a promessa de derrotar três epidemias simultâneas que assolavam a capital federal: a peste bubônica, varíola e febre amarela.

Recém saído do Império, o Brasil queria mostrar ao mundo uma imagem moderna e promissora, mas trazer visitantes e imigrantes ao Rio de Janeiro, sua capital, era uma tarefa difícil, já que a cidade tinha fama de ser “túmulo dos estrangeiros”. O motivo eram as doenças infecciosas que assolavam a população carioca, que vivia em péssimas condições de higiene e saneamento, com cortiços e ruelas que cresciam em uma urbanização acelerada e desordenada.

O presidente da República da época, Rodrigues Alves, nomeou o engenheiro Pereira Passos prefeito do Rio de Janeiro para que realizasse uma ampla reforma urbana que abrisse largas avenidas e permitisse a melhoria do saneamento básico e da ventilação. Em uma frente complementar, coube à Oswaldo Cruz a elaboração das estratégias para enfrentar as doenças infecciosas, e o jovem médico foi nomeado diretor-geral de saúde pública, cargo que, na época, poderia ser comparado ao que hoje é o ministro da Saúde.

O historiador Bruno Mussa, do Museu da Vida da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explica que, apesar de novo, Oswaldo Cruz teve uma formação sólida, tendo sido o primeiro brasileiro a estudar no Instituto Pasteur, centro de pesquisa de Paris que era a maior referência da época no Ocidente sobre microbiologia e saúde. Ao retornar ao Brasil, em 1899, ele participou de uma missão científica que identificou um surto de peste bubônica no Porto de Santos. Esse trabalho fez com que ganhasse notoriedade para assumir a diretoria técnica e depois a chefia do Instituto Soroterápico Federal, embrião do que seria a Fiocruz. O passo seguinte foi acumular o cargo com a diretoria em que se tornou célebre pelas políticas implantadas no país.

“A partir dali, a Diretoria-Geral de Saúde Pública vai assumir um espaço cada vez maior e mais significativo, e a saúde pública vai se tornar um ponto cada vez mais relevante no Brasil”, avalia o historiador. “Em tudo que ele planejava, ele pensava na implementação de um projeto de trabalho duradouro. Se a Fundação Oswaldo Cruz hoje em dia é uma instituição estratégica, é uma consequência da visão de futuro desse personagem”.

Febre Amarela

Maior problema de saúde pública da cidade, a febre amarela foi o primeiro foco de Oswaldo Cruz como diretor de saúde pública. Sob desconfiança da classe médica da época, o sanitarista trouxe para o Rio de Janeiro a ideia de que a doença era transmitida por mosquitos, enquanto a tese mais aceita no Brasil era de que o contágio seria a partir de pessoas já doentes.

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Oswaldo Cruz criou brigadas sanitárias que percorriam a cidade com inseticidas, em busca de locais onde houvesse larvas de mosquitos, incluindo casas, cujos donos podiam ser intimados a realizar reformas ou até demolições se fossem consideradas insalubres.

A estratégia teve sucesso, e a doença que matava cerca de mil pessoas por ano em 1902 já não era mais uma epidemia em 1907, o que rendeu ao sanitarista o prêmio principal do 14º Congresso de Higiene e Demografia de Berlim, realizado na Alemanha naquele ano.

“Esse reconhecimento internacional foi importantíssimo para produzir essa chancela que o Oswaldo Cruz passou a ter a partir de então”, destaca Mussa. “Ele passa a ser reconhecido no Brasil depois do reconhecimento que ele teve no exterior”.

Uma das maiores provas desse reconhecimento foi a mudança do nome do instituto que ele dirigia para Instituto Oswaldo Cruz (IOC), que existe até hoje como parte da Fundação Oswaldo Cruz. O pesquisador também se tornou um imortal da Academia Brasileira de Letras, em 1913.

Peste Bubônica

Organizado o combate à febre amarela, Oswaldo Cruz e sua diretoria de saúde pública se voltaram, em 1903, contra a peste bubônica, doença transmitida pelas pulgas de ratos contaminados.

Mussa explica que, além de estar presente na memória coletiva pela trágica epidemia que matou milhões na Europa, a doença também tem um forte impacto impacto econômico, já que a disseminação se dá muitas vezes por ratos em navios, de porto em porto, o que chega a obrigar o fechamento de uma cidade com contaminações.

“A peste bubônica não chegou a ser um problema gigantesco no Rio de Janeiro, mas o diagnóstico gera uma série de ações para que ela não prosperasse”. afirma. “Era uma doença que veio de fora e poderia gerar um impacto muito grande na economia”.

Mais uma vez, Oswaldo Cruz adotou a estratégia de combate aos vetores, com uma caçada aos ratos do Rio de Janeiro. Funcionários da diretoria de saúde pública receberam a meta de apresentar pelo menos 150 ratos por mês, sob ameaça de demissão, e o governo passou a comprar ratos de qualquer pessoa que os matasse.

Além da desratização, o sanitarista promoveu a vacinação da população nas áreas mais afetadas da cidade e o Instituto Soroterápico Federal produziu o soro para o tratamento dos doentes, cujos casos passaram a ter notificação compulsória. Esse conjunto de ações impactou fortemente a mortalidade por peste bubônica na cidade, que caiu mais de 20 vezes entre 1903 e 1909, segundo a Fiocruz.

Varíola

As remoções da população pobre forçadas pela reforma urbana, a truculência das brigadas sanitárias e as tensões políticas da república recém proclamada criaram um clima de tensão crescente na capital federal no governo Rodrigues Alves. Em meio a esse cenário, a varíola teve um pico de casos em 1904, e cerca de 3,5 mil pessoas morreram no Rio de Janeiro.

A tragédia levou Oswaldo Cruz à drástica proposta de fazer cumprir a vacinação obrigatória, com exigência de comprovação até mesmo para a realização de casamentos. Além disso, a lei aprovada no Congresso, apelidada pelos opositores de “Código de Torturas”, previa que serviços sanitários poderiam entrar nas residências para vacinar os moradores. 

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O historiador explica que esse foi o estopim para o caldeirão de insatisfação explodir, e a Revolta da Vacina durou 10 dias, nos quais houve protestos nas ruas e insurreição de militares. O resultado foram 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, sendo quase a metade exilada no Acre, onde foram submetidos a trabalhos forçados.

Apesar de ter retomado o controle da capital, o governo decidiu suspender a vacinação obrigatória, o que representou uma derrota para a prevenção da varíola e possibilitou uma epidemia ainda mais mortal em 1906, com mais de 6 mil vítimas.

Mussa destaca que mesmo que a vacina da varíola já fosse utilizada mundo afora e fosse comprovadamente eficaz, o clima de tensão foi aproveitado pela oposição ao governo enquanto o analfabetismo generalizado e a escassez de canais de comunicação dificultaram uma campanha de conscientização.

“Esse processo todo apresenta na história do Brasil o momento em que se demonstra a relevância de se fazer uma boa comunicação pública da ciência e um bom desenvolvimento dos debates científicos com a sociedade, porque foi a ausência disso e muita aplicação de determinações por decreto e pela força que contribuiu muito para a animosidade e para a revolta que aconteceu”.

Legado

Assim como seus grandes feitos, a morte chegou cedo para Oswaldo Cruz, que morreu aos 44 anos, em 1917. O sanitarista foi vítima de insuficiência renal, causada por uma nefrite, mesma doença que vitimou seu pai.

Para a diretora do Instituto Oswaldo Cruz, Tania Araújo-Jorge, o maior legado do sanitarista foi incluir a pesquisa como elemento fundamental na política de saúde pública. Ela lembra que, anos depois de assumir o Instituto Soroterápico Federal, o médico o transformou em um instituto de patologia experimental, dedicado à pesquisa médica voltada à saúde coletiva.

“A saúde pública tem um antes e um depois de Oswaldo Cruz. Sem pesquisa, você não consegue fazer um bom enfrentamento de qualquer desafio de saúde”, afirma ela. “Não só a gente do Instituto Oswaldo Cruz, mas todo pesquisador brasileiro se sente inspirado pela visão dele de que você tem que fazer formação, tem que fazer pesquisa e que isso tem que estar comprometido com a melhoria da saúde do povo brasileiro”.

Tania avalia que, diante dos desafios na Diretoria-Geral de Saúde Pública, o jovem Oswaldo Cruz teve energia para fazer os enfrentamentos da época, e à frente do instituto de pesquisa, colaborou para a transmissão do conhecimento que ocorre até hoje na fundação.

“O fato de ele implantar a pesquisa e a formação de novos pesquisadores foi muito importante. Todos eles morriam muito jovens, e você tinha que passar o legado adiante. Quem teve que enfrentar a epidemia de gripe espanhola no Brasil? Já não foi Oswaldo, ele morreu em 1917, e a epidemia começou em 1918. Foi Carlos Chagas, que tinha aprendido tudo com ele. O Carlos Chagas foi aluno do Oswaldo Cruz, e ele foi formando uma geração de cientistas, e a gente tem 122 anos de formação de cientistas”.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Anvisa dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

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De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.

Condições

A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.

A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.

Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

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A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.

Referências internacionais

Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:

Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

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De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.

Condições

A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.

A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.

Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

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A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.

Referências internacionais

Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:

Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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