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Mato Grosso

Judiciário mais próximo da sociedade: Corregedoria em Ação atente população em Sinop

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 A equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso está em Sinop (distante 500 km ao norte de Cuiabá), desenvolvendo o Projeto “Corregedoria em Ação” que segue até o próximo sábado (16/10). Uma oportunidade de se ouvir a sociedade e os segmentos ligados à Justiça. População, advogados, defensores, promotores, servidores e magistrados do Poder Judiciário. “Estamos saindo de um período pandêmico. Embora o Judiciário não tenha parado em nenhum momento e ainda tenha desenvolvido diversas ferramentas para facilitar o acionamento e utilização do sistema judicial, precisamos ouvir a todos. Queremos oportunizar o compartilhamento de melhorias e para que nosso serviço tenha maior amplitude e atenda a todos, devemos ouvir”, considerou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
 
O objetivo é ir in loco até as comarcas polo de Mato Grosso para captar informações. O projeto consiste em gerar oportunidade de melhorias dos serviços do Primeiro Grau, dentro das competências de orientação e fiscalização de responsabilidade da Corregedoria.
 
A lavradora Maria Helena Luiz mora em um sítio há mais de 100 km de Sinop. “Lá nem sinal de celular pega. Tenho um processo que está na Justiça há 11 anos. O caso estava andando, mas aí entrou uma herdeira e travou tudo. Tenho sérios problemas de saúde e ainda cuido de meu pai de 90 anos. Eu espero que agora saia alguma coisa. Fé em Deus e no juiz que falou comigo”, disse emocionada a senhora que foi atendida diretamente pelo corregedor que deu os primeiros encaminhamentos.
 
 
A vendedora Joergia Joergensen veio com a mãe. Ela explicou que tem um processo há quatro anos na Justiça. “São 11 irmão recorrendo no processo e isso tem feito demorar muito. Deus abençoe que ande agora. Estamos com muita dificuldade e só podemos confiar na Justiça”, disse. “A equipe identifica o processo e verifica se o andamento está dentro do prazo. O que ocorre é que alguns casos podem envolver determinada complexidade e prazos legais das partes. Nosso objetivo é descobrir o motivo da possível demora e auxiliar o magistrado e servidores. Este é um dos principais pedidos quando falamos de Justiça”, disse o coordenador da Corregedoria e líder de equipe Flávio de Paiva Pinto.
 
 
O Projeto Corregedoria em Ação contempla também o atendimento à imprensa, como forma de difundir ainda mais as informações relacionadas ao Poder Judiciário. Corregedor, coordenador, os juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar, além do juiz diretor do Foro de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, responderam questionamentos dos jornalistas.
 
 
“Aqui já fizemos mutirão no Juizado Especial e colocamos mais conciliadores para superarmos o fluxo de processos. Nesse Juizado estamos auxiliando nos alvarás. De 1 milhão de processos temos apenas 36 mil a serem digitalizados, vivemos uma nova fase que promete acelerar os andamentos. Hoje não precisa ir mais até o Detran para penhorar um carro. Isso aqui em Mato Grosso. Em países mais informatizados se você tem seu nome negativado e até a empresa reconhece que houve erro, um robô fará este julgamento. Caberá recurso, sim. É o futuro. Já utilizamos a inteligência artificial, algoritmos. Em nosso Estado começamos com isso. Como o desembargador Zuquim já disse a Justiça é um serviço e deve estar disponível a todos e já utilizamos a inteligência artificial para as melhorias. Nossa principal crítica é a morosidade. Estamos no caminho certo para resolver isso”, explanou o juiz Emerson Cajango.
 
 
“Queremos transformar nossa comarca como a principal do interior do Estado e a presença do senhor corregedor aqui e sua equipe nos incentiva a isto. Agradecemos que tenham escolhido Sinop para iniciar este projeto tão importante e que promete nos ajudar a desempenharmos melhor nossas funções”, reforçou o juiz diretor, Cleber Zeferino. “Com o Provimento nº 100/2020 do CNJ o cidadão já pode fazer diversos serviços sem a necessidade de comparecer ao cartório. Todo o sistema está avançando. É uma nova velocidade na vida civil. É possível nos cartórios atos totalmente virtuais e com toda segurança. O casamento por vídeo conferência. Estas ações foram antecipadas em decorrência da pandemia e muitas ações são determinadas pela Corregedoria em parceria com a Presidência e Vice”, acrescentou o juiz Eduardo Calmon
 
 
“A realidade de 2019 era uma e agora estamos construindo outra realidade. Muito melhor. Por exemplo, na construção do novo fórum que nos foi perguntado pela imprensa, o projeto teve que ser mudado por conta da própria pandemia. Estamos nos adequando para melhor servir. Temos que nos preocupar não apenas com aquele que trabalha no sistema, mas com o usuário que tem necessidades próprias. Vivemos uma transformação. O papel será abolido. Fiquei impressionado com a planta do novo fórum e acabei sendo designado pela presidente Maria Helena a compor uma comissão para ajudarmos. Minha gestão é pautada na inteligência e mecanismos eletrônicos, além de ressaltarmos os seres humanos envolvidos. A vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o juiz auxiliar, Aristeu Dias Batista Vilella, estão conosco falando sobre Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Qualificados (Nugepnac) e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono de Oliveira, também trará conhecimento aos operadores do Direito, já que o diálogo entre os envolvidos no conflito produz ótimos resultados e demonstra ser mais célere e eficaz em sua resolução. Não temos mais meras audiências de conciliação e sim, resultados. Estamos quebrando resistências e por isso precisamos da imprensa nesse trabalho de mudança conceitual”, indicou o corregedor Zuquim.
 
 
Eles ainda explicaram que o Núcleo de Justiça 4.0 facilitará as execuções fiscais em todo Estado. “Uma execução de Juína pode ser resolvida em Cuiabá. Tínhamos 13 unidades da Justiça 100% digital e já estamos com 89 unidades e queremos 100% logo, mas enfrentamos dificuldades com a internet, por exemplo. Não mudaremos do dia para a noite, mas queremos a mudança e devemos trabalhar por ela. Daqui sairão reinvindicações e nos ajudará a melhorar muito os serviços de Primeiro Grau”, concluiu o corregedor.
 
 
 
Confira a programação pública:
 
Dia 14/10 – Quinta-feira
14h às 18h – Atendimento à Sociedade em Geral (equipes)
14h OAB (corregedor, juízes auxiliares e coordenador)
 
 
Dia 15/10 – Sexta-feira
09h às 12h – Reunião com Servidores
Local: Tribunal do Júri
14h às 15h – Atendimento Sociedade em Geral
Local: Fórum Sinop
14h às 15h – Atendimento Sociedade em Geral (corregedor)
14h às 18h Atendimento Sociedade em Geral (equipes)
15h30 às 18h – Reunião MP e Defensoria Pública
Local: Fórum Sinop
 
15h às 17h – Visita aos Foros Extrajudiciais
 
 
16/10/Sábado
09h às 12h/ 14h às 18h – Reunião com Magistrados do Pólo
Local: Tribunal do Júri
 
 
 
Leia mais sobre o assunto:
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT
 

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Mato Grosso

Sema apresenta redução de 21% no desmatamento em MT ao vice-presidente Mourão

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A redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso foi apresentada ao vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, pela secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (15.10), em Brasília.

Mato Grosso teve uma redução do desmatamento superior aos Estados da Amazônia Legal. “Ressalto a importância do trabalho de combate à ilegalidade ambiental realizado em conjunto com o Governo Federal, que colaborou com que tivéssemos esta redução do desmatamento tão positiva para o Estado”, afirma a gestora.

De agosto de 2020 a julho de 2021, houve a queda de 21,7% nos alertas de desmatamento, enquanto a média da Amazônia Legal é 4,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe).

Na ocasião, a criação de uma nova norma técnica internacional para medir o desmatamento também foi tema do encontro. A norma proposta pelo Brasil normatiza a medição do desmatamento e está em elaboração pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em cooperação com a Abema, após aprovação do Comitê Técnico ISO (Organização Internacional de Normalização).

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“Apresentamos ao vice-presidente como o Brasil se destaca com a nossa proposta aprovada, e como estamos trabalhando para estabelecermos uma métrica de controle de desmatamento e medição da vegetação, de monitoramento das florestas, e criação de indicadores que padronizam o modo com que se calcula a madeira retirada de uma área”, explica a presidente da Abema.

A Norma Internacional ISO prevê procedimentos de medição associados à cadeia de custódia em áreas de manejo de floresta tropical nativa, o que garante o rastreio da matéria-prima florestal até chegar ao consumidor final e inibe o crime de desmatamento ilegal.

O trabalho conjunto entre Abema e ABNT também busca atender à crescente demanda do mercado internacional de madeira com transparência sobre a sua origem sustentável.

O vice-presidente recebeu também as duas últimas edições da Revista Abema, que mostram o trabalho dos Estados em prol do meio ambiente, com destaque para as ações na Amazônia Legal e o avanço na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). As edições estão disponíveis no site: www.abema.org.br. 

Participaram da agenda o presidente da ABNT, Mario William Esper; o diretor da ABNT, Ricardo Rodrigues Fragoso; e a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

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ABNT

A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores.

A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT executa R$ 70 milhões em editais dedicados à cultura, esporte e lazer

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O Governo de Mato Grosso já executou 20 editais de fomento à cultura e ao esporte em 2 anos e 10 meses, totalizando R$ 70 milhões em editais. E está prevista mais uma dezena de novos certames até o final deste ano. Com isso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) segue dedicada à construção de políticas públicas inovadoras, assertivas e de inclusão nunca vista em Mato Grosso.

À frente da Secel-MT desde julho de 2020, Beto Dois a Um destaca os resultados alcançados até agora. “Fizemos reparos históricos nesta gestão. Algumas questões precisaram ser debatidas e enfrentadas. Criamos formatos em nossos editais para que todos tivessem vez e voz. Isso inclui quilombolas, portadores de necessidades especiais, comunidade GLBT, entre outros. Inclusive, as questões geográficas ou regionais também foram revistas”.

O secretário comemora as conquistas da pasta em pouco mais de um ano de gestão e chama atenção para o processo de democratização dos editais da Secel.

“A Secel não poderia continuar representando quase que unicamente a região de Cuiabá. Precisávamos estar presentes nos 141 municípios e fizemos isso. Corrigimos essas discrepâncias e os resultados que temos hoje nos orgulham. Antes, por exemplo, cerca de 70 por cento dos projetos culturais eram aprovados por homens. Hoje, as mulheres representam 54 por cento dos conselheiros que aprovam projetos. São avanços que continuam sendo aprimorados. Mas ainda temos que avançar, apesar das conquistas”.

Confira os principais editais lançados até então pela Secel-MT nos últimos 2 anos e 10 meses.

MT Preservar

A preservação do patrimônio histórico e cultural ganhou uma importante fonte de financiamento no estado. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. As inscrições encerrou nesta sexta-feira (15.10). O resultado preliminar será publicado em aproximadamente 20 dias.

Com MT Preservar, o investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente. A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado. 

MT Afluentes

Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lançou o MT Afluentes, edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado à produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado. O Edital MT Afluentes surgiu com o intuito de incentivar os municípios a se organizarem com o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo de Cultura). 

Vale ressaltar que os recursos serão destinados diretamente às prefeituras municipais contempladas e, assim, distribuídos à cadeia produtiva local de acordo com cada proposta apresentada.

MT Movimentar

Os editais Movimentar auxiliaram financeiramente os setores de cultura, esporte e lazer durante a pandemia. Foram investidos R$ 2 milhões para contratação de atividades online desenvolvidas pelos profissionais das áreas em todo o Estado.

Na área cultural, foram selecionados 250 projetos com valor único de R$ 4 mil, totalizando o investimento de R$ 1 milhão. Outro R$ 1 milhão foi investido para fomentar ações desportivas, paradesportivas e de lazer. Cada proposta aprovada recebeu R$ 2.500 para o desenvolvimento das atividades, contemplando o total de 400 projetos. 

Lei Aldir Blanc

Foram R$ 29,5 milhões distribuídos em cinco editais para 570 projetos financiados. Três incisos: o que tratava da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, impedidos de trabalhar por conta das restrições da pandemia e passando por necessidades; e por fim os editais (Conexão Cultura Jovem, MT Criativo, Circuito de Mostras e Festivais, MT Nascentes, MT Conexão Mestres da Cultura).

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A Secel-MT conseguiu ainda pluralizar o atendimento ao setor cultural, em relação aos editais do passado. Foram destinados 60% dos recursos para os municípios do interior de Mato Grosso e 40% para os municípios da Baixada Cuiabana. Foi criada uma nota social para segmentos invisibilizados da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras épocas.

Setores e agentes que nunca tiveram acesso aos recursos públicos destinados à cultura, desta vez, tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais ou uma nota social especifica para mulheres. Artistas que antes não tinham acesso disputam de igual para igual.

Estevão de Mendonça de Literatura

Com o edital de Literatura Estevão de Mendonça a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) contemplou 30 projetos, sendo 17 obras de literatura, em que constam poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação, e mais 13 projetos de fomento à leitura nas categorias de contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária. 

Cada proponente de obra literária selecionada recebeu R$ 30 mil e, para cada um dos contemplados com projetos de fomento à leitura, o valor é de R$ 10 mil, totalizando pouco mais de R$ 600 mil em investimento do Estado.

26° Salão Jovem Arte

Após um hiato de cinco anos, o Salão Jovem Arte, a maior vitrine das artes plásticas em Mato Grosso está de volta. O Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil de natureza privada sem fins lucrativos para produção do evento dispôs de R$ 350 mil para execução da 26ª edição do Salão Jovem Arte.

O Salão ocorre em três diferentes espaços de Cuiabá: Galeria Lava Pés, Cine Teatro Cuiabá e Sesc Arsenal e segue em cartaz até 12 de dezembro, com entrada franca.

Move_MT

Promovido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Oi Futuro, o edital Move_MT impulsionou a aceleração de projetos e negócios criativos, de inovação e impacto sociocultural. O programa selecionou 30 iniciativas de economia criativa que receberam 2.500 horas de formação e mentoria para ajudar a criar negócios rentáveis e sustentáveis.

Além da formação, o edital dispôs de R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderam as metas previstas e obtiveram o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. O objetivo é que as premiações impulsionem a evolução dos negócios e projetos. 

Grande Hotel da Criatividade

Edital de chamamento para reforma. A empresa TMF Construções e Serviços Eireli venceu a licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e será a responsável pela reforma do Grande Hotel, patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso, localizado na avenida Getúlio Vargas, atrás da Catedral de Cuiabá.

O prédio será restaurado para abrigar o Centro de Referência da Economia Criativa de Mato Grosso. Ao todo, serão investidos R$ 4 milhões na obra, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Festival Cultura em Casa

O edital Cultura em Casa selecionou ações e projetos relevantes de profissionais da cultura de Mato Grosso prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta do Festival foi promover uma programação cultural regional com apresentações artísticas, exibição de obras de cinema, debates, oficinas e palestras, que foram transmitidas pela internet. Foram investidos R$ 300 mil.

Os profissionais de 162 projetos receberam de R$ 700 a R$ 2.000, dependendo do trabalho executado e da quantidade de pessoas que participou da ação. De fora da região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, foram selecionados 45 projetos fortalecendo os laços de identidade regional e a econômica da cultura por todo o Estado. De artes teatrais e circenses, literatura, tradições à música e dança, as produções do interior revelam a riqueza das manifestações culturais ao mesmo tempo em que conectam o povo mato-grossense aos artistas da região.

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Pontos de Cultura

O objeto foi premiar 30 instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada há pelo menos três anos em atividades culturais, por meio de repasse de recursos financeiros da Política Nacional de Cultura Viva a fim de fomentar o reconhecimento, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de Mato Grosso, com o propósito de reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação.

Foram investidos R$ 7.300 milhões com objetivo de formação da Rede de Pontos de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva em Mato Grosso.

Projeto Olimpus

O Projeto Olimpus é um dos mais relevantes programas financeiros para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso.  Para atletas, o valor anual investido pelo Governo de Mato Grosso é de mais de R$ 1,7 milhão. O Projeto Olimpus beneficia hoje 151 atletas de Mato Grosso.Total de investimentos, incluindo bolsa atleta, técnicos e premiações, chega a R$ 3,2 milhões. 

Bolsa Técnico (Projeto Olimpus) 

O Projeto Olimpus foi ampliado. Lançado em 2020 pelo Governo de Mato Grosso, via Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT),  agora, além das bolsas para atletas de base e profissionais e para atletas paralímpicos em diversas categorias, o projeto garantiu o auxilio, por 12 meses, para treinadores em duas categorias: Bolsa Técnico Nacional (R$ 1.000 por mês) e Bolsa Técnico Internacional (R$ 1.500 por mês).

Serão 40 técnicos contemplados. Investimento, apenas para as categorias destinadas a treinadores, chega a R$ 360.000.

Prêmio Olímpico (Projeto Olimpus)

A ampliação do Projeto Olimpus reserva ainda uma sessão de premiações, com recompensas para atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que conseguirem convocação e/ou medalha nos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos que serão realizados este ano, de 23 de julho a 5 de setembro de 2021, no Japão.

A premiação ficou organizada da seguinte maneira: Prêmio Atleta Olímpico (R$ 30.000 para o atleta convocado para Olimpíadas do Japão); Prêmio Técnico Olímpico (R$ 10.000 para o técnico convocado); Prêmio Medalha Olímpica (R$ 100.000 para cada um dos atletas de Mato Grosso que trouxerem pelo menos uma medalha olímpica, independente se de bronze, prata ou ouro); e Prêmio Técnico Medalha Olímpica (R$ 30.000).

Pontos de Esporte e Lazer 2021

Ao todo, 40 instituições que desenvolvem projetos esportivos de interesse social receberam em 2021 recursos do edital Pontos de Esporte e Lazer em 2021.

A seleção pública realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) contou com investimento de R$ 1,2 milhão para organizações sociais com prêmio de R$ 30 mil para cada uma. 

Pontos de Esporte e Lazer 2020

Organizações que desenvolvem ações sociais de esporte e lazer receberam uma importante fonte de fomento com o edital lançado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Denominado Pontos de Esporte e Lazer, o edital inédito de chamada pública contemplou 25 organizações da sociedade civil com prêmios de R$ 15 mil para cada.

O edital investiu o total de R$ 375 mil que contou com recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso (Funded). Cada organização da sociedade civil selecionada recebeu o prêmio em parcela única. 

Fonte: GOV MT

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