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Mato Grosso

Judiciário realiza audiência de conciliação e partes definem ações emergenciais para o Pantanal

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O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretária de Meio Ambiente (Sema), realizará em 15 dias um levantamento planialtimétrico e apresentará um plano de ação para a recuperação dos corixos Chacororé e Manoel Domingos, situados entre as Baías de Chacororé e Siá Mariana, no Pantanal mato-grossense. Além disso, já está realizando a limpeza das entradas dos corixos e se comprometeu a concluir essa ação até o final do ano.

Estes foram alguns dos compromissos firmados pelo Estado com o Ministério Público durante audiência de conciliação determinada pelo juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente (VEMA) de Cuiabá, Rodrigo Curvo. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (30), por meio de videoconferência que durou quase quatro horas e foi conduzido pela conciliadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) do Poder Judiciário de Mato Grosso, Jaqueline Shoffen.

“A reunião foi muito produtiva. Enquanto judiciário vejo o interesse das partes em buscar soluções para este assunto que é de grande importância. O Poder Judiciário vem avançando no sistema de conciliação e mediação, garantido um ambiente favorável para que as próprias partes apontem os melhores caminhos”, analisou Jaqueline Shoffen.

“A composição e mediação são sempre o melhor resultado. Saio satisfeita com a audiência, mas devo lembrar que a situação é bastante complexa, com degradação ambiental que exigem ações diferenciadas”, pontuou a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente. “Avançamos em algumas ações emergências, mas precisamos avançar mais nos projetos de médio e longo prazo. O Governo e o MP têm os mesmos objetivos, que é garantir a recuperação ambiental e a proteção das baías do Pantanal”, completou.

A secretária de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, concordou que MP e Governo têm objetivos convergentes em relação à proteção do Pantanal. “Hoje conseguimos evoluir muito nas ações emergências e encaminhamentos de algumas ações em longo prazo, e quem ganha com isso é o cidadão e o meio ambiente”, avaliou.

O Judiciário está atuando como mediador entre as partes (Governo e MPE) para resolver os problemas relacionados à redução no volume de água das baías, que impacta todo o ecossistema. Está é a segunda audiência de conciliação realizada, a primeira foi dia 12 de agosto, quando foi determinada uma vistoria no local, que ocorreu no dia 10 deste mês.

Em julho, o juiz Rodrigo Curvo determinou que o Estado de Mato Grosso apresentasse um plano de ação de curto, médio e longo prazos para resolver os problemas como boca do corixo Chacororé bloqueada por galeria estreita, foz desconectada da baía por assoreamento. No corixo Caiçara, constatou-se ocorrência de desmatamento nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e construções na margem do Rio Cuiabá. Nos corixos Moreira, também conhecido como Uva, e Manuel Domingos aterramento para passagem da estrada Estirão Comprido. Ambos foram obstruídos próximo ao Rio Cuiabá.

Ainda participaram da videoconferência o procurador do Estado, Ticiano Massuda; Superintendente de Meio Ambiente da Sinfra-MT, Najla Felfilo; representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, Fabrina Ely Gouveia, a professora de Ecologia da Unemat, Carolina João da Silva, que está prestando consultoria para o MPE na ação e representantes da Empresa Maturati Participações , que tem empreendimentos na região.

Devido ao avançado da hora, a mediadora encerrou a videoconferência e nova audiência de conciliação on-line foi marcada para às 14h de 27 de outubro.

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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Presidente do Indea de MT está entre as 100 mulheres mais influentes do agronegócio do país

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A presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Emanuele de Almeida, é destaque da Lista Forbes dessa semana, em homenagem ao Dia da Mulher Rural, comemorado em 15 de outubro. Emanuele está entre as 100 mulheres brasileiras apontadas pela publicação como as “Mais Poderosas do Agro”.

Ela, que é advogada, assumiu a presidência do Indea em janeiro deste ano. O órgão é responsável pelo controle sanitário e por monitorar o maior rebanho bovino brasileiro, com 30,9 milhões de animais.

“Na lista, a Forbes procurou selecionar representantes do movimento de mudança no campo. São mulheres que se destacam em diferentes setores do agronegócio: elas estão presentes na produção de alimentos de origem vegetal e animal, na academia, na pesquisa, nas empresas, em foodtechs, em consultorias, em instituições financeiras, na política, nas entidades e nos grupos de classe e, mais do que nunca, nas redes sociais”, destacou a publicação.

Emanuele está há sete anos no órgão e promete um movimento de desburocratização e descentralização, em busca de maior celeridade às demandas dos produtores mato-grossenses.

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Confira a íntegra da reportagem.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Domingo (17): Mato Grosso registra 543.072 casos e 13.885 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (17.10), 543.072 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.885 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 153 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 543.072 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.047 estão em isolamento domiciliar e 526.506 estão recuperados. 

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 93 internações em UTIs públicas e 42 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 28,35% para UTIs adulto e em 7% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (112.748), Várzea Grande (39.573), Rondonópolis (38.164), Sinop (26.156), Sorriso (18.352), Tangará da Serra (17.780), Lucas do Rio Verde (15.689), Primavera do Leste (14.767), Cáceres (11.899) e Alta Floresta (10.661).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No sábado (16.10), o Governo Federal confirmou o total de 21.638.726 casos da Covid-19 no Brasil e 603.152 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.627.476 casos da Covid-19 no Brasil e 602.669 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste domingo (17.10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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