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Mato Grosso

Juiz Elmo de Moraes é o 29º entrevistado no Por dentro da Magistratura

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Está no ar a 29ª edição do programa Por dentro da Magistratura, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Nesta edição, o entrevistado é o juiz Elmo Lamoia de Moraes, titular da Quarta Vara Criminal da Comarca de Cáceres.
 
Na entrevista, que conta com a participação do desembargador Marcos Machado, membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, o magistrado conta sobre o sonho que tinha desde a adolescência de ser juiz de Direito e narra sua trajetória como assessor no Judiciário mineiro até ser aprovado na magistratura mato-grossense.
 
Elmo de Moraes também revelou os motivos para ter alcançado bons resultados logo no início de carreira, como a redução do estoque processual em quase 50% na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e a realização de 60 júris em um ano, em uma vara que não era privativa.
 
“Nessa área criminal, eu tive bastante sorte também de até hoje ter o prazer de trabalhar com promotores de Justiça e defensores públicos que são muito vocacionados e muito interessados em, efetivamente, solucionar os processos. Então, a minha vontade, que eu sempre tive, de fazer um bom trabalho, casou com a vontade deles também de auxiliar. Também tive o apoio de muitos advogados e advogadas nativos que eram interessados no bom andamento dos processos. E com isso, a gente conseguiu um resultado muito bom lá em Vila Bela, fazendo bastantes audiências que estavam represadas.”
 
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, o magistrado é mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Esmagis-MT e especialista em Direito Civil e Direito Penal. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é membro titular eleito do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, membro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, além de integrar o Grupo de Estudos da Magistratura e o Grupo de Pesquisa sobre a Lei de Drogas. Desde que tomou posse, em setembro de 2016, já atuou nas comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juara e Cáceres. Ele é titular da Vara Regional de Repressão ao Tráfico.
 
“É uma Vara diferenciada. É uma vara cujo serviço é interessante, com uma proposta inovadora. É algo que ainda não tinha sido planejado, não tinha sido feito antes. É algo que iria modificar bastante a região e tornar
 
uma chance de fazer isso, melhorar muito essa questão da segurança pública no que tange à organização criminosa e tráfico de drogas aqui na região da fronteira inteira. Então, poder participar desse processo da instalação disso e fazer funcionar é algo que é motivador. E a gente precisa ter motivação no nosso trabalho, ter uma meta, não só as metas do CNJ, mas uma meta própria, uma meta pessoal, que você queira alcançar. E por onde eu passo, as varas por onde eu passei, a minha ideia sempre foi de organizar, deixar em dia, na medida do possível, e prestar um bom serviço. Não só por números, mas também por qualidade”, assinala.
 
O Por dentro da Magistratura visa conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas.
 
O programa vai ao ar nesta sexta, no canal do TJMT no Youtube.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela onde aparecem a imagem de duas pessoas dividindo a tela. À esquerda, o des. Marcos Machado, um homem branco de cabelos grisalhos, que usa óculos. À direita, o juiz Elmo, um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Comunidade Integrada promove ações sociais para 2,5 mil pessoas no interior de MT

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A coordenadoria de Polícia Comunitária, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), realizou, nesta sexta-feira (01.12), a 14° edição do Projeto Comunidade Integrada, em Nortelândia (228,4 km de Cuiabá). A ação beneficiou cerca de 2,5 mil cidadãos com atividades lúdicas, pedagógicas, palestras e premiações para estudantes.

O projeto foi recebido na Escola Municipal Emanuel Pinheiro em Nortelândia, das 07h às 13h, e contemplou os moradores de Nortelândia e Arenápolis (235 km de Cuiabá).

Ao todo, 56 profissionais da segurança marcam presença no evento, além da equipe organizadora local, composta pela Secretaria Municipal de Educação, Polícia Militar, e Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nortelândia.

Durante o dia, foram apresentadas as unidades das forças de segurança, os seus equipamentos e os serviços que prestam à sociedade. Houve também exposição de viaturas e atividades de interação com os profissionais de segurança e o público.

O projeto organizou um ciclo de palestras com temáticas de interesse. O tema “Bullying e Conflitos” foi ministrado para crianças, “De Cara Limpa Contra as Drogas”, “Conduta Segura e Percepção dos Riscos no Trânsito” e “Violência: A Vida Pede Socorro” para adolescentes e jovens, “Violência Doméstica e Patrulha Maria da Penha” para mulheres jovens e adultas, e “Papo de Homem para Homem”, para adultos e jovens.

A comunidade escolar também recebeu atividades lúdicas envolvendo a policial canina Luna, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), e equoterapia, por meio do Regimento de Policiamento Montado (RPMONT). As mascotes Leãozinho, do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), e Bom Dog, da Polícia Civil (PJC), e embarcações, veículos e aeronaves também integraram as atividades com os estudantes.

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Além disso, durante a semana, estudantes de quatro escolas do município realizaram atividades pedagógicas de redação e desenho com o tema “Segurança Pública e Sociedade: Eu Cidadão Contribuindo Para Uma Segurança Pública Melhor”, valendo premiações durante a ação e no final do ano letivo. Parte dos prêmios já foram entregues aos vencedores, como um sobrevoo no helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O coordenador da Polícia Comunitária, tenente-coronel Sebastião Carlos, destacou a importância do evento para a comunidade e para ações futuras de segurança pública.

“O projeto objetiva essa aproximação da sociedade com os agentes de segurança pública, e propicia que ambos possam se conhecer melhor, discutir os problemas em conjunto e juntos buscarem uma solução para esses problemas. Também possibilita que as crianças, adolescentes e jovens possam conhecer detalhes das profissões de segurança pública, despertar sua curiosidade e poder no futuro escolher esse caminho profissional. Além de buscar afastá-los de outros caminhos que em nada contribuirá para uma sociedade melhor”, afirmou.

Participaram da edição a Polícia Militar de MT, representada pelo Proerd, Patrulha Rural, Patrulha Maria da Penha, Força Tática do Comando Regional de Nova Mutum, Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), RPMONT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM). Pela Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Polícia Comunitária da PJC.

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Pelo Corpo de Bombeiros Militares com os militares do Comando Regional de Nova Mutum. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi representada pela equipe de Cáceres, a Marinha do Brasil por militares da agência fluvial de Sinop, o Exército Brasileiro por militares do 44° Batalhão de Cuiabá, o Detran pela Ciretran de Nortelândia. Também estiveram presentes o programa Rede Cidadã, o Gefron e o Ciopaer.

Operação Policial

Como parte dessa ação, ocorreu durante a noite de quinta-feira (30.11) uma operação ostensiva das forças de segurança abrangendo, também, Nortelândia e Arenápolis. Cerca de 25 policiais trabalharam nas atividades, que tiveram início às 20h e seguiram até 23h.

A operação foi iniciada com o ponto demonstrativo, na praça Edgar de Araújo, em Nortelândia, e seguiu com rondas e abordagens envolvendo ambas as cidades, com policiamento ostensivo. A ação destaca a sua importância para demonstrar o trabalho e qualidade das forças de segurança em toda a região.

Participaram o Gefron, Polícias Militares de Nortelândia e Arenápolis, Proerd e Cavalaria de Cuiabá, BPMTRAN, Polícia Ambiental de Cáceres, e a força tática do 14º Comando Regional.

*Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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Sema-MT apresenta principais sistemas a órgãos parceiros durante workshop

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou o workshop ‘Sistemas Sema’ com objetivo de apresentar os sistemas usados pela pasta e as ferramentas disponíveis para uso dos órgãos parceiros. Participaram do encontro gestores e servidores da Polícia Federal (PF), Ministério Público (MPMT), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Grupo de Operação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O encontro aconteceu nos dias 29 e 30.11 com apresentações de vários setores da Sema. Foram apresentados o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), Plataforma de Monitoramento Satélite Planet, Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT), Siga Autuação e Responsabilização, portal transparência e Geoportal, Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam).

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou o Decreto 129, de 2019, que é um exemplo para outros estados do Brasil e aumenta a transparência ao permitir autonomia aos órgãos de segurança pública para ter acesso a base de dados aos relatórios dos sistemas.

“De 2019 para cá a mudança da forma que os órgãos interagem é bastante expressivo, atendemos todas as solicitações que recebemos da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público, o acesso deve ser imediato e irrestrito. A transparência sempre foi uma questão essencial para a Secretária, em todos os sistemas. Nosso objetivo é manter a autonomia da instituição mas permitir que cada sistema tenha clareza e seja aditável, conferido pelos outros órgãos e comprometido com a verdade, lisura e transparência”.

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A delegada Alessandra Saturnino, da Dema, também falou sobre a importância do decreto 129, que permite acesso as informações. “A transparência entre os órgãos é muito importante. Nós enxergamos a secretaria de Meio Ambiente como uma das mais importantes porque todo empreendimento potencialmente poluidor tem que passar por aqui e se ela roda é porque temos de forma massiva servidores sérios e comprometidos. A exceção é que vai ser acionado para que se continue a trabalhar de forma isenta, transparente e tranquila”.

O workshop é importante para que os órgãos conheçam mais sobre as novidades nos sistemas destacou o secretário Executivo da Sema, Alex Marega. “Sistemas mais modernos estão sendo desenvolvidos e foram construídos com objetivo de padronizar procedimentos, sistematizar e permitir acesso aos órgãos de controle, ampliando a forma de auditar e a transparência”.

O delegado da Polícia Federal Bruno de Cassio Leite afirmou a importância do workshop para aprofundar sobre o funcionamento dos sistemas. “Tenho 18 anos de polícia e 5 meses no meio ambiente e tenho me surpreendido coma a complexidade do assunto. A gestão dessa parte administrativa muitas das vezes é a base que nós tempos para iniciar uma investigação e conseguir punir o infrator lá no final”.

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O evento mostra as inovações que a Sema está fazendo, disse a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Xavier. “Já temos acesso ao sistema na condição de parceiros mas um evento desse traz alinhamento e mostra inovações que a Sema está trazendo. As perspectivas são muito boas e isso me deixa muito feliz como gestora, louvar a equipe da Sema que tem se esforçado para alcançar parâmetros e patamares cada vez mais elevados na gestão de meio ambiente de Mato Grosso”.

A secretaria adjunta de licenciamento e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, que conduziu o workshop avaliou como muito positivo o encontro entre os órgãos. “O intuito do workshop é aumentar a transparência de tudo que fazemos e demonstrar que todas as informações geradas dentro da Secretaria estão disponíveis para serem usados pelos órgãos de controle. Nestes dois dias demostramos como que usa cada sistema e as ferramentas disponíveis para obter estas informações com mais facilidade”.

Fonte: Governo MT – MT

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