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Mato Grosso

Juizado Especial Itinerante retoma atividades e realiza mais de mil atendimentos

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Em duas semanas, a equipe do projeto itinerante do Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (JEI/Cejusc Itinerante), do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou cerca de 1000 atendimentos nos municípios de Nobres e Rosário Oeste. Os eventos marcaram a retomada da oferta de serviços judiciais promovidos de dentro do ônibus equipado tal qual um gabinete comum, que foram suspensos com a declaração da pandemia da Covid-19, em março de 2020.
 
Tomando os cuidados necessários para evitar o contágio pelo coronavírus como distanciamento social, uso de máscara facial e higienização constante das mãos, três servidores e um conciliador do JEI/Cejusc Itinerante, literalmente, levaram a Justiça até o cidadão. “O intuito do JEI e Cejusc Itinerante é aproximar a população do Poder Judiciário, facilitar o acesso das pessoas que muitas vezes tem dificuldade de ir até os prédios do Judiciário”, enfatizou o juiz coordenador, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
 
Os atendimentos em Nobres ocorreram, em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SMAS), na Feira Municipal, entre os dias 13 e 17 de setembro, das 8h às 17h, com intervalo para o almoço. Entre as demandas levadas pelos cidadãos estão: cobrança indevida contra empresas de telefonia, água, luz; restrições indevidas junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa); cobranças indevidas por bancos.
 
“Além de assuntos do Direito do Consumidor, de competência do JEI, com a chegada do Cejusc ao projeto itinerante, ampliamos o atendimento para causas do Direito de Família em que há consenso, então conseguimos homologar divórcio consensual, estabelecer pensão alimentícia e guarda de menores”, completa o magistrado.
 
Já entre os dias 20 e 24 de setembro, em parceria com a Secretária de Assistência Social de Rosário Oeste, o ônibus do projeto itinerante estacionou na Praça Manoel Loureiro, ofertando os mesmos serviços. Foram registrados 500 atendimentos em cada cidade.
 
O juiz lembra que durante o tempo em que não foi possível executar o projeto itinerante, o ônibus deu apoio a atividades realizadas pelo Juizado Especial do Torcedor (JET) na Copa América no Brasil, quando Cuiabá se tornou sede da competição de futebol e a Arena Pantanal recebeu cinco jogos da Copa.
“As ações do JEI e Cejusc Itinerantes tiveram que ser repensadas por conta da pandemia. Os eventos em Nobres e Rosário serviram para avaliar a procura pelos nossos serviços e os resultados mostram que a população espera por este atendimento”, avalia Jorge Alexandre Martins Ferreira.
 
A equipe planeja realizar atendimentos em dois municípios por mês até o final do ano. Os contemplados nomes de outubro serão Denise, na semana de 18 a 22, e Arenápolis entre os dias 25 a 29.
 
JEI – O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.
 
CEJUSC Itinerante:  A autorização para o Nupemec instalar a unidade itinerante foi dada pelo Conselho da Magistratura, por meio do Provimento 12/2019-CM, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 14 de agosto.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Auditores do TCE-MT ministram palestra no 8º Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso

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Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ministram palestras acerca do controle social na área de previdência durante o 8º Encontro de Gestores de Regimes Próprios de Previdência (RPPS) do estado.

O encontro será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, no auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, e tem como temática central o equilíbrio financeiro e atuarial

Na abertura, que será realizada a partir das 8h30 do dia 26,o Tribunal de Contas será representado pelo auditor substituto de conselheiro Ronaldo Ribeiro de Oliveira, que na sexta-feira (27) também ministra palestra sobre “Equilíbrio Financeiro e Atuarial Versus Responsabilidades dos Jurisdicionados.”

Além de Ronaldo Ribeiro, a titular da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Previdência, Karisia Goda, falará sobre Fiscalização do TCE aos RPPS, enquanto as auditoras Àurea Abranches e Cibele Mesquita Borba Silva abordarão Técnicas de Controle Externo do TCE-MT.

Consagrado como o maior evento de discussão de gestão previdenciária de Mato Grosso, o encontro é realizado pela Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apremat) e  conta com apoio institucional da Subsecretaria de RPPS, vinculada ao Ministério da Economia; da ABIPEM; da ANEPREM; da CVM e instituições financeiras que militam na área de gestão de RPPS.

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Para conferir a programação completa do evento e fazer a inscrição, basta clicar aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso recebe 107.628 doses de vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (22)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 107.628 doses da vacina Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chega em Mato Grosso por meio de um voo da Latam, às 15h35 desta sexta-feira (22.10), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. 

Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que será disponibilizada neste link.

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a serem destinados para os 141 municípios.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 5.479.161 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.

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Fonte: GOV MT

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