conecte-se conosco


Mato Grosso

Justiça em Números: TJMT sobe 13 pontos percentuais em indicador de eficiência

Publicados

em


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 91%, ficando na quarta posição entre os 10 tribunais de médio porte e superando a média nacional, registrada em 84%. A informação consta no relatório anual Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz um raio-X da atuação de todos os tribunais de Justiça do país.
 
“O TJMT melhorou o IPCjus comparado com o ano de 2019, que era de 78%, subindo 13 pontos percentuais”, aponta Afonso Maciel, coordenador de Planejamento do TJMT (Coplan).
 
 
De acordo com o próprio CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA).
 
Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. A respeito dos insumos, o índice agrega informações de litigiosidade — número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre recursos humanos (magistrados e magistradas, servidores, servidoras, efetivos e efetivas, comissionados e comissionadas, ingressados e ingressadas por meio de requisição ou cessão) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). O índice avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais.
 
A aplicação do modelo DEA tem por resultado um percentual que varia de 0 a 100%, sendo essa a medida de eficiência do tribunal, denominada por IPC-Jus. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de justiça do qual fazem parte. Os outros tribunais, por sua vez, são comparados aos mais semelhantes a eles, de forma ponderada. Portanto, o IPC-Jus do tribunal será a razão entre seu desempenho e o quanto ele deveria ter produzido para atingir 100% de eficiência.
 
Leia outras matéria sobre o assunto
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Veja Também:  Perícia confirma identidade de homem encontrado morto dentro de saco em Tangará da Serra

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Corpo Musical da PM completa 129 anos de fundação

Publicados

em


Nesta terça-feira (19.10), o Corpo Musical da Polícia Militar completa 129 anos de fundação. Com a missão de levar alegria e cultura através de apresentações musicais, o trabalho da banda conquistou novos públicos e todo o país, fortalecendo ainda mais o laço entre a PM e a população.

Em 1892, ainda chamada de Banda da PM, o grupo contava com 16 praças, os policiais-músicos tinham que garantir apenas a marcialidade dos eventos promovidos pela Polícia Militar e oferecer entretenimento às praças aquarteladas.  Em 2007, a banda se tornou tornou Corpo Musical, ampliando as possibilidades de formações musicais, com um número maior de integrantes e um repertório musical mais amplo com a criação da Orquestra Popular Homens do Mato e do Núcleo de Choro.

A partir destes avanços, os policiais militares não pararam mais e no ano de 2016 veio o primeiro reconhecimento, o de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Mato Grosso. O trabalho do Corpo Musical, que era restrito apenas as solenidades militares e eventos oficiais do estado, ao longo do tempo, conquistou participações em entidades não filantrópicas, hospitais, escolas, bairros, desfiles cívicos, ações sociais e tantos outras ocasiões. 

Veja Também:  Mulher é presa com cinco quilos de maconha em Barra do Bugres

Em 2020, os 56 integrantes do Corpo Musical guardaram os instrumentos e somaram forças na Operação Dispersão da PM, no combate a proliferação do coronavírus. Conforme a pandemia acalmava, os policiais planejavam apresentações em forma de live e um novo repertório para continuar levando a alegria à população. A inovação do Corpo Musical levou bem estar para a internet, programas de televisão e para as redes sociais, atualmente, os policiais conquistaram no Instagram mais de 100 mil seguidores.

O Núcleo Popular, por exemplo, criou novos projetos, como o “Sextou”, que leva animação e interação a órgãos públicos, entidades com gravações de vídeos irreverentes embaladas com músicas que estão fazendo sucesso.  E para comemorar o sucesso e o reconhecimento destes policiais, que levam alegria por onde passam, a PM prepara uma live animada para o homenagear o aniversário da tropa mais antiga da instituição. A live de 129 anos do Corpo Musical será realizada nesta na quarta-feira (20), às 19h30, no Jardim do Sesc Arsenal, em Cuiabá. 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário conhece boas práticas da Mata Grande

Publicados

em


Mais de 20 juízes do Polo III (Sinop) que atendem a população e operadores do Direto de Santa Carmem, Colíder, Itaúba, Nova Santa Helena, Marcelândia, Cláudia, União do Sul, Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera, Tapurah, Ipiranga do Norte e Itanhangá, participaram do encontro com o Projeto “Corregedoria em Ação” durante o fim de semana. Eles receberam atualizações em diversas áreas, além de conhecer mais de perto os objetivos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e da gestão 2021/2022 do Poder Judiciário de Mato Grosso, que trabalha unida em prol de se atingir melhores índices de satisfação no serviço público.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, fez a abertura do evento que durou todo o sábado (16 outubro). “A Corregedoria está aqui de portas e coração abertos para lhes ouvir e ajudar a melhorarmos nossa prestação jurisdicional. Será uma conversa muito franca e produtiva. Queremos lhes trazer novidades e também saber de suas necessidades”, reforçou.
 
Em seguida o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto falou sobre a evolução e potencialidade do TJMT. “Em 2013 o Poder Judiciário de Mato Grosso era o último dentre os Tribunais de Justiça do país e hoje estamos em 2º lugar e queremos ainda mais. Conhecemos nossa capacidade e a dos senhores e senhoras, sabemos que podemos muito mais. Estamos trabalhando na redução do tempo de tramitação e capilaridade dos serviços. Estamos desenvolvendo o Centro de Inteligência, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numoped), Juizados, Justiça Criminal, Justiça Multiportas, entre outras. Nestes dois anos a gestão determinou que a prioridade absoluta fosse o Primeiro Grau de Jurisdição. Sabemos que administrar é fazer escolhas o tempo inteiro e esta foi uma boa escolha. Atenderemos a ponta”, citou o coordenador.
 
Desde 2019 saímos do modelo das correições presenciais e adotamos as remotas, com base em resoluções do CNJ, resoluções que também dão base para a conquista de selos. Até o momento 124 unidades judiciárias de Mato Grosso foram correicionadas de forma remota. A propósito temos excelentes resultados como das unidades da 2ª Vara Criminal e Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, respectivamente conduzidas pelos juízes, Débora Roberta Pain Caldas e Jacob Sauer, que pelo ranqueamento do TJ estão com o Selo Diamante. E ainda temos a 3ª Vara de Colíder do juiz Maurício Alexandre Ribeiro, a 1ª Criminal de Sinop conduzida pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos e a 2º Criminal e 4ª Cível de Sorriso dos juízes, Anderson Candiotto e Valter Fabrício Simioni da Silva, que estão em um ótimo caminho e pela nossa contagem estão com o Selo Ouro. Ainda temos 36.800 processos híbridos, precisamos concluir a digitalização e assim que terminarmos ganharemos muito já que trabalharemos apenas com o PJe e poderemos aprimorá-lo ainda mais”, informou o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, que ainda citou: a ideia do desembargador Zuquim é de ajudar e orientar e não punir.
 
O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar também fez uso de slides para mostrar números do Foro Extrajudicial. “Sabemos que os senhores estão sobrecarregados por várias atividades e estamos trabalhando para melhorar isso. Peço aos senhores atenção em relação aos cartórios, precisamos melhorar nossa atuação e só é possível com vocês. Todos os procedimentos administrativos devem estar concluídos em até 140 dias. Ressalto que o Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) está à disposição de vocês. Ele pode ir in loco verificar situações apontadas pelos senhores. Ele apura, indica e auxilia na resolução dos problemas e do que precisa ser ajustado na questão dos cartórios”, informou o juiz.
 
Durante as apresentações os magistrados também fizeram questionamentos e apontamentos. O juiz da 1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, Cássio Luis Furim, salientou complicações. “Ainda vivenciamos dificuldades no tocante a classificação de processos. Precisamos resolver isso o mais rápido possível”. O juiz Anderson Candiotto da 2ª Vara Criminal de Sorriso também reforçou uma demanda de muitas comarcas. “A internet do interior tem muita deficiência e hoje, sem internet é bastante complicado, ainda mais neste período”. A juíza da 4ª Vara Cível de Sinop. Giovana Pasqual de Mello, também fez uso da palavra. “Continuamos com falta de estagiários e servidores e isso impacta diretamente nos nossos resultados. Precisamos de apoio”, disse. Eles ouviram respostas e observações da equipe do Corregedoria em Ação. “A gestão da presidente Maria Helena Póvoas trabalha unida e vamos conversar para tentar solucionar tudo que seja possível”, disse o corregedor.
 
No período da tarde o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono de Oliveira, abordou a temática. “Estamos dando uma decisão, mas muitas vezes que não satisfaz. Devemos explicar às partes qual a vantagem de se receber um pouco menos, mas terminar a questão logo. As vantagens de se concluir o caso com ambas as partes concordando. Devemos ressaltar as partes envolvidas no litígio, ponderar, de que forma podemos resolver a questão. Atingirmos a pacificação social. Nem sempre é uma sentença que termina, ela pode aumentar o problema. Pode ter tido uma decisão justa, mas que aumente a tensão. Devemos buscar decisões consensuais. Quase tudo é possível de se trabalhar. Essa questão da busca da solução adequada de conflitos é a menina dos olhos do STF, STJ e também do CNJ. O juiz deve julgar o que realmente for necessário, aquilo em que não puder haver realmente um acordo. Nunca teremos estrutura, magistrados para julgar tudo o que surgir. Ou fazemos isso, ou estaremos fadados ao fracasso. O juiz pode e deve ser um ativista na pacificação social”, considerou. O magistrado informou que foi iniciado um trabalho em parceria com o Ministério Público a respeito do tema nas escolas. “O mesmo está sendo realizado em relação às drogas, à violência doméstica. Devemos trabalhar de forma preventiva. É a melhor saída. Evitar o problema”, concluiu o presidente do Nupemec.
 
A diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Lozich, lembrou de um evento próprio nas comarcas de Sinop, Rondonópolis e Cáceres. “Já estamos trabalhando nas intimações e atos preparatórios para a realização da Pauta Concentrada. Evento que envolverá audiências dos processos distribuídos entre 1/09 e 30/09, da Vivo e Telefônica Brasil”. A Pauta Concentrada é uma ação do Nupemec realizada em parceria com a Corregedoria.
 
Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis falaram sobre o tema Gerenciamento de Precedentes Qualificados (Nugepnac). “Parafraseio o comunicador Dado Schneider. “O mundo mudou bem na minha vez”. Tudo passa por dados, por informações e gerenciamento de informações de dados. Em 2017 o Nugep foi criado. A tecnologia vem sendo aprimorada e estamos melhorando. A Covid veio sacramentar o PJe e a era digital”, iniciou o juiz Aristeu. “Não temos como continuarmos julgando demanda 2,5 milhões de processos sobrestados em todo o Brasil. Até 2016 o número de processos distribuídos tinha um número maior do que o número de decisões. Em 2021 já temos quase 10 mil decisões proferidas e pouco mais de 5 mil recursos. Quase 80% dos demandantes acionam os Tribunais Superiores para tentarem outra decisão, hoje, 0,73% das decisões do Primeiro Grau nos precedentes qualificados sobem para os Tribunais Superiores, ou seja, estamos ajudando a diminuir o enorme volume de processos e a tornar o Judiciário mais célere”, revelou o juiz Edson.
 
“Saio daqui com um sentimento de que poderia ter feito mais pelo futuro do Judiciário durante meus 35 anos de magistratura. Agora percebo o quanto podemos fazer a diferença no Judiciário, pois somos um único corpo e não somos ilhas de atuação. Estou indo embora daqui com o propósito de poder fazer mais, ser solidário e prestativo aos colegas de trabalho e ajudar a resolver as questões. Como vou cobrar do colega que ainda não tem toda orientação possível sobre determinadas situações. Por isso estamos em parceria com o desembargador Marcos Machado, presidente da Escola da Magistratura (Esmagis). Ele poderá nos preparar ainda mais. Nós daremos as respostas o mais rápido possível a vocês. Todos queremos a mesma coisa, um Judiciário forte e produtivo”, concluiu o corregedor Zuquim.
 
Equipe: Flávio de Paiva Pinto, coordenador CGJ, Karine Lozich, diretora de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Marcela Iane Venturini Padovam Costa, assessora da Coordendoria, Letícia Campos Guedes Ourives e Luana Wendt Ferreira, assessoras juiz auxiliar, Emerson Cajango, João Gualberto Nogueira Neto, assessor (Nupemec), Ranniery W A Queiroz, assessor de Imprensa, Vanessa Pereira de Oliveira, assessora de Relações Públicas, Rafael Prado Andrade, assessor juiz auxiliar, Eduardo Calmon.
 
Para ler outras informações sobre o Projeto Corregedoria em Ação acesse os links a seguir:
 
 
 
 
 
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT
 
 

Veja Também:  Sesp realiza leilão de veículos apreendidos em tráfico; uma aeronave também está disponível para lances

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana