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Mato Grosso

Líder do governo na AL defende unificação das carreiras da administração tributária

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O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, defende a unificação das carreiras específicas da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz-MT), com a efetiva participação dos Agentes de Administração Fazendária (AAF’s). Há mais de 20 anos, os AAF’s lutam para que o Estado cumpra uma  sentença transitada em julgado, que reconheceu suas atribuições como específicas da administração tributária e determinou a isonomia com os Fiscais de Tributos Estaduais (FTE’s).

Dilmar reforça a necessidade de pensar o Estado em um contexto único. “Já conversei com o governador Mauro Mendes e o secretário Rogério Gallo sobre a importância desses profissionais, que podem contribuir muito mais com o estado. São pessoas que possuem conhecimento e formação igual aos demais servidores, não podemos tratá-los diferentes, já que são da mesma categoria. Eles não demonstraram ser diferentes do que eu penso”, declarou.

Segundo o deputado, é preciso achar um encaminhamento da unificação, da união das categorias para que todos os servidores prestem o serviço com excelência ao usuário que fica lá no município e que necessita dos serviços da Sefaz. “Vou continuar lutando para ajudar essa categoria, entendo que são irmãos trabalhando no mesmo ambiente de trabalho, mas sendo tratados de forma diferente. Precisamos urgentemente resolver isso, talvez com uma lei que dê garantia de todos estarem integrados numa definição só na Secretaria. Com a unificação a sociedade terá mais qualidade no atendimento”, completou.

Recentemente, o Governo do Estado editou o Decreto 559/2020, determinando a extinção dos Agentes de Tributos Estaduais (ATE’s) e o aproveitamento na carreira de Fiscais de Tributos Estaduais (FTE’s), classe A, nível I. Excluiu do decreto os AAFs e os Agentes de Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais (AFATE’s) de também serem extintos e aproveitados no mesmo ato, atendendo o que regulamenta a disposto na Constituição Estadual de Mato Grosso (Art. 45, X, c/c o Art. 60, VII, dos ADCT).O presidente do Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária de Mato Grosso (SAAFEMT), Manoel Teixeira, ressalta que o apoio dos deputados é muito importante para resolver essa questão que se arrasta há tantos anos. “A justiça reconheceu nossas atribuições e determinou isonomia com os fiscais de tributos, sentença transitada em julgada que até hoje o Estado insiste em não reconhecer. Contamos com o auxílio dos deputados, junto ao Governo do Estado, para analisar o nosso importante papel e reconhecer nossos direitos de uma vez por todas”, conclui.

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Manoel alerta que devido a retirada das atribuições dos agentes fazendários nos últimos anos, a Sefaz conta hoje com uma fila gigantesca de processos parados, prejudicando os contribuintes que dependem da análise para dar encaminhamento aos negócios.

Atualmente, são 165 agentes fazendários que prestam serviços em todo o estado, por meio das Agências Fazendárias.

Foto: Assessoria
Informações à imprensa: Luciane Mildenberger

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Mato Grosso

Mato Grosso apresenta reduções de homicídios dolosos, feminicídios, roubos e furtos

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Apesar do aumento de ocorrências envolvendo drogas, o Estado aumentou a apreensão em 63%, somando mais de 8 toneladas até o momento

Julia Oviedo | Sesp-MT

Na avaliação do secretário Alexandre Bustamente, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos investimentos – Foto por: PMMT,

O estado de Mato Grosso apresentou redução nos principais índices de criminalidade nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Os casos de homicídios dolosos reduziram 7%, com 316 ocorrências, perante 339 no ano passado. Já o número de feminicídios reduziu 30%, passando de 27 casos no anterior para 19 neste ano.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Ainda em relação a crimes contra a vida, o roubo seguido de morte teve aumento de 14%, com 14 casos no ano passado e 16 neste ano.

Outros índices que também reduziram foram: roubos (-28%), furtos (-10%), roubo de veículos (-41%) e furto de veículos (-26%). Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a redução dos principais índices acaba refletindo em uma maior sensação de segurança.

“São números que quando apresentam redução, você consegue perceber um grande aumento da sensação de segurança por parte da população, principalmente relacionado a roubos e furtos, que causam um incômodo muito grande para o cidadão”, disse Bustamante.

Tráfico de drogas

As ocorrências de tráfico e uso de drogas tiveram um aumento de 38% em relação a 2020. Em contrapartida, o número de apreensões de drogas em todo o estado aumentou 63%, passando de 5 toneladas em 2020 para mais de 8 toneladas de entorpecentes apreendidos este ano.

Na avaliação do secretário, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos grandes investimentos, que chegaram a mais de R$ 200 milhões.

“Nós temos a integração e o uso da inteligência como fator forte no estado. E os investimentos que o governo tem feito, com por exemplo um maior número de viaturas, investimentos em radiocomunicação digital, policiais em mais cantos do estado em circulação, possibilitando uma diminuição dos índices criminais”, finalizou Bustamante.

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Mato Grosso

Quarta-feira (16): Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

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Há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 83% para UTIs e 42% em enfermaria

Rose Velasco | SES-MT

Um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) – Foto por: Tchélo Figueiredo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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