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Política Nacional

Lula é intimado a depor sobre propinas da Odebrecht denunciadas por Palocci

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Antonio Palocci foi ministro da Fazenda no início do governo Lula
Marcelo Camargo/ABr

Antonio Palocci foi ministro da Fazenda no início do governo Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que depor no dia 22 de março, às 9h, em inquérito da Polícia Federal a respeito das acusações do seu ex-ministro Antonio Palocci sobre repasses da empreiteira Odebrecht durante os oito anos de governo. O petista foi intimado pelo delegado da Operação Lava Jato em Curitiba, Filipe Hille Pace.

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Em depoimento no ano passado – dado após acordo de delação premiada – Antonio Palocci afirmou que repassou dinheiro vivo da Odebrecht a Lula
em diversas oportunidades. Segundo o ex-ministro, as quantias eram entregues, muitas vezes, escondidos em caixas de celular e até de whisky.

A intimação obriga o petista a comparecer na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros –Delecor, mas como o intimado está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pode ser que o depoimento aconteça em uma sala reservada no mesmo complexo onde já se encontra.

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Segundo Palocci, o ex-presidente recebeu  R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil  em espécie, além de R$ 50 mil por meio das caixas. Todos os repasses aconteceram em 2010, durante o governo de Dilma Rousseff.

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Em um outro depoimento, Palocci
chegou a afirmar que o petista possuía uma conta corrente apenas para receber propinas vindas diretamente da Odebrecht
. O acordo para o repasse de R$ 300 milhões teria sido feito pessoalmente entre o ex-presidente e Emílio Odebrecht, principal mandatário da empreiteira.

Nas delações, o ex-ministro afirma que todos os repasses aconteciam para que o ex-presidente mantivesse os contratos da empreiteira em obras da Petrobras.

Responsável pela defesa do petista, o advogado Cristiano Zanin Martins entrou com pedido de acesso a prova já documentada, mas não foi atendido, tendo sido negado o acesso ao acordo de leniência da Odebrecht.

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Preso em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula
também foi citado por Palocci em outro processo que investiga a compra de caças suecos pelo governo brasileiro na época em que o petista era presidente. De acordo No primeiro depoimento sobre o caso, no dia 06 de dezembro, Antonio Palocci, afirmou que Luís Cláudio da Silva, um dos filhos do ex-presidente, recebeu propina em função das alterações de uma Medida Provisória (MP) editada por seu pai em 2009.

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Política Nacional

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro. 

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice. 

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

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No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato à vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à vice-presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU). 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Política Nacional

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