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Política Nacional

Lula não foi contra inclusão de vacina para meningite em 2010

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Arthur Araújo Lula da Silva tinha sete anos e morreu por conta de uma meningite
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Arthur Araújo Lula da Silva tinha sete anos e morreu por conta de uma meningite

A imagem de uma manchete de uma notícia de 2010 tem circulado nas redes sociais e causado desinformação entre os internautas. O título da matéria afirma que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto que previa a inclusão de cinco novas vacinas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, dando a entender que o petista foi contra a medida.

No entanto, na época, Lula
explicou que o veto ao projeto ocorreu
porque três das vacinas já estavam no calendário de vacinação da rede pública e as outras duas eram (e ainda são) oferecidas em casos específicos.

A imagem fora do contesto começou a circular após a morte do neto
do ex-presidente Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu após ter meningite meningocócica
. Uma das vacinas previstas no então projeto aprovado em 2010 prevenia justamente alguns tipos de meningite.

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Fake: Não é verdade que Lula foi contra inclusão de vacinas no calendário da rede pública Notícia antiga foi distorcida e usada de má fé contra ex-presidente após a morte de seu neto. Uma notícia de 2010 está sendo usada contra o ex-presidente Lula após a morte de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, por meningite. A manchete afirma: “Lula veta projeto que incluía cinco vacinas no calendário da rede pública”. No entanto, o próprio texto esclarece que o projeto de lei vetado pelo ex-presidente falava sobre vacinas que já eram contempladas no calendário de vacinação ou haviam sido substituídas por outras composições que ofereciam maior proteção.

Uma publicação compartilhada por PT no Senado
(@ptnosenado) em 2 de Mar, 2019 às 9:19 PST

O projeto de lei que deu origem ao veto foi  aprovado pelo Congresso em novembro de 2010
e incluía cinco vacinas na rede pública de saúde: hepatite A, varicela (catapora), pneumococo, pneumocócica conjugada sete valente e meningocócica conjugada C. Se fossem convertidas em lei, as vacinas deveriam ser inseridas no calendário em 2011.

Na época do veto, o governo explicou que das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. “A pneumocócica conjugada sete valente já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente (cobre dez vírus), que confere maior proteção. Também há de se ressaltar que foram ignorados os critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico”, afirmava a mensagem.

O texto acrescentava que a inclusão de novas vacinas no calendário básico tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido.

De acordo com o Ministério da Saúde, em fevereiro de 2010 houve a inclusão da vacina meningocócica conjugada C
, que previne contra a meningite em crianças até 4 anos de idade, no calendário básico infantil. Um tipo de imunizante contra a bactéria pneumococo – causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido – também passou a fazer parte da vacinação obrigatória.

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A hepatite A atinge, principalmente, crianças com menos de 5 anos de idade. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a aplicação da vacina somente em casos especiais, como em portadores de doenças crônicas no fígado ou pessoas que passaram por transplante de medula óssea.

Altamente contagiosa, a varicela, popularmente chamada de catapora, é uma das doenças virais mais comuns na infância. A vacinação contra a enfermidade é feita em populações indígenas por causa da alta letalidade nesses povos, segundo o Ministério da Saúde.

O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. Na época do veto, Lula
ressaltou que o Brasil é um dos países que mais oferecem vacinas gratuitas a população.

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Política Nacional

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

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O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.       

Tempo de propaganda

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente. 

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional. 

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A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política Nacional

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