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Política Nacional

Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher
Para Rodrigo Maia, o Estado brasileiro tem que dar uma "resposta forte" à agressão cometida contra as mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou nesta sexta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o crime de feminicídio no País. A criação do colegiado foi proposta pela deputada Flávia Arruda (PR-DF) e aprovada em Plenário no dia 25 de fevereiro.

Um dos objetivos da comissão será avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo.

Segundo Rodrigo Maia, é importante que o Estado forneça total amparo à mulher vítima de violência. “É importante que o Estado brasileiro possa dar toda garantia para que a mulher tenha o direito de falar, de denunciar”, observou Maia, ressaltando ainda o papel do Estado de coibir e punir quem pratica o ato de violência. “É preciso ter uma resposta forte do estado brasileiro”, completou.

Integrantes
Até hoje, cinco deputadas integram a comissão externa sobre violência contra a mulher: Margarete Coelho (PP-PI), Leandre (PV-PR), Áurea Carolina (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Flávia Arruda, que será a coordenadora do colegiado. Segundo ela, no momento da instalação, que deverá ocorrer no dia 26 de março, o colegiado deverá ter 15 integrantes.

Dep. Flavia Arruda
Flávia Arruda: "Onde houver um agressor, uma mulher agredida, nós estaremos presentes"

O foco, segundo Flávia Arruda, será avaliar a situação dos protocolos de atendimento à vítima em estados com maior número de casos de violência contra a mulher: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

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“A criação dessa comissão parte do seguinte propósito: levar voz a essa mulher vítima de violência. Onde houver um agressor, uma mulher agredida, nós estaremos presentes para cobrar um protocolo de atendimento e acolhimento. Ao final, a gente pode propor projetos de leis que nos auxiliem no combate à violência contra mulher”, adiantou.

Atualmente, duas leis formam o principal sistema de proteção da mulher contra atos de violência: a Lei Maria da Penha, de 2006, que torna mais rigorosa a punição de agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e familiar; e a Lei do Feminicídio, aprovada em 2015, que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão para o crime cuja motivação seja o ódio contra a mulher.

Ada Torres, coordenadora do instituto Mulheres de Atitude, destacou o acolhimento como parte essencial do processo de combate à violência contra a mulher. Vítima de violência Ada Torres levou duas facadas e teve uma fratura no maxilar.

“Eu só tinha duas visitas nas quartas, sextas e domingos na delegacia da Samambaia Norte e me via naquela delegacia como a causadora dos fatos”, lamentou Ada Torres. “Hoje nós atendemos no Quintas do Amarante, núcleo rural, e nos deparamos com mulheres que tem medidas protetivas, vemos que isso não é fácil, mas também não é difícil”, acrescentou.

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Ações judiciais
Dados do Poder Judiciário mostram um aumento no número de ações judiciais envolvendo casos de feminicídio e de violência contra a mulher nos dois últimos anos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018 existiam 4.461 processos ligados a casos de feminicídios aguardando decisão da Justiça brasileira – número 34% maior do que o verificado dois anos antes, em 2016 – 3.339 casos.

O número de ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher também cresceu e ultrapassou a marca de um milhão em 2018, quantidade 13% maior do que a observada em 2016.

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) – órgão do CNJ responsável por consolidar os dados de todos os tribunais do País – aponta ainda uma alta de 36% no volume de medidas protetivas aplicadas entre 2018 e 2016, atingindo a marca de 339,2 mil no ano passado.

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Mato Grosso

Eleitor de Mato Grosso terá que escolher 01 entre 11 candidatos a senador; veja lista completa

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Candidatos tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota); deputado José Medeiros (Podemos); ex-deputado Nilson Leitão; e o advogado Euclides Ribeiro

A eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, que irá ocorrer no dia 15 de novembro, terá onze candidatos.

As siglas tiveram até às 23h59 de quarta-feira (16) para registrar as atas das convenções partidárias que oficializaram as candidaturas, conforme a legislação eleitoral.

Postulam como cabeça de chapa a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota), José Medeiros (Podemos), Euclides Ribeiro (Avante), Nilson Leitão (PSDB), Reinaldo Morais (PSC), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Procurador Mauro (Psol), Feliciano Azuaga (Novo), Carlos Fávaro (PSB) e Pedro Taques (SD).

Veja detalhes das composições:

Candidatos Elizeu Nascimento (DC), o empresário Reinaldo Morais (PSC), deputado Valdir Barranco (PT) e o procurador Mauro (Psol)

Única mulher a concorrer a vaga, a tenente-coronel Rubia Fernanda, também é a única a ter o apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sua chapa é composta pelo ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), como o primeiro suplente e o tenente-coronel da Polícia Militar, Luciano Esteves Corrêia (Patriota), na segunda suplência.

“Esta vaga é de uma mulher e ninguém está mais preparada para o cargo que a coronel Fernanda”, afirmou o presidente durante lançamento da candidatura da coronel.

Um dos apoiadores de Bolsonaro que também vislumbram a vaga é o deputado federal, José Medeiros, que também registrou sua candidatura.

“Tenho orgulho de ser vice-líder do governo Bolsonaro e de ter lutado para que o Brasil virasse a página do período do PT no poder”, disse ele durante lançamento de sua candidatura.

Candidatos Carlos Fávaro (PSD), Feliciano Azuaga (Novo) e Pedro Taques (SD).

Com chapa pura, ocupa a primeira suplência o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro e na segunda suplência a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Um dos fatos novos deste pleito é o advogado Euclides Ribeiro. O pré-candidato afirma que irá atuar como defensor de empreendedores e trabalhadores no Senado Federal.

“A defesa incansável do trabalho e da produção, do direito de construir o próprio futuro com a força e o suor de seu próprio trabalho. O direito de produzir e gerar riqueza e crescimento, para si mesmo, para as nossas famílias, para o nosso estado e para o nosso país”, disse Euclides.

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Como primeiro suplente está o ex-prefeito de Dom Aquino, Josair Lopes (PSB) e ainda não há definição sobre a segunda suplência. Conforme a nova legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 26 de setembro para homologar a composição das chapas.

O ex-deputado federal Nilson Leitão também oficializou sua candidatura em uma convenção realizada em Sinop (a 420km de Cuiabá). Na primeira suplência, o tucano contará com o ex-governador Júlio Campos (DEM), enquanto a segunda vaga ficará com o ex-vereador de Rondonópolis, José Márcio Guedes (PL).

Caso eleito, Leitão afirmou que “buscará unir o Estado e atender a população de norte a sul”.

“O nosso time quer representar a esperança, expectativa, mas acima de tudo aquilo que pode ser viável para o desenvolvimento de Mato Grosso e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O empresário Reinaldo Morais também se lançou na disputa com o pecuarista Gilberto Cattani (PRTB) como primeiro suplente e Nelis Farias, de Rondonópolis, como segundo suplente.

“Nós queremos fazer um embate real contra a corrupção, criar políticas públicas para geração de emprego e renda”, afirmou.

O deputado estadual Valdir Barranco também irá concorrer a uma vaga ao Senado. Com ele está a ex-reitora Maria Lucia Cavalli Neder (PCdoB) como primeira suplente e a ex-vereadora, professora universitária aposentada Enelinda Scala (PT).

Segundo Barranco, ele é o único representante da esquerda em num cenário com muitos nomes ligados à direita. Ele prometeu lutar por reforma tributária “para que os ricos paguem mais que os pobres”

“Não dá pra gente conceber a tributação sobre eles [agricultores] que os isenta através da Lei Kandir, principalmente os maiores. Nós queremos trabalhar para criarmos aqui oportunidades para os pequenos, para a agricultura familiar”, afirmou o petista.

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O também deputado estadual Elizeu Nascimento terá o professor universitário Naime Márcio Martins Moraes (PSL), pai do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), na primeira suplência, e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Selvae (PSL).

Elizeu garante que será um representante das minorias e que é uma alternativa aos eleitores que não querem mais “eleger candidatos milionários”.

”A população mato-grossense está cansada de votar nos mesmos políticos e não ver seus votos transformados em melhorias para suas vidas”, disse.

Pelo Psol irá concorrer o procurador da Fazenda Nacional Mauro César Lara de Barros, o Procurador Mauro. Com chapa pura, ele terá como primeira suplente Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

Mauro afirmou que a população vive um momento de “precarização de direitos” e citou algumas mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A minha prioridade será representar os interesses do povo. Vivemos um tempo de precarização de direitos, com reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma administrativa”, disse.

O economista Feliciano Azuaga também é um dos postulantes ao Senado. Em sua chapa está como primeiro suplente Sérgio Antunes e, como segunda suplente, Vanessa Tomizawa.

O senador interino Carlos Fávaro (PSD) também entrará na disputa. A chapa terá como primeira suplente a empresária, Margareth Buzzeti (PP) e como segundo o ex-deputado José Lacerda (MDB).

Por fim, também disputa o ex-governador Pedro Taques, derrotado nas urnas em 2018. Ele ainda não definiu quem serão os nomes às suplências.

Fonte: Mídia News

 

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Mato Grosso

Bolsonaro visita MT nesta sexta-feira

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Presidente irá até Sinop e Sorriso

Muvuca Popular

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem a Mato Grosso, nesta sexta-feira (18), juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abasteciento, Tereza Cristina, para participar da inauguração da usina de etanol de milho instalada em Sinop (480 km de Cuiabá).

Bolsonaro também deve passar por Sorriso (a 397 km da Capital), onde irá participar da assinatura de uma ordem de serviço para recapeamento de uma pista do aeroporto do Município, entrega de título de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (a 300 km de Cuiabá) e lançamento do plantio da safra 2020/2021.

A visita do presidente deve ser acompanhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), pela candidata ao Senado, tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) e outras autoridades.

Fonte: Muvuca Popular

 

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