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Mato Grosso

Mais de 1 milhão de preservativos estão disponíveis nas unidades de saúde de MT

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Para prevenir o aumento no número de casos de HIV e outras doenças, a Secretária de Estado de Saúde (SES/MT) já encaminhou a todas as unidades de saúde do Estado mais de 1, 5 milhão de preservativos para serem distribuídas gratuitamente neste período de carnaval. 

Dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Covep) mostram que nos anos de 2016 a 2018, foram notificados 2.953 casos de HIV, são 26,2 casos para cada 100.000 habitantes. Além disso, a detecção de HIV entre os sexos mostrou que o maior número de casos foi detectado no grupo masculino. Em 2018, foram notificados 458 casos. Já em mulheres, o número é menor, foram notificados 249 casos. 

O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (2018) aponta que existem pelo menos 866 mil pessoas vivendo com HIV e nem sabem que são portadoras do vírus. Essa situação representa um risco eminente, podendo ocorrer a disseminação da infecção. O levantamento mostrou ainda que nos últimos quatros anos (2015 a 2018), Mato Grosso registrou um total de 2.388 casos notificados, sendo que no ano passado, no grupo de homens, foram notificados 426 casos, e nas mulheres foram 647. 

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A coordenadora da Covep, Alessandra Morais, destaca que para conter o aumento de casos de HIV/AIDS é essencial o uso do preservativo pela população, principalmente no período de carnaval. Ela explilca que os trabalhos de orientação foram intensificados neste período serão mantidos. “As unidades de saúde começam sua preparação para a realização de testes nas unidades de saúde, não apenas para HIV/AIDS, mas também para sífilis e hepatite”. 

Uso do preservativo

O preservativo, ou popularmente conhecido por camisinha, é o método mais eficaz para se proteger da infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a sífilis e hepatites. O uso também evita uma gravidez não planejada. 

Serviço

Os testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) podem ser feitos no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac). A unidade fica localizada na Rua Ten. Thogo da Silva Pereira, 63, bairro Centro Sul, em Cuiabá. Para mais informações entre em contato pelos números: (65) 3613-2687/3321-4116.

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Mato Grosso

Tapurah divulga inscrições deferidas para seleção de conciliador

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A Comarca de Tapurah (a 433 km a médio-norte de Cuiabá), por meio do Edital N. 03/2022-TAPURAH, torna pública a relação definitiva dos candidatos e candidatas que tiveram as inscrições deferidas referentes ao processo seletivo para o credenciamento de conciliador da Comarca.
 
Recurso
 
O(a) candidato(a) que pretender interpor em relação ao resultado preliminar das inscrições, deverá dirigira o recurso fundamentado ao presidente da Comissão de Apoio Seletivo no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação do presente edital, nos termos do item 7.3 do Edital de abertura do Processo Seletivo.
 
O documento é assinado pelo juiz Bruno César Singulani França, diretor do Foro.
 
Prova
 
A prova objetiva será aplicada na data provável de 24 de julho de 2022 no local indicado em edital específico, com início previsto para as 8h e término para as 12h.
 
O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário determinado para o início da prova, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação original e comprovante de inscrição obtido no ato de sua efetivação.
 
Requisitos
 
Para o exercício da função de conciliador, o candidato ou candidata deve atender a algumas exigências, entre elas: ser bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3º ano ou 5º semestre; não exercer nenhuma atividade político-partidária; não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa; não possuir antecedentes criminais; se advogado, não ostentar punição ética-disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil; não patrocinar processo em andamento no (s) Juizado (s) Especiais(s) da (s) comarca (s) onde pretende exercer a função, seja por vinculação ou designação; entre outros.
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Entidades de utilidade pública podem pleitear doação de bens disponibilizada TJMT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está doando cadeiras, nobreaks, aparelhos de TV, monitores, escaninhos, câmera filmagem, aparelhos de ar condicionado, bebedouro, umidificador, tela de projeção, entre outros bens móveis do seu acervo patrimonial a entidades reconhecidas de utilidade pública.
 
A doação pública dos itens considerados inservíveis ou irrecuperáveis para os objetivos do Poder Judiciário, mas em condições de uso, é promovida pela Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis (Compibi) do TJMT.
 
Quem pode receber a doação
 
Podem participar do procedimento de doação de bens públicos qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público, em atenção à Lei n. 8.666/93. A doação dos bens públicos se dará mediante Termo de Doação Pública.
 
Requisitos para participação
 
As condições para obter algum bem destinado à doação estão expressas no Edital n. 01/2022/DMP – Doação de Bens Públicos n. 06/2022, assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 29 de junho de 2022.
 
Pedido formal
 
As entidades interessadas deverão enviar solicitação pelo e-mail: [email protected], no prazo de até 15 dias úteis, com expressa indicação do lote pretendido.
É vedada a escolha de item específico do lote escolhido ou disponibilizado para a entidade donatária, devendo ser retirados todos os itens relacionados no mesmo, sob pena de entrega do respectivo lote à entidade solicitante subsequente.
 
Critérios para habilitação
 
Os pedidos serão atendidos pela ordem do envio, respeitando a seguinte ordem de prioridade: órgãos públicos municipais; órgãos públicos estaduais; órgãos públicos federais; entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público.
 
Retirada dos bens doados
 
As entidades serão convocadas por sistema eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação para retirarem os bens disponíveis, no Depósito do DMP, situado na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 6962, Jardim Novo Horizonte, em Cuiabá. Para isso receberão instruções sobre o modo de retirada dos bens, prazo, data e horário.
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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