conecte-se conosco


Mato Grosso

Mais eficiência: Juízo 100% Digital encerra processo de forma on-line em menos de um mês

Publicados

em


Os desafios durante a pandemia da Covid-19 foram inúmeros, mas os frutos do esforço conjunto para agilizar e dar acessibilidade à Justiça pelo Poder Judiciário de Mato Grosso começam a aparecer. Esse é o caso do Juízo 100% Digital, que é a nova ferramenta que possibilita a solução dos processos integramente por meio digital. Sem a necessidade de filas, realização de audiências presenciais ou qualquer outro contato físico.
 
O Juízo 100% Digital se soma aos esforços e concretiza os projetos desenvolvidos e executados pelo Poder Judiciário mato-grossense no uso da tecnologia para a efetiva prestação de Justiça. Foi o que aconteceu com o processo de Danilele Vieira de Sousa contra uma instituição financeira. Após seu cartão de crédito ter sido usado por um golpista, a cliente entrou em contato imediatamente com o banco, tentando solucionar o problema de forma amigável, porém a instituição não a atendeu e manteve as cobranças indevidas.
 
Daniele ingressou com ação no Judiciário para impedir a cobrança no seu cartão de crédito e com três dias conseguiu um mandado junto ao Oitavo Juizado Cível de Cuiabá, suspendendo o débito. “Com menos de um mês que a demanda tinha sido ajuizada, o banco entrou em contato comigo e ofereceu um acordo. Coisa que não havia sido disponibilizado no primeiro momento. Foi assim que o caso que poderia ter me dado muita dor de cabeça foi resolvido. Muito rápida e eficiente foi a Justiça e o trabalho da Oitava Vara”, comentou.
 
Para a advogada Juliana Andrade, o Juízo 100% digital é um avanço sem precedentes e traz inúmeros benefícios. “Sou totalmente a favor dessa ferramenta, porque nós podemos fazer tudo de forma digital sem sair de casa. Para ilustrar, todos os processos precisamos passar por audiência de conciliação, mesmo as partes não querendo fechar acordos. Então marca-se a audiência, vai até o fórum e isso demanda certo tempo. Com o 100% Digital, nós realizamos a audiência pela internet – comigo do escritório, o cliente da casa dele e os conciliadores do fórum. Isso agiliza muito o processo”, comentou.
 
O que é – Juízo 100% Digital possibilita que todos os atos, como citações, intimações e audiências, e extraprocessuais, como o atendimento às partes e aos advogados, sejam realizados por meio eletrônico e remoto, através da internet.
A tecnologia permite que partes e advogados falem diretamente na secretaria da vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário.
 
O Juízo 100% Digital é facultativo. Ou seja, as partes poderão decidir se preferem que o processo corra de forma remota ou não no momento da distribuição da ação.
 
 
A medida foi inicialmente implantada na forma de projeto piloto em 13 unidades jurisdicionais, por meio da Portaria n. 706/2020. Neste ano de 2021, o Juízo 100% Digital foi ampliado para 89 unidades do Primeiro Grau de Jurisdição nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Mirassol D’Oeste incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto piloto.
 
 
A autorização para a adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” em todo o Poder Judiciário foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 345/2020.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Veja Também:  Tangará registra primeiro caso de transmissão comunitária do Coronavírus

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Governo de MT já pactuou cerca de 90% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou

Publicados

em


O Governo de Mato Grosso recebeu, até esta terça-feira (21.09), 4.374.456 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 3.926.033 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, cerca de 90% do total recebido.

A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses ou doses únicas (3.896.285), acrescida das doses destinadas às populações indígenas aldeadas (54.120) e dos arredondamentos técnicos (29.748) necessários para o ajuste volumétrico dos frascos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

É importante destacar que o ranking de aplicação não considera as doses destinadas aos povos indígenas para evitar qualquer disparidade nos dados. Alguns municípios contabilizavam doses aplicadas em aldeias pertencentes a territórios vizinhos e ultrapassavam o limite de 100% da aplicação.

Das 3.926.033 doses disponibilizadas aos municípios, as prefeituras aplicaram 3.246.118 (81,69%), sendo 2.122.061 como primeira dose ou dose única e 1.010.547 como segunda dose. O percentual da semana passada era de 78,02%.

Os 10 municípios que mais aplicaram vacinas, considerando o percentual de doses aplicadas em relação às doses recebidas, foram: Diamantino (94,63%), Planalto da Serra (94,47%), Primavera do Leste (94,00%), Torixoréu (93,85%), Santa Rita do Trivelato (93,49%), Jaciara (92,89%), Alto Taquari (92,24%), Cocalinho (92,07%), Glória D’Oeste (91,73%) e Campinápolis (91,46%).

Veja Também:  Alunos da Escola Militar Tiradentes farão homenagem a Cuiabá pelos 300 anos

Confira o ranking completo de aplicação das vacinas no Boletim Informativo nº 562 ou no Painel de Distribuição de vacinas Covid-19.

A Vigilância Estadual alertou que a utilização de unidades de segunda dose como primeira dose pode comprometer o esquema vacinal da população do município, considerando o fornecimento e as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.

Sobre a distribuição

Na força-tarefa da vacinação, cabe ao Governo do Estado fazer a logística de distribuição, que é definida pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição é feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também disponibiliza sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

É importante ressaltar que o Governo Federal define o total de doses que cada estado recebe. Essa definição ocorre de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem aos grupos prioritários e não pela quantidade absoluta da população.

Veja Também:  PM encontra garimpo ilegal e encaminha sete homens à Delegacia em Novo Mundo
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Em Mato Grosso, 11 municípios estão com risco moderado de contaminação pela Covid-19

Publicados

em


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta terça-feira (21.09), o Boletim Informativo nº 562 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, a partir da página 11, que 11 municípios registram classificação de risco moderado para o coronavírus. São eles: Colniza, Indiavaí, Itaúba, Jangada, Nova Santa Helena, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Reserva do Cabaçal, Rondolândia, Santa Rita do Trivelato e São José do Povo.

Outras 130 cidades estão classificadas na categoria de risco baixo para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco alto ou muito alto para a Covid-19.

Novo método para classificação

O método para definir a classificação de risco dos municípios foi aprimorado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de março de 2021. Desde então, não é levado em consideração apenas o número absoluto dos casos dos últimos quatorzes dias, mas sim a média móvel dos últimos quatorzes dias.

Assim, o município não sofrerá uma mudança brusca de um boletim para o outro; a cidade ficará na mesma categoria por pelo menos duas semanas, conforme sua média móvel de casos.

Veja Também:  Prefeitura de Denise é alertada para prazo mínimo em editais

Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados. Antes eram considerados os casos acumulados a partir do dia 1º de dezembro de 2020. Com a nova metodologia, a análise será realizada sempre com base nos casos acumulados dos últimos 90 dias.

Confira as medidas de acordo com a classificação de risco

• Nível de Risco MODERADO

a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para o Nível de Risco BAIXO;

b) quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana