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Mato Grosso

Mais MT Muxirum vai atender estudantes de até 81 anos em comunidade quilombola

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Duas turmas, com 10 alunos cada, foram formadas para atender a comunidade quilombola Vãozinho, no município de Barra do Bugres, pelo programa Mais MT Muxirum. Técnicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), realizaram uma primeira visita e levantaram o número de moradores que necessitam de alfabetização. A expectativa é que mais turmas sejam criadas.

O programa foi lançado pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, em agosto deste ano. A meta é erradicar o analfabetismo nos próximos cinco anos. Com investimentos de R$ 14,7 milhões, a expectativa do Mais MT Muxirum é atender, no segundo semestre deste ano, mais de 48 mil pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever. 

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressalta que a visita técnica realizada na comunidade de Vãozinho é mais uma das programadas em pontos de difícil acesso no Estado, com o propósito de apresentar a ação o programa aos moradores e incentivar a participação.

“Temos uma meta audaciosa, mas possível de ser alcançada justamente pelos esforços do Governo do Estado em mudar a história da educação de Mato Grosso. Esse programa visa dar dignidade a milhares de mato-grossenses que não tiveram a oportunidade de serem alfabetizados nas séries iniciais”, destacou Alan Porto.

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Superintendente de Diversidades Educacionais da Seduc, Lucia Santos afirma que o projeto Mais MT Muxirum significa a mudança de vida para o povo quilombola.

“Esse projeto vai dar possibilidades para as pessoas que nunca tiveram. A partir de agora aquilo que eles escreveram eles vão ler, eles vão conseguir expressar de uma outra forma aquilo que eles não conseguiam expressar”.

Ela enfatiza ainda que as mudanças que o projeto vai trazer representam dignidade e oportunidades.

“Daqui para frente eles conseguirão, com as próprias pernas, com as próprias mãos, pegar o ônibus que eles não conseguiam pegar sozinhos. Eles vão conseguir assinar o documento entendendo qual é o documento que eles estão assinando. Ninguém mais vai poder passar a perna e passar por cima deles só porque eles não sabiam”.

Engajamento

Durante a visita, os moradores da comunidade ficaram entusiasmados. Devido à comunidade estar localizada em uma área de difícil acesso, muitos possuem dificuldades de frequentar as aulas nas unidades escolares.

“É a primeira vez que o programa vai à comunidade e foi um encontro ótimo, para guardar na lembrança. Já conseguimos duas turmas, com dez alunos cada e dois alfabetizadores da comunidade, além disso temos perspectivas de formarmos mais turmas. É uma comunidade que vamos tratar com muito carinho, como se fosse a menina dos nossos olhos”, declara o responsável pelo projeto, Manoel Silveira.

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De acordo com Manoel, as turmas são formadas, em grande parte, por alunos com idade média de 50 anos. O aluno mais velho cadastrado para o programa na comunidade tem 81 anos.

Além do Manoel, a visita contou com a presença de mais de 30 moradores da comunidade, servidoras da Prefeitura de Barra do Bugres, membros do Movimento Negro Unificado, lideranças quilombolas, membro do Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais, representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso e da Coordenadoria de Educação do Campo e Quilombola da Superintendência de Diversidade da Seduc.

“É um desafio muito grande, mas hoje em dia nada se faz sem desafio. Esperamos erradicar o analfabetismo na comunidade do Vãozinho nessa etapa, mas, se não finalizarmos, possivelmente voltaremos em 2022” afirma Silveira.

A Coordenadoria de Educação do Campo e Quilombola, da Superintendência de Diversidades, vem contribuindo com a interlocução das necessidades do povo mato-grossense garantindo o atendimento aos povos tradicionais e fortalecendo o acesso das comunidades quilombolas à educação.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Auditoria do TCE-MT aponta falhas no sistema de radiocomunicação da Sesp

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Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou uma série de falhas na gestão de sistema de radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no exercício de 2019. O processo, apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira (14), considerou atributos referentes à eficiência, eficácia, economicidade e efetividade dos procedimentos utilizados.

Em seu voto, o relator, auditor substituto de conselheiro em substituição Luiz Henrique Lima, apontou que foram encontrados 16 achados de auditoria que evidenciaram fragilidades relevantes. “Em levantamento realizado em 2018 constatou-se a utilização de rádios analógicos sem criptografia, os quais permitiam que qualquer cidadão interessado, inclusive o crime organizado, acompanhasse as operações transmitidas.”

Ademais foi verificado que a secretaria não possui uma unidade técnica em comunicação responsável por garantir a utilização adequada deste sistema operacional, estando o serviço sob atribuição da Gerência de Apoio Técnico, setor subordinado à Coordenadoria do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Diante disso, Luiz Henrique Lima votou pela expedição de recomendações aos atuais gestores da Pasta, para que elaborem, num prazo de 150 dias, um plano de implementação do sistema de radiocomunicação digital de voz e dados com detalhamento de ações, contendo, dentre outros, a produção de dados estatísticos indicadores.

“As recomendações incluem a manutenção do parque de radiocomunicações, a resolução das falhas de comunicação entre as forças policiais decorrentes de áreas de sombreamento identificadas no território estadual, contemplando etapas de implementação, prazos e responsáveis por cada entrega, bem como prazo de planejamento para as ações e gerenciamento do risco do projeto”, ponderou o relator.

A Sesp deve ainda estudar a viabilidade de incluir no planejamento orçamentário ações de longo, médio e curto prazo que contemplem recursos para expansão do sistema de radiocomunicação digital em Mato Grosso, observando, nas próximas aquisições, a inclusão da exigência da compra de tecnologia que garanta a efetiva interoperabilidade entre entre os agentes de segurança pública.

Por unanimidade, foi determinado ainda a instauração de processo de monitoramento para que o TCE-MT possa acompanhar o cumprimento das providências contidas na auditoria operacional.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Encontro nacional vai discutir Precedentes qualificados; inscrições até dia 22

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O Supremo Tribunal Federal com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STF) realizará o ‘III Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados’, entre os dias 22 e 24 de setembro. O encontro será realizado pela plataforma Zoom, com retransmissão pelo canal do STF (https://www.youtube.com/user/STF) no YouTube, nos dias 22 (quarta-feira), das 8h às 11h; 23 (quinta-feira), das 8h às 10h30; e 24 (sexta-feira), das 8h às 10h30 e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso).
 
Os ministros do STF Luiz Fux (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli participam do evento. Na ocasião, serão debatidos temas relevantes relativos à formação e à aplicação de precedentes qualificados, bem como sobre a gestão dos casos repetitivos e da repercussão geral. O evento é voltado para ministros, ministras, desembargadores, desembargadoras (presidentes, vice-presidentes, membros das Comissões Gestoras de Precedentes), juízes, juízas, servidores e integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps).
 
O encontro tem como objetivo ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais de Justiça (TJs) e as Turmas Recursais dos Juizados.
 
Mais informações contatar a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) e a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF pelos e-mails [email protected] e [email protected]
 
As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de setembro (próxima quarta-feira), até as 8h (horário de Mato Grosso). Inscreva-se AQUI. 
 
  
Keila Maressa com informações do STJ
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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