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Mercado Pago não reembolsa vítimas de invasão em contas

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Usuários do Mercado Pago são vítimas de golpes
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Usuários do Mercado Pago são vítimas de golpes

Imagine que sua conta em um marketplace foi invadida, usada para vender produtos e, na hora de tirar o dinheiro, os golpistas levaram também o saldo que você tinha na plataforma de pagamentos. Ao reclamar com a empresa, o atendimento diz que percebeu movimentações suspeitas, mas não pode fazer nada a respeito nem ser responsabilizado. Isso vem acontecendo com o Mercado Pago.

Érica Santos, irmã do editor do Tecnoblog Felipe Ventura, teve sua conta do Mercado Livre fraudada. Alguém usou o cadastro para vender um PlayStation 3 por R$ 840. O valor, como é de praxe na plataforma, foi depositado na conta do Mercado Pago. O fraudador, então, transferiu R$ 990 para outra conta, levando os R$ 150 que ela tinha de saldo.

Érica diz que não compartilhou sua senha com ninguém e que a autenticação de dois fatores estava ativada.

O próprio Mercado Livre reconhece que alguma coisa estranha aconteceu. “Após análises, identificamos que sua conta teve acessos suspeitos”, disse o atendimento da empresa. Isso, porém, não foi suficiente para conseguir o ressarcimento do prejuízo. “A operação foi creditada em outra conta e não pôde ser recuperada”, disse uma equipe especializada em e-mail.

Mais clientes afetados

O caso de Érica não é o único. O Tecnoblog encontrou casos semelhantes no Reclame Aqui. Os clientes relatam movimentações não autorizadas em suas contas e dificuldades no atendimento do Mercado Livre.

A cliente Marcela, de São Paulo (SP), conta que R$ 1.750 foram retirados de sua conta por meio de uma transação por QR Code, meio que ela diz nunca ter usado.

O consumidor Elias, de Valinhos (SP), diz que R$ 1.400 foram transferidos após uma invasão. Segundo ele, o Mercado Pago diz ter identificado para onde foi feita a transação, mas não pode recuperar o valor.

Em mais um relato, um cliente de Jacareí (SP) teve seis transferências no valor de R$ 712,29 feitas sem sua autorização após a conta ser invadida. A empresa também alega não poder recuperar o valor.

Mercado Pago não se responsabiliza

A argumentação do Mercado Pago é de que, no caso de Érica, houve um acesso indevido usando os dados da vítima. O atendimento diz que a empresa não se responsabiliza por “por danos ou prejuízos causados por falhas na internet, sistema e/ou servidor usados, ou ainda pelo compartilhamento de dados a terceiros”.

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Os termos de uso também dizem que usuários não podem responsabilizar a empresa nem exigir ressarcimento em casos assim:

“6.10 Limitação de responsabilidade pelo serviço e/ou pela plataforma: O Mercado Pago não garante a conclusão de nenhuma Transação realizada entre usuários, bem como não possui nenhum controle sobre os produtos ou serviços adquiridos com a utilização dos Serviços de Pagamento do Mercado Pago. O Mercado Pago não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto da Plataforma, dos Serviços de Pagamento ou das Ferramentas de Pagamentos. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de Internet, interrupção ou queda do sistema, nos links ou Ferramentas de Pagamentos ou por qualquer outra circunstância alheia ao Mercado Pago ou a seus parceiros comerciais, o que pode invalidar ou cancelar negociações realizadas. Os Usuários NÃO poderão responsabilizar o Mercado Pago, ou exigir ressarcimento algum, em virtude de prejuízos resultantes das dificuldades mencionadas, assim como por qualquer outro tipo de dano oriundo do disposto nesta cláusula”.

Justiça condena bancos, mas só em alguns casos

O entendimento da Justiça, em alguns casos, é diferente. Segundo levantamento da Deep Legal sob encomenda da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as empresas são condenadas em 60% dos casos judicializados.

Em uma das ações, na Justiça do Distrito Federal, um banco foi obrigado a pagar danos morais a uma vítima que teve mais de R$ 5 mil retirados via Pix por meio de uma fraude. O juíza do caso considerou que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados.

Em outra, na Justiça de São Paulo, um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver valores movimentados sem permissão dos correntistas. As vítimas tiveram suas contas invadidas, e empréstimos foram feitos em seus nomes. Em quatro transferências bancárias, o golpista retirou mais de R$ 50 mil, ao todo.

Advogados ouvidos pelo Tecnoblog, porém, consideram que isso não é a regra.

Empresas nem sempre são culpadas, segundo advogados

Felipe Varela Caon, sócio do Serur Advogados, diz que a obrigação das empresas é “aplicar o máximo de diligência para evitar as fraudes, mas o resultado segurança plena é inalcançável”.

Yuri Sahione Pugliese, sócio do Cescon Barrieu Advogados, também vai nessa linha. Ele diz que a empresa é responsável, por exemplo, se um atacante conseguir invadir o provedor e acessar contas e dados pessoais dos usuários por meio de algum privilégio de sistema obtido. Se a ação ocorrer no perfil do usuário ou em um dispositivo dele, a culpa não é da empresa.

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“Não parece ser razoável que uma empresa prestadora de serviços seja responsabilizada pelo acesso indevido à conta de um usuário se partiu dele a falha na guarda e proteção de suas credenciais”, acrescenta o advogado.

Caon lembra que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que fornecedores de serviços não são responsabilizados caso haja culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, como um golpista. Ele também menciona alguns casos em que a tese da culpa de terceiro prevalece, e a empresa é absolvida.

Pugliese argumenta que passar toda a responsabilidade para bancos e fintechs, como se isso fosse um risco de seu próprio ramo de atuação, “é transferir para empreendedores um risco difuso da internet, que não é e não pode ser mitigado por autoridades públicas”.

Ele também considera que condenações dos bancos na Justiça se devem a uma “posição salomônica do Poder Judiciário na distribuição do custo econômico e não uma interpretação literal da lei”.

O que o Mercado Livre diz

Procurado pela reportagem do Tecnoblog, o Mercado Livre enviou o seguinte posicionamento:

“O Mercado Livre informa que está em contato com os usuários mencionados, apurando o ocorrido, prestando todo o suporte necessário para auxiliá-los e dando a tratativa adequada a cada um dos casos.

Para garantir uma negociação segura, o Mercado Livre também orienta seus usuários a não compartilhar códigos de segurança, senhas ou fatores de autenticação e sempre lembrar que esses dados nunca serão solicitados por nós – muito menos em caráter de urgência. Ao identificar qualquer irregularidade, a orientação é em reportar imediatamente via app ou site.

Em caso de dúvidas, basta acionar os canais de atendimento oficiais pelo site ou aplicativo. Todas essas recomendações estão disponíveis nos Termos e Condições de Uso da plataforma, que investe continuamente na segurança dos seus ambientes e serviços digitais, a fim de oferecer a melhor experiência aos seus usuários”.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Leilão da Receita tem iPhone por R$ 500, celulares Xiaomi e mais

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Celulares serão leiloados
Unsplash/Jenny Ueberberg

Celulares serão leiloados

A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (8), mais um leilão de produtos apreendidos. Nas próximas semanas, o órgão realizará um pregão com iPhones a partir de R$ 500, lotes com diversos celulares Xiaomi e até máquina de lavar com preço inicial em R$ 390. Os lances podem ser dados até dia 23 de agosto de 2022 por pessoas físicas e jurídicas.

Apesar de diversos produtos estarem disponíveis por valores mais altos, alguns são mais acessíveis. É o caso do iPhone 8 com preço inicial de R$ 500 nos lotes 311, 312, 313 e 314. Além disso, também é possível arrematar um iPhone 11 Pro Max por a partir de R$ 1.800 nos pacotes 318 e 319.

Celulares Xiaomi também estão disponíveis por menos de R$ 2.000. Como no caso do pacote 270 que oferece cinco Redmi Note 8 por R$ 1 mil de lance inicial, e do lote 274 que traz Redmi 9, Note 8 e Note 9 por a partir de R$ 1.500.

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Outro destaque positivo é a presença de uma máquina de lavar roupas Electrolux por apenas R$ 390 no pacote 256.

A Receita Federal também traz diversos fones de ouvido, smartbands, um drone da DJI e uma Scooter Elétrica – confira a tabela completa ao final do texto.

De acordo com o edital, os lotes estão disponíveis para visitação e retirada em sete cidades diferentes: Goiânia (GO), Campo Grande, Ponta Porã, Corumbá e Mundo Novo (MS), Cuiabá (MT) e Palmas (TO).

Como participar do leilão?

Os leilões da Receita Federal têm lotes destinados a pessoas físicas ou jurídicas. Você pode participar, mas o processo é um pouco complicado.

  1. Obtenha um certificado digital (comprado à parte).
  2. Consiga um código de acesso pelo Portal e-CAC.
  3. Procure pelo edital no site da Receita Federal. O número é 0817600/000002/2022.
  4. Faça sua proposta.

A Receita receberá os lances entre 9 de agosto, às 8h, e 22 de agosto, às 21h. A sessão para lance está programada para 23 de agosto, às 10h30. Todos os horários são de Brasília.

Se você quer participar, tenha em mente que a Receita não faz entregas. É preciso agendar um horário pelos telefones disponíveis no edital e ir até o local retirar.

Celulares e itens de destaque no leilão

O Tecnoblog selecionou alguns lotes que chamam a atenção na tabela a seguir.

Lote(s) Principais itens Lance inicial
180 ao 184 1x Scooter Elétrico R$ 2.500
195 1005x Xiaomi Redmi Airdots 2 R$ 35.000
196 725x Xiaomi Mi Smartband 5 R$ 40.000
197 724x Xiaomi Mi Smartband 5 R$ 40.000
198 373x Xiaomi Mi Body Composition Scale R$ 25.000
199 372x Xiaomi Mi Body Composition Scale R$ 25.000
200 20x Mi Robot Vacuum-Mop Essential (aspirador robô) R$ 20.000
201 804x Xiaomi Earbuds Basic 2 R$ 25.000
202 803x Xiaomi Earbuds Basic 2 R$ 25.000
203 ao 205 594x Xiaomi Mi TV Stick R$ 65.000
256 1x Máquina de lavar 16Kg Electrolux (LAC16) R$ 390
257 1x Drone DJI Mini Fly More Combo R$ 1.400
269 5x Xiaomi Redmi Note 9S R$ 2.000
270 5x Xiaomi Redmi Note 8 R$ 1.000
271 10x Xiaomi Redmi Note 9S R$ 4.000
273 10x Xiaomi Mi Band 4 14x Xiaomi Redmi Note 8 1x Redmi 8A 9x Redmi Note 9S 2x Redmi Note 9 Pro 1x Mi 9 Lite 1x Mochila Frozen usada 1x Lancheira Frozen usada 1x Bolsa térmica usada R$ 7.500
274 3x Redmi Note 8 1x Redmi Note 9 1x Redmi 9 R$ 1.500
292 1x iPhone 8 Plus R$ 900
293 ao 299 1x iPhone 7 R$ 600
308 25x iPhone 7 Plus R$ 12.000
309 e 310 1x iPhone 12 Pro Max R$ 3.050
311 ao 314 1x iPhone 8 R$ 500
315 ao 317 1x iPhone XR R$ 930
318 e 319 1x iPhone 11 Pro Max R$ 1.800

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Instagram vai testar exibição de fotos que ocupam a tela toda

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Instagram testa feed em tela cheia
Unsplash/Kate Torline

Instagram testa feed em tela cheia

O Instagram vai começar a testar fotos verticais, de acordo com o chefe da rede social, Adam Mosseri. Depois de  receber críticas e desistir de reformular o feed e focar em vídeos, a plataforma agora pensa em deixar as fotos em um formato mais parecido com os Reels.

Segundo Mosseri, as fotos poderão atingir a proporção de até 9:16, e os testes devem começar “em uma ou duas semanas”. “Você pode ter vídeos verticais, mas não pode ter fotos verticais no Instagram. Então pensamos que talvez devêssemos nos certificar de que tratamos os dois igualmente”, disse ele, em um Story.

Aparentemente, os testes trarão uma opção para quem quer postar fotos verticais, mas sem obrigar todas as publicações a serem assim. O objetivo é que as imagens ocupem a tela toda, assim como os vídeos já fazem.

Por enquanto, não é possível saber quais mercados receberão os testes, nem se o Instagram lançará a ferramenta oficialmente no futuro.


Fonte: IG TECNOLOGIA

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