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Regional

Metade dos casos de trabalho escravo de MT em 2019 foram registrados em Tangará da Serra

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Por G1 MT  

Trabalhadores são submetidos a situações degradantes (Imagens: MPT)

Um total de 256 denúncias de trabalho escravo foram registrados entre os anos de 2017 e 2019, em Mato Grosso. De acordo com a Subsecretaria da Inspeção do Trabalho (SIT), o estado resgatou 28 pessoas em situação análoga à escravidão em 2019.

Metade dessas pessoas foram resgatadas em Tangará da Serra.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT), uma operação realizada pelo grupo de inspeção do trabalho resgatou 14 trabalhadores em uma propriedade rural que fica perto da zona urbana, que eram submetidos a condições degradantes.

Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no acumulado geral, Confresa, a 1.160 km da capital, é o município com maior prevalência de pessoas resgatadas no país, com registro de 1.348 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os dados do observatório são de 2003 a 2018.

Trabalhadores ficavam alojados na carvoaria — Foto: SRTB/MT

Um caso recente foi o de três homens em condições análogas à escravidão que foram resgatados e um adolescente em trabalho infantil que foi afastado de uma carvoaria em União do Sul, a 689 km da capital, em novembro de 2019.

Ao todo no país foram encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desses, 399 em situação de trabalho escravo em áreas urbanas e 655 em situação de trabalho escravo em áreas rurais, segundo o Radar SIT.

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Essas pessoas que foram retiradas imediatamente do local onde estavam trabalhando sendo exploradas, de acordo com o Radar SIT que é mantido pelo Ministério da Economia.

O trabalho para ser considerado como análogo à escravidão deve ter elementos que caracterize condições degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro.

As camas usadas pelos trabalhadores eram improvisadas — Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

Entre as caracterizações, também conta como trabalho escravo é a jornada exaustiva onde o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida, o trabalho forçado quando a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas, e a servidão por dívida, quando o empregador faz o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e nisso prendê-lo a ele.

Os elementos para caracterizar o trabalho análogo à escravidão podem ser constatados juntos ou isoladamente. A inspeção do trabalho é realizada por representantes do do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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A pena para a pessoa que sujeita trabalhadores ao serviço escravo é de dois a oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência praticada. Segundo o Ministério do Trabalho, muitos dos casos de trabalhos escravos estão vinculados a propostas de trabalho. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site do MPT.

Mato Grosso registrou 28 casos de trabalho escravo em 2019, diz MPT — Foto: Divulgação/MPT

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado em 28 de janeiro. A divulgação dos dados de 2019 foi justamente neste dia para homenagear os auditores-fiscais do Trabalho, mortos em 28 de janeiro de 2004.

O dia do assassinato dos auditores Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, conhecido há 16 anos como a Chacina de Unaí.

A chacina aconteceu quando os auditores se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí em Minas Gerais. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados e estão recorrendo da sentença em liberdade.

Fonte: G1 Mato Grosso

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Regional

No aniversário de Tangará da Serra, governador define construção de Hospital Regional

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Lucas Rodrigues e Carol Sanford | Secom-MT

Governador Mauro Mendes define local da construção de Hospital Regional, em Tangará da Serra – Foto por: Mayke Toscano

O governador Mauro Mendes definiu a construção do hospital regional no município de Tangará da Serra (244 km de Cuiabá). A população acompanhou a definição da área e comemorou.

O comerciante Ozeni Rocha destacou que a construção de um hospital na região era um sonho antigo dos moradores, não apenas de Tangará, mas das cidades próximas.

“Passamos muito tempo ouvindo apenas promessas. Faz 20 anos que moro em Tangará e já escuto promessa e agora esse sonho antigo vai se tornar realidade. Para todos nós da região será muito importante. Tenho certeza que agora vai sair do papel e será muito bom para Tangará”, afirmou o comerciante.

A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (13.05), data em que o município completa 45 anos, após Mauro Mendes vistoriar a área para construção, localizada próxima do bairro Alto Boa Vista com o Anel Viário.

“Escolhemos essa área, após olhar duas opções. A localização foi aprovada por todos, prefeito do município, prefeitos vizinhos, vereadores, deputados e senadores, todos aqueles que representam a sociedade de Tangará e da região, pois vai ser um hospital regional para atender essa grande demanda. A partir de agora vamos tocar os projetos definitivos e em breve daremos início à construção desta unidade que vai ser toda a região”, destacou o governador.

O deputado estadual Dr. João afirmou que o novo hospital regional em Tangará da Serra será muito importante para melhorar o atendimento de saúde para toda a população local e dos municípios do entorno.

“É um dia histórico para o município. A escolha do local do hospital vai beneficiar também todos os municípios da região. Em nome da população de Tangará, quero agradecer ao governador por nos dar como presente essa obra maravilhosa”, disse o parlamentar.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou que a obra seguirá o padrão de qualidade do Governo de Mato Grosso, para oferecer toda a estrutura necessária e garantir atendimento digno à população, bem como os equipamentos e qualidade de trabalho aos profissionais.

“Esse cuidado com a qualidade é uma prioridade da gestão Mauro Mendes e temos seguido à risca. O hospital será uma unidade moderna, com espaços que garantam o bom atendimento à população. Tangará da Serra pode ter certeza de que iremos nos empenhar ao máximo para entregar esse hospital o mais breve possível”, pontuou Gilberto.

Também acompanharam o ato os senadores Carlos Fávaro e Jayme Campos; os deputados federais Carlos Bezerra e Juarez Costa; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Dr. João, Elizeu Nascimento, Nininho, Romoaldo Jr., Paulo Araújo e Wilson Santos; o prefeito Vander Masson; os secretários de Estado, Rogério Gallo (Fazenda), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura) e Alan Porto (Educação); o presidente do MT Par, Wener Santos; o presidente da Famato, Normando Corral; e o ex-senador Cidinho Santos, além de lideranças do município.

O hospital

O hospital projetado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) contará com 141 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade.

A unidade de Saúde também contará com 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

A previsão é que após a licitação e a definição da empresa que irá tocar a obra, o hospital seja entregue em até 24 meses.

Fonte: Assessoria

 

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Nova Olímpia lança Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores

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Nova Olímpia lança Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores

A prefeitura Municipal de Nova Olímpia, através da Secretaria de Educação lança nesta terça-feira (19), Edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de 26 professores para atuarem na rede municipal de ensino.  

Segundo informou a Secretaria de Educação, serão 22 vagas destinadas para profissionais da área de Pedagogia e 04 para profissionais de Educação Física da Zona Urbana. Ainda há cadastro de reserva para pedagogos da Zona Rural. A carga horária é de 30 horas semanais e o salário base de R$ 2.164,61

As inscrições, que seguem até o dia 27 deste mês,  serão realizadas pelo site oficial da Prefeitura (https://www.novaolimpia.mt.gov.br/Processo-Seletivo/). Ao acessar o link, o candidato deverá preencher  os campos com informações requisitadas no edital que se encontra publicado no site (https://www.novaolimpia.mt.gov.br/fotos_downloads/5567.pdf).

 O Processo Seletivo se faz necessário para o suprimento de vagas de substituição temporária de docentes efetivos, desvio de função e readaptação, licenças diversas e/ou turmas livres, bem como para a formação de cadastro de reserva para suprimento de eventuais vagas que surgirem no decorrer do ano letivo de 2021.

O Edital com todas as informações sobre o Teste encontra-se publicado no site da prefeitura (https://www.novaolimpia.mt.gov.br/fotos_downloads/5567.pdf).

Fonte: Click Nova Olímpia 

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