conecte-se conosco


Mato Grosso

Metas apresentadas pela Sefaz indicam aumento de 104% nos investimentos em MT

Publicados

em


A Secretaria de Fazenda apresentou nesta quinta-feira (30.09), à Assembleia Legislativa, o relatório das metas fiscais referente ao período que constitui o 2º quadrimestre de 2021. A apresentação foi coordenada pela secretária-adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista. A apresentação aconteceu, de forma virtual, durante audiência pública para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da ALMT.

Conforme os dados apresentados, os recursos destinados a investimentos públicos tiveram um salto de 104,37%, passando de R$ 398.025.897,60 para R$ 813.446.524,46 bilhões em 2021. Recursos esses que serão aplicados em programas como o Mais MT e em outros projetos de Governo.

Os números indicam ainda o crescimento da receita total estadual de 20,35%. Em 2020 o valor da receita era de R$ 15.003,67 bilhões e em 2021 passou para 18.057,16 bilhões, tendo registrado um aumento de R$ 3.053,49 bilhões aos cofres públicos. Esse crescimento foi possível devido ao aumento de 35% na arrecadação da receita tributária e principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sozinho teve um incremento de 43,96% em relação ao mesmo período de 2020.

Veja Também:  Com a impressão em papel A4, cidadão não precisa mais ir ao Detran-MT

Em um cenário macroeconômico que enfrenta a pandemia da Covid-19, Mato Grosso consegue manter-se com superávit orçamentário positivo de 37,99%, considerando a diferença das receitas menos as despesas totais entre 2020 e 2021.

O estoque de restos a pagar teve uma redução de 62,59%, o que evidencia que o Estado tem mantido recursos para pagamentos de salários, sendo que essa redução vem ocorrendo gradativamente desde 2019, devido, principalmente, a folha de pagamento estadual que vem sendo liquidada rigorosamente dentro do mês trabalhado, o que deixou de gerar Restos a Pagar para o ano seguinte, especialmente no mês de dezembro quando em outras gestões não se quitava a folha inteira.  

Em relação às despesas com pessoal em todas as áreas do Poder Público, houve um aumento de 8,26% em relação a 2020. Um dos fatores desse resultado é o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais. Em contrapartida, houve uma redução no limite total da despesa com pessoal, ficando abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Veja Também:  Acusado de matar ex-namorada com tijolada na cabeça vai a júri nesta 5ª

Outro dado favorável é que Mato Grosso é nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Esse índice econômico é composto de três indicadores, sendo eles: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez e essa avaliação positiva do Estado significa que ele possui capacidade de pagamento, ou seja, de honrar compromissos. 

A audiência foi presidida pelo deputado Carlos Avalone e atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cidadão que tiver interesse em rever a apresentação, pode acessá-la no site da Sefaz. 

Estiveram presentes também o primeiro subdefensor Público-Geral, Rogério Borges de Freitas, a Consultora Contábil Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Waldna Fraga, o conselheiro José Carlos Bazan, do Conselho Estadual de Saúde e o secretário de Apoio às Unidades Gestoras do TCE, Adjair Roque de Arruda.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Dois drones com 6 celulares e 35 chips são interceptados na Penitenciária Central do Estado

Publicados

em


Durante rondas no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE), policiais penais encontraram dois drones com materiais ilícitos presos nos equipamentos e seriam destinados aos presos da unidade. A apreensão foi na madrugada de domingo (17.10).

Os policiais penais recuperaram 6 aparelhos celulares smartphone, 8 adaptadores de celular, 3 cabos USB, 4 fontes de carregador, 35 chips de celular, 2 trouxinhas de substâncias análoga a entorpecentes, 2 pedaços de durepox e 1 capa transparente de celular.  

“A gente parabeniza o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores da PCE, que não medem esforços em barrar a entrada de ilícitos para o interior da unidade, sempre à disposição da sociedade e do nosso Estado”, comentou o diretor da PCE, Lindomar Rocha.

De janeiro até o dia 6 de outubro, foram apreendidos 85 drones em cinco unidades penais de Mato Grosso, sendo 1 na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, 1 na Cadeia Pública de Peixoto de Azevendo, 11 na PCE, 2 na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto e 68 na Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis.

Veja Também:  Unidade de Correição promove semana de conciliação
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Publicados

em


O Governo de Mato Grosso vai abrir mão de arrecadar R$ 198 milhões por ano, a partir de janeiro de 2022, com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação. A medida vai impactar significativamente no valor da conta paga pelo contribuinte, cujo desconto vai passar de R$ 60, uma redução de ate 52% no imposto cobrado.

Conforme projeção da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os serviços de comunicação que hoje possuem alíquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vão passar a cobrar 17% do imposto. Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.

Além da comunicação, o Governo vai baixar o imposto também da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Veja Também:  Unidade de Correição promove semana de conciliação

O Projeto de Lei que institui o maior corte de ICMS do País foi enviado para a Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias.
Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana