conecte-se conosco


Mato Grosso

Métodos autocompositivos: Judiciário de MT investe em mudança cultural da Sociedade

Publicados

em

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário de Mato Grosso vem investindo na mudança cultural que envolve a aplicação da conciliação, mediação, arbitragem e autocomposição, algumas das formas de pacificação social, utilizadas pelo Poder Judiciário. A saída envolve muito mais do que a atuação judiciária, envolve a mobilização social e o esclarecimento aos novos operadores do Direito. Para isto, visitas às subseções da OAB, conversas com promotores e defensores e principalmente parcerias com instituições de ensino tem sido feitas no trabalho de conscientização. O Nupemec é um dos parceiros do Programa Corregedoria em Ação, que visita os polos judiciais em busca de ouvir operadores do Direito e usuários da Justiça para a melhor entrega da prestação jurisdicional. A atuação do Nupemec envolve a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende estimular a conciliação nas esferas judiciais (Estadual, Federal e do Trabalho). Na próxima semana entre 22 e 24 de junho, os parceiros estarão no Polo X, Juína.
 
O Corregedoria em Ação tem como parceiros o Nupemec, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e a Vice-Presidência nos esclarecimentos, divulgação e promoção dos melhores métodos para a atividade jurisdicional. No último polo que foi visitado, o de Alta Floresta, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira conversou com advogados na Subseção da OAB. “É um movimento que tem apresentados bons resultados. Consideramos que irá desafogar o sistema e que fortalecerá a Pacificação Social“, pontuou a presidente da Subseção da OAB, Lourdes Navarro.
 
O trabalho de conscientização em Alta Floresta também envolveu servidores e magistrados no Fórum local e alunos da Universidade de Mato Grosso (Unemat) e da Faculdade de Direito de Alta Floresta (Fadaf). “Em Direito Público é permitido usar métodos compositivos? Em uma ação proposta pelo MP, que ele peça melhores condições a uma escola. Uma biblioteca, acessibilidade. Sim é possível. Ação de improbidade administrativa. Também é possível. Temos várias possibilidades. E devemos aproveitar ao máximo esta oportunidade, pois elas são as únicas que geram a pacificação social, pois as partes envolvidas é quem promovem o acordo”, explicou o desembargador Mario Kono. O magistrado disse que embora seja antiga a composição entre as partes a legislação continua sendo avançada. “Até 2019 era proibido. No final de 2019 houve uma reforma e hoje já mostram como os acordos devem ser feitos”, disse o desembargador. Já o gestor do Cejus, João Gualberto Neto, explicou as diferenças das unidades e revelou números em Mato Grosso. “O Nupemec é o órgão gestor dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), que ficam nas comarcas. Aqui nós temos um que é ótimo. Atualmente Mato Grosso tem 49 Cejuscs”, contou João.
 
“Como aluna ganho, vendo a prática real e aprendendo mais e mais sobre essas possibilidades. Como secretária do Núcleo de Práticas Jurídicas percebo o amadurecimento de todos em prol deste tema. É uma forma de promovermos a verdadeira pacificação social“, considerou a aluna do 10º Semestre de Direito da Fadaf, Valéria Bueno, faculdade que tem 385 alunos nos Campi de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta. O diretor da faculdade reforçou. “Traz a resposta ao cliente, ao autor, a todas as partes dos processos, então, como o próprio desembargador disse, traz agilidade e rapidez na resolução dos conflitos. Todos ganham, mas o mais importante é a sociedade que ganha celeridade nos serviços”, disse Dakari Tessmann coordenador do Curso de Direito da Fadaf. A professora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Queiliane Vieira Mendes Vaz, defende que os acadêmicos necessitam ter o contato externo com vivências diferenciadas. “Isso só vai contribuir com a qualidade dose profissionais. A partir do momento em que a sociedade tenha contato com um profissional que já tenha este conhecimento lhe será assegurado atendimento por um profissional capacitado e comprometido em de fato, resolver seus problemas”, considerou a professora.
 
“Quando as pessoas buscam o Judiciário elas já vêm com a intenção de entrar com o processo. Nós devemos repassar as possibilidades geradas pelos métodos consensuais de solução de conflitos. Quando elas descobrem que podem construir um acordo ficam empolgadas, ou seja, devemos desenvolver a cultura da pacificação e as Faculdades e Universidades são bons locais para isto”, disse Mabyanne Martins, gestora do Cejusc de Alta Floresta. “O conflito pode ser trabalhado de forma positiva. Com as faculdades queremos isto. Primeiramente estimular a sua resolução de forma positiva, que isso não se judicialize”, considerou a juíza da Terceira Vara de Alta Floresta, Janaína Rebucci Dezanetti, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Alta Floresta Cejusc.
 
“Essa parceria é essencial. Estamos atuando onde as coisas iniciam. Com os estudantes, profissionais, operadores do Direito e a própria sociedade. Os resultados estão surgindo e ainda há um enorme espaço a ocuparmos com estas ferramentas que prometem muito na elucidação e ampliação da Pacificação Social”, considerou a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim.
 
É difícil termos uma previsão de tempo para que percebamos esta mudança, mas ela está ocorrendo e vem do STJ, STF, OAB, MP, Defensoria, e realmente o sistema deve pensar em mudanças. “Pra quem está neste momento a frente do sistema compete fomentar a divulgação e esclarecer esse trabalho que dá ótimos resultados”, acrescentou o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, que também estará na Comarca de Juína.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto com 13 pessoas. Todos estão em pé. São advogados e magistrados. Eles usam ternos escuros. As mulheres usam terno e vestido. A presidente está com vestido lilás. O des Kono usa blazer azul e camisa azul clara. O corregedor Zuquim está no centro da foto. Ele usa terno azul escuro, gravata com listras em tons de azul e camisa azul bem clara. Todos olham para a câmera.
Foto2: colorida – o desembargador Mario Kono fala aos estudantes da Fadaf. Ele usa uma camisa manga longa escura e conversa usando um microfone. O salão tem cadeiras vermelhas e está quase lotado. Os alunos e professores estção de costas para a câmera.
 
 
Nos links abaixo você tem outras matérias sobre o Corregedoria em Ação e o Nupemec:
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

Comentários Facebook
Veja Também:  Humanização dos processos e ética são temas discutidos em curso de formação de novos (as) magistrado
Propaganda

Mato Grosso

Polícia Civil prende em flagrante homem por tentativa de feminicídio em Mirassol D’Oeste

Publicados

em

Por

Um homem que desferiu pauladas na mulher, no município de Mirassol D’Oeste, região Oste do Estado, foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (05.07), logo após a vítima dar entrada na unidade hospitalar da cidade.

O suspeito de 34 anos e com várias passagens por violência doméstica, foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Ele é acusado de atingir e lesionar a região da cabeça da vítima.

As diligências iniciaram assim que a Delegacia de Polícia tomou conhecimento sobre uma mulher, levada para o hospital com ferimento na cabeça e lesão no crânio, causados por arma contundente

A vítima de 45 anos relatou que estava com o suspeito e alguns amigos na praça central, bebendo, quando o namorado a agrediu usando um pedaço de pau. Segundo apurado, o casal possui histórico de violência doméstica.

Diante dos fatos os policiais civis realizaram diligências e localizaram o agressor. Na abordagem, o mesmo negou as agressões, bem como apresentava visível estado de embriaguez.

O suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia, interrogado e autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. O delegado Matheus Prates, representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva, ficando o preso à disposição da Justiça.

Veja Também:  Operação Lei Seca prende oito pessoas por embriaguez ao volante na Capital

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Exposição em homenagem à Frida Kahlo está aberta ao público na Galeria Lava Pés

Publicados

em

Por

A exposição ‘Eu Frida, Todas Frida’, que homenageia a icônica artista mexicana Frida Kahlo, está aberta ao público na Galeria de Artes Lava Pés, localizada na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), em Cuiabá. A visitação é gratuita, e a mostra fica no espaço cultural até 29 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A exposição ‘Eu Frida, Todas Frida’ apresenta 50 pinturas da artista Meg Marinho, uma admiradora apaixonada pela representação artística e trajetória de vida da pintora mexicana. Entre as obras, o público poderá encontrar diferentes interpretações de Fridas, retratadas como Mariele, Maria Taquara, uma gueixa, uma cigana, no Cerrado e outras inspirações. 

A mostra também traz trajes que remetem ao estilo único de vestir de Frida Kahlo e fotografias cedidas de outra exposição que circulou no Brasil. Também conta com uma instalação que reproduz o sentimento da artista no período em que ficou acamada após um trágico acidente.

“Me sinto realizada por realizar essa exposição. Sinto que tenho uma ligação de alma com a Frida. As obras trazem a Frida que carrego comigo e todas as possíveis versões que a vejo. Frida Kahlo para mim é um exemplo de força e determinação, e este é um convite para todos que queiram conhecer um pouco da história e o trabalho dessa artista sensível e genial”, comenta Meg Marinho.

Veja Também:  Operação Lei Seca prende oito pessoas por embriaguez ao volante na Capital

Meg Marinho é natural de Mato Grosso do Sul, mas mora em Cuiabá desde os sete anos de idade. Começou a pintar aos 12 anos, foi aluna de Dalva de Barros e já participou de várias exposições. Ela é pós graduada em Arte e Cultura, e hoje dedica seu tempo ao ateliê Casa de Arteira, localizado em Chapada dos Guimarães.

Serviço

Exposição ‘Eu Frida, Todas Frida’

Local: Galeria de Artes Lava Pés, localizada no prédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Endereço: Rua José Monteiro Figueiredo, 510, Duque de Caxias, Cuiabá.

Visitação: Até 29 de julho, de segunda a sexta-feira. Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Entrada: Gratuita

Mais informações: (65) 99266-3699 – Meg Marinho

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana