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MILHO/RETRO 2018: Clima prejudica produção em 2018, preço interno sobe e exportação cai

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Cepea, 10/01/2019 – O mercado de milho em 2018 foi marcado pela forte queda na produção nacional, resultado da menor produtividade no campo, que, por sua vez, foi prejudicada pelo clima, de acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. A menor oferta sustentou os preços domésticos na maior parte do ano, reduzindo a competitividade do cereal no mercado externo, contexto que limitou as exportações do milho. Em termos globais, também houve redução na oferta.

 

Em janeiro/18, o estoque inicial da safra 2017/18 era o maior da história, de 17,2 milhões de toneladas. Essa previsão de maior disponibilidade pressionou as cotações no final da temporada passada, o que acabou influenciando na decisão do produtor de reduzir a área com o milho de verão. Segundo dados da Conab, a área da temporada de verão 2017/18 caiu 7,3% e a produtividade, 5,1%, resultando em produção de 26,81 milhões de toneladas, volume 12% inferior ao da safra anterior.

 

Após o semeio de milho da segunda safra ter sido concluído de forma satisfatória no primeiro trimestre, a estiagem de abril a maio em praças de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo prejudicou o desenvolvimento das lavouras, contexto que deixou agentes incertos quanto à produção. De acordo com a Conab, a produção nacional de segunda safra se consolidou em 53,97 milhões de toneladas, redução de mais de 19% em relação à temporada anterior, devido às quedas de 15,2% na produtividade e de 4,6% na área. Com isso, a produção total foi de 80,78 milhões de toneladas, 17% abaixo à temporada anterior, segundo a Conab.

 

Nesse mesmo período – especificamente em maio –, a greve dos caminhoneiros trouxe incertezas quanto aos valores dos fretes. Todo esse cenário limitou as negociações envolvendo milho e elevou os preços. Assim, no balanço do primeiro semestre, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (Campinas – SP) subiu 9,5%, com média de R$ 38,65/saca de 60 kg no período, 23% acima da observada na primeira metade de 2017, em termos nominais.

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No segundo semestre, produtores/vendedores, atentos à menor produção, postergaram ao máximo as negociações do cereal, à espera de preços maiores. Esse fato somado às valorizações do dólar frente ao Real, em decorrência do cenário político, impulsionaram com força os valores do milho em agosto. Já em setembro e outubro, no entanto, o avanço da colheita e a consequente maior disponibilidade pressionaram as cotações do cereal. 

 

No último bimestre do ano, os preços retomaram o movimento de alta, principalmente nas regiões consumidoras, influenciados pela maior demanda para reposição de estoques e pela posição retraída de vendedores. No segundo semestre de 2018, a média do Indicador foi apenas 1,1% inferior à do primeiro semestre, mas 30% superior à observada na segunda metade de 2017, em termos nominais.

 

No acumulado do ano, o Indicador subiu 15,3%, a R$ 38,93 no dia 28 de dezembro. Na média das regiões acompanhas pelo Cepea, houve aumento de 23,7% no mercado de balcão e de 19,5% no de lotes.

 

Na média do ano, os preços brasileiros estiveram cerca de 20% superiores aos norte-americanos e 4% acima dos argentinos. Essa menor competitividade do milho brasileiro no mercado internacional influenciou na queda das exportações na safra 2017/18.

 

Além dos preços elevados no mercado interno, disputas internacionais entre os Estados Unidos e a China elevaram a atratividade da soja brasileira, fazendo com que tradings optassem por exportar a oleaginosa – e isso deslocou o volume armazenado de milho para o mercado interno. 

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No início da safra, a Conab estimava que as exportações na temporada 2017/18 (de fevereiro/18 a janeiro/19) atingissem 30 milhões de toneladas. Porém, ao longo da safra, as estimativas foram reajustadas, passando para 23 milhões de toneladas atualmente. Segundo dados da Secex, de fevereiro/18 a dezembro/18, as exportações brasileiras somam 20,89 milhões de toneladas, 24,99% abaixo do volume do mesmo período de 2017.

 

Caso as atuais estimativas da Conab se concretizem, o estoque final da safra 2017/18 (final de janeiro/19) devem atingir 15,9 milhões de toneladas. Apesar de ser 8% menor em relação à temporada anterior, ainda é considerado um estoque confortável em termo de abastecimento interno para o período de entressafra.

 

Em termos mundiais, a produção na safra 2017/18 é estimada em 1,07 bilhão de toneladas, quantidade 4,1% inferior à anterior, segundo o USDA. Nos Estados Unidos, principal produtor mundial do cereal, a produção foi de 370,96 milhões de toneladas, queda de 3,6% em relação ao ano anterior.

 

O consumo da temporada foi estimado pelo USDA em 1,08 bilhão de toneladas, aumento de 0,2% em relação à safra anterior. As transações internacionais são estimadas em 151 milhões de toneladas, incremento de 6,6% em relação à temporada passada. Os Estados Unidos seguem como principal exportador mundial do cereal, seguido pelo Brasil, Argentina e Ucrânia. Assim, o estoque mundial atingiu 340,2 milhões de toneladas, quantidade 2,9% inferior à da temporada passada. 

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA: Outras informações podem ser obtidas por meio da Comunicação do Cepea: (19) 3429 8836 / 8837 e [email protected]

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Agronegócio

Sicredi disponibiliza R$ 6,9 bilhões para pré-custeio da próxima safra

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Crédito tem a finalidade de ajudar o produtor rural a planejar melhor e com mais tranquilidade a aquisição de insumos

Com foco em dar suporte ao agronegócio – setor que fechou 2020 com saldo positivo de 9% no PIB agropecuário mesmo em um período atípico, de pandemia – o Sicredi vai destinar R$ 6,9 bilhões em créditos para pré-custeio do Plano Safra 2021/2022 para os associados das cooperativas integradas ao sistema em todo o país. O valor está disponível para associados do campo que pretendem antecipar a compra de insumos para suas lavouras, garantindo maior rentabilidade dos negócios.

Vale lembrar que o Sicredi é uma das instituições financeiras com maior representatividade no agronegócio, e foi a 2ª instituição financeira que mais liberou crédito rural no Plano Safra 2019/2020, com mais de R$ 20 bilhões concedidos. A instituição atende desde grandes produtores a médios e pequenos, especialmente aqueles ligados à agricultura familiar.

Do total disponível no Sicredi para todo o país, as cooperativas nas regiões Centro-Oeste e Norte (que abrangem os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre e Amazonas) vão disponibilizar R$ 1,731 bilhão, valor 21% maior que o planejado para a safra 2020/2021 (R$ 1,432 bilhão). Os recursos são destinados a pequenos, médios e grandes produtores e a estimativa é realizar cerca de 22 mil operações na região.

Além dos recursos controlados (oficiais), as cooperativas do Sicredi disponibilizam outras fontes para pré-custeio como Moeda Estrangeira, Cédula de Produto Rural (CPR), e Recursos Próprios da Cooperativa. Na última temporada, essas fontes alternativas, somadas aos recursos controlados, resultaram na concessão de R$ 3,225 bilhões, cifra 125% maior que o planejado inicialmente. Para a safra 2021/2022, o Sicredi prevê liberar o mesmo valor do último ciclo em fontes alternativas, cerca de R$ 1,284 bilhão.

O presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof, afirma que todo ano a instituição financeira cooperativa, que é uma das principais apoiadoras do agronegócio brasileiro, busca antecipar a oferta do pré-custeio, para que os produtores rurais possam planejar melhor a aquisição dos insumos e negociar com seus fornecedores. “É mais um esforço nosso em prol dos produtores, para atendê-los no momento que eles mais precisam, que é no planejamento da safra, para que façam bons negócios”.

O diretor-executivo de Crédito do Banco Cooperativo Sicredi, Gustavo Freitas, acrescenta que o papel do Sicredi, enquanto instituição que tem um laço muito forte com o campo, é apoiar os produtores rurais. “E disponibilizar recursos para o chamado pré-custeio é uma forma bastante relevante de fazer isso”.

Desempenho do Plano Safra 2020/2021

Até dezembro de 2020, o Sicredi disponibilizou para o Plano Safra 2020/2021 R$ 15,3 bilhões em crédito rural em todo o país, totalizando 136.488 operações. O valor representa aumento de 23% em relação ao ano-safra anterior. Do montante, R$ 9,9 bilhões (65%) foram destinados ao custeio, R$ 4,6 bilhões (30%) para investimentos (incluindo investimento com recursos de BNDES) e  R$ 758,6 milhões para comercialização e industrialização.

Já por programa, a instituição financeira cooperativa destinou R$ 3,9 bilhões via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), R$ 3,1 bilhões via Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e R$ 8,3 bilhões para produtores de maior porte ou programas de investimento (como Agricultura de Baixo Carbono, Inovagro, Moderagro, entre outros).

A expectativa é finalizar o Plano Safra 2020/2021 com R$ 22,9 bilhões disponibilizados em crédito rural, alta de 12% em relação ao ciclo anterior, em mais de 221 mil operações, sendo R$ 17,5 bilhões para operações de custeio, comercialização e industrialização e R$ 5,4 bilhões para operações de investimento que viabilizam o financiamento de benfeitorias, máquinas e equipamentos e novas tecnologias permitindo aos produtores aumentar sua produtividade e reduzir custos de produção.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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O Sicredi Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas, tem mais de 500 mil associados, com 201 agências em 152 municípios.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira 

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Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês

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De acordo com especialista, a partir de 24 de janeiro os agricultores poderão acessar este expediente conforme legislação

Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês

Foto: Soja. Crédito; Fagner Almeida

Prevista para entrar em vigor no dia 24 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, a qual alterou a Lei nº 11.101/2005, regula a recuperação judicial e a falência das empresas. Dentre outras modificações, esta nova lei estabeleceu as condições para o produtor rural pessoa física acessar o instituto da recuperação judicial.

A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural pessoa física vem sendo discutida há alguns anos no Poder Judiciário. Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor tem direito de postular o acesso à recuperação. Para tanto, deve estar previamente inscrito, antes da data do protocolo do pedido em juízo, no Registro Público de Empresas Mercantis da sua respectiva sede, bem como comprovar o exercício da atividade rural há mais de dois anos.

Conforme o advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, de acordo com esta posição do STJ, reiterada em outro julgamento no ano de 2020, no caso da recuperação judicial, a diferença entre as demais empresas e os produtores rurais reside no fato de que estes não necessitam estar inscritos no Registro Público de Empresas Mercantis há mais de dois anos antes do protocolo do pedido de recuperação. “No caso do produtor rural, basta a inscrição em momento anterior ao protocolo do pedido de recuperação”, destaca.

O especialista salienta que o tratamento diferenciado ao produtor rural tem razão de ser. “O Código Civil Brasileiro concede trato distinto ao empresário rural, isto é, permite que o mesmo exerça a sua atividade na forma civil, de pessoa física, ou empresarial, ou seja, empresário individual ou sociedade empresária, neste caso com a devida inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis. Por esta razão, a imensa maioria do produtores rurais exerce a atividade como pessoa física”, reforça.

A recente Lei nº 14.112/2020, em linhas gerais, reflete a posição adotada no STJ. A comprovação do exercício da atividade rural por período superior a dois anos poderá ser efetuada com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por meio de obrigação legal de registros contábeis que venha a substituir o LCDPR, e pela Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente. “Somente as dívidas que decorram exclusivamente da atividade rural e estejam discriminadas nos documentos acima, ainda que não vencidas, poderão ser incluídas na recuperação judicial”. ressalta.

Porém, de acordo com Buss, estão excluídas da recuperação as dívidas de crédito rural com recursos controlados que tenham sido objeto de renegociação entre o devedor e a instituição financeira antes do pedido de recuperação judicial. Também não se enquadram as dívidas, e respectivas garantias, contraídas nos três últimos anos anteriores ao pedido de recuperação judicial com a finalidade de aquisição de imóvel rural. “Produtores rurais com dívidas totais de até R$ 4,8 milhões poderão apresentar plano especial de recuperação judicial”, explica. 

Enfim, segundo o advogado, a recente Lei que entrará em vigor nos próximos dias estende aos produtores rurais o acesso ao instituto da recuperação judicial. “Todavia, fundamental ressalvar, não se trata da salvação da lavoura para o produtor rural com graves dificuldades financeiras. Pelo contrário, esta alternativa precisa ser analisada com muita prudência e responsabilidade, mediante acurada análise jurídica e econômica do caso concreto, sob pena de inclusive contribuir para a falência e a extinção da atividade do produtor rural”, complementa.

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