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Saúde

Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.

Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura.

“Isto é piada. Todos os recursos que saem do ministério são avaliados pela equipe técnica. Duvido que eles [secretários e gestores de contratos] coloquem seus CPFs para liberar recursos de maneira imprópria”, disse Queiroga ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“Qual o problema de um filho visitar o pai no seu local de trabalho?”, questionou o ministro, ao responder às perguntas de parlamentares das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); de Defesa do Consumidor (CDC); de Seguridade Social e Família (CSSF); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Defesa dos Direitos da Mulher (Cmulher).

“Ajo dentro da lei. Tenho a consciência tranquila. O Ministério Público Federal pode investigar. Não há nenhum centavo de recurso público liberado sem avaliação técnica. Meu filho é filiado a um partido político, o Partido Liberal [PL]. Estamos em uma época de pré-campanha. E, tal como os senhores, ele tem o direito de assumir compromissos em nome de sua população. [Que o] julgue a população da Paraíba. Mas em nome do governo [federal] ele não fala”, acrescentou Queiroga.

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Vacinação

Durante a audiência, Queiroga reconheceu uma desaceleração no ritmo com que as pessoas têm retornado aos postos para tomar as doses de reforço contra a covid-19, além de desigualdades regionais e etárias envolvendo a imunização. “A velocidade da vacinação, de fato, diminuiu. São vários os fatores. O primeiro deles é a melhora do cenário epidemiológico. À medida em que conseguimos vacinas suficientes para imunizar a população, esta passou a aderir menos à vacinação”, comentou.

O ministro mencionou ainda dificuldades logísticas para fazer com que os imunizantes cheguem a todo o país ao responder a perguntas sobre doses estocadas perto do fim da validade. “O prazo de vencimento das vacinas é realmente curto e, por isso, é necessário agilidade na aplicação. Este seria o mundo ideal. No mundo real, contudo, as coisas não funcionam bem assim. No caso da AstraZeneca, por exemplo, o prazo de validade é seis meses. Às vezes, ela chega já um mês após ter sido produzida. E precisa ser distribuídas para estados e municípios. Por isso, a Fiocruz ampliou [o prazo de validade] para nove meses. Outro ponto que contribui para termos vacinas retidas é o sommelier de vacinas, pessoa que chega nas unidades básicas de saúde e quer escolher [entre os produtos de diferentes fabricantes]. Com isso, acabou havendo uma subutilização de algumas vacinas.”

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Aborto

Queiroga também defendeu que, caso haja uma revisão da legislação atual que autoriza a interrupção da gestação em casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia do feto, isso aconteça por meio de referendo popular.

“O governo defende a vida desde a concepção. Isto não é segredo para ninguém. O presidente Bolsonaro anunciou e foi eleito com esta agenda. A defesa da vida da mãe e do filho, das duas vidas, desde a concepção. Somos contra o aborto. Respeitamos as exceções da lei, que é de 1940″, disse. “Qualquer mudança só pode acontecer com o aval desta Casa [Câmara dos Deputados], que é o local onde a legislação brasileira deve ser decidida. Eu, como ministro, médico e cidadão defendo que uma mudança deste tipo, que tem relação direta com o direito à vida – uma cláusula pétrea da Constituição – só pode ser decidida com referendo popular.”

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde tem novo secretário-executivo

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O ex-secretário do Trabalho Bruno Silva Dalcolmo foi nomeado hoje (16) para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e servidor público de carreira, Dalcolmo substituirá Daniel Meirelles Pereira, que passa a ocupar uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Há apenas 9 dias, Dalcolmo tinha sido designado para a função comissionada de assessor no gabinete da secretaria-executiva do Ministério da Economia, mas foi convidado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a assumir o segundo posto hierárquico na pasta, responsável por elaborar e organizar as políticas públicas de assistência à saúde da população.

“Já conhecia o Bruno e seu trabalho, e também recebi ótimas referências dos ministros Paulo Guedes [Economia] e Bruno Bianco [Advocacia-Geral da União]. Certamente ele ajudará muito a saúde do nosso país”, escreveu Queiroga no Twitter, ao anunciar, no domingo (14), que tinha convidado Dalcolmo para o cargo com base em critérios técnicos.

Formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), Dalcolmo também já foi superintendente de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); subchefe adjunto de Análise Governamental da Presidência da República e assessor especial da Casa Civil. No novo cargo, coordenará as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento; de organização e modernização administrativa; de contabilidade; de administração financeira e de recursos humanos; de informação e informática; e de serviços gerais.

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Daniel Meirelles Pereira, ao assumir a Quinta Diretoria da Anvisa, terá sob sua responsabilidade as gerências de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON); de Farmacovigilância (GFARM) e de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF).

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Ministro da Saúde diz que farmacêuticas tiveram ótimo lucro no Brasil

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (16) a empresários do setor que o grande lucro obtido pela indústria farmacêutica no Brasil durante a pandemia deveria servir de estímulo para a ampliação de investimentos privados na área de inovação do país. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde, em Brasília.

Queiroga lembrou que, seguindo linhas liberais do ponto de vista econômico, o governo parte do princípio de que “quem tem de investir é a iniciativa privada”, e que “o papel do governo é o de não atrapalhar a iniciativa privada”, além de fomentar a pesquisa.

“Por que a indústria inovadora não vem ao Brasil de maneira mais definitiva? É um desafio. A indústria farmacêutica lucrou bilhões e bilhões de reais durante a pandemia. Isso é ótimo. Que venham lucrar aqui no Brasil porque queremos vocês aqui conosco”, disse o ministro.

Ele lembrou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS), como possibilidade de “acesso universal, integral, igualitário e gratuito para mais de 100 milhões de habitantes”, representa excelente oportunidade de negócio para o setor privado.

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Segundo o ministro, o Brasil, no âmbito do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo), é signatário da proposta de fortalecer esse sistema, bem como de ampliar a capacidade dos complexos industriais de saúde, visando maior equidade para a oferta de insumos estratégicos.

“A saúde representa cerca de 10% do nosso PIB, o Produto Interno Bruto. Durante o enfrentamento da pandemia, foram aplicados mais de R$ 590 bilhões em recursos do ministério. A saúde suplementar teve, em 2020, cerca de R$ 240 bilhões em receitas. Para quem tem negócios no Brasil, seja empresa nacional ou estrangeira, é uma grande oportunidade. Somos um dos melhores mercados para a indústria farmacêutica”, afirmou o ministro. “E podemos fazer muito mais”.

Queiroga acrescentou que o Estado brasileiro tem, entre suas atribuições, a de promover politicas de controle e regulação eficientes do mercado, com o objetivo de fazer com que os preços diminuam. “E, claro, o Estado pode se valer do parque público para produzir medicamentos que, às vezes, a indústria não se interessa”, complementou.

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Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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