conecte-se conosco


Economia

Ministro diz que vinculação de receitas limita investimentos públicos

Publicados

em


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (14) que a sociedade brasileira precisa rediscutir algumas das regras que, a seu ver, limitam a capacidade do Estado remanejar parte do dinheiro do Orçamento público destinada a gastos predefinidos por lei e investir esses recursos em obras de infraestrutura.

“A questão do orçamento é um desafio que vamos ter que encarar em algum momento. Vai ser necessário rediscutir, por exemplo, a questão da vinculação excessiva de receitas. Porque, de outra forma, não vamos conseguir criar espaço para os investimentos públicos necessários”, disse Freitas durante reunião pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A vinculação de receitas é um mecanismo constitucional que obriga os governos a priorizar certos gastos públicos definidos em lei. Este e outros mecanismos que estabelecem, previamente, quanto de dinheiro público deve ser destinado a determinadas áreas – como, por exemplo, Saúde e Educação –
costumam ser alvo de críticas de quem entende que muitas despesas obrigatórias, ou pré-carimbadas, engessam a execução orçamentária, limitando a margem de manobra para o Poder Público alocar recursos naquilo que também julga prioridade.

Veja Também:  Guedes anuncia proposta de imposto único federal, que uniria até cinco tributos

Para exemplificar as dificuldades orçamentárias, o ministro citou o caso da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e é uma importante rota de escoamento da produção agrícola da Região Norte. “A manutenção da 174 está toda contratada, mas vai depender de suplementação [orçamentária] para ser intensificada. Estamos com os contratos de manutenção, mas não temos recursos. Isto está acontecendo no Brasil inteiro. Vivemos uma falta de recursos dramática que tem prejudicado o andamento dos trabalhos”, afirmou Freitas.

O ministro falou sobre o tema ao defender a necessidade de investimentos públicos em setores e regiões de importância estratégica pouco atraentes para a iniciativa privada. “Mesmo com o Orçamento muito baixo [e restrições fiscais], temos procurado entregar obras públicas. Entendemos que só as concessões [de ativos como rodovias, aeroportos e até florestas públicas] não serão suficientes, pois há regiões onde o setor privado não consegue atuar, pois não são atrativas”, disse o ministro. Ele acrescentou que, só neste ano, o governo federal já entregou 68 importantes obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária e aeroportuária.

Veja Também:  Pix Saque e Pix Troco estarão disponíveis a partir de 29 de novembro

“Estamos trabalhando muito para entregar obras dentro do limite do orçamento que temos”, disse Freitas, lembrando que os recentes relatórios do Fórum Econômico Mundial vêm apontando melhorias da infraestrutura brasileira, com ganhos de competitividade para o país. “Começamos a avançar em relação a nossos pares. Nosso objetivo é nos tornarmos líderes em infraestrutura na América Latina. E acho que estamos andando bem nesta direção”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
Propaganda

Economia

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio

Publicados

em


A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site Auxilio Caixa.

Veja Também:  BC: contas externas têm saldo negativo de US$ 1,58 bilhão em julho

Na próxima terça-feira (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias em geral recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Veja Também:  Caged: Brasil gera 309 mil empregos formais em junho

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

* Colaborou Wellton Máximo

Edição: Maria Claudia

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Comércio paulista cria 23,5 mil novos postos de trabalho em julho

Publicados

em


O número de postos de trabalhos formais no comércio do estado de São Paulo registrou um saldo positivo de 23,5 mil vagas em julho. O número representa um avanço de 0,87% em relação a junho.

Os dados são da Pesquisa do Emprego no Estado de São Paulo realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O levantamento é feito a partir das informações disponibilizadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Segundo a entidade, a alta de julho é a maior para o comércio desde novembro de 2020.

Assim, o comércio fechou o mês com 2,74 milhões de pessoas empregadas no estado. O maior crescimento foi no varejo, com 17,2 mil novas vagas. Com o resultado, o setor emprega 1,92 milhão de pessoas.

O setor de serviços criou 45,2 mil novos postos de trabalho em julho, um crescimento de 0,69% no mês. Assim, o setor passou a empregar 6,57 milhões de pessoas.

O ramo de alojamento e alimentação abriu 7,5 mil vagas e o de transporte e armazenagem, 6,9 mil. O segmento de serviços administrativos e complementares criou 10,5 mil novos postos, impulsionado pelo teleatendimento, que passou a empregar mais 2,4 mil.

Veja Também:  Guedes anuncia proposta de imposto único federal, que uniria até cinco tributos

Capital

Na cidade de São Paulo, houve crescimento de 0,91% no número de pessoas empregadas no comércio em julho, com abertura de 7,7 mil novas vagas. O setor passou a empregar 862,6 mil pessoas.

No período de avaliação, o setor de serviços gerou 21,5 mil novos postos de trabalho na cidade. O número representa alta de 0,73%, totalizando 2,95 milhões de vínculos formais de trabalho.

Segundo a FecomercioSP, o fim da maior parte das restrições para funcionamento dos setores não essenciais a partir de maio abriu espaços para contratações para suprir a demanda reprimida em diversos setores.

A federação destaca que esse crescimento do emprego acontece apesar da conjuntura econômica adversa. “Estes setores estão gerando vagas, apesar da alta inflacionária, do endividamento das famílias, dos juros ao consumidor e do desemprego”, ressalta a nota da entidade.

Edição: Denise Griesinger

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana