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Ministro do Turismo é acusado por nova suposta candidata laranja de Minas Gerais

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Zuleide Oliveira acusou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de comandar esquema de candidaturas laranjas e MG
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Zuleide Oliveira acusou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de comandar esquema de candidaturas laranjas e MG

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi acusado por uma nova suposta candidata laranja de Minas Gerais. A autora da denúncia é Zuleide Oliveira, de 49 anos e moradora da cidade de Santa Rita de Caldas, que fica no sul do estado, que foi inscrita para disputar uma vaga como deputada estadual, mas teve a candidatura impugnada por ser ficha suja. As informações são do jornal Folha de São Paulo
.

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De acordo com Zuleide, ela chegou a se reunir com o agora ministro, seus assessores e outros membros do PSL, que prometeram que cuidariam das contas da campanha com o dinheiro do fundo partidário. A mulher afirma que não sabe quanto dinheiro foi depositado para sua candidatura, pois o controle da conta bancária ficou com dirigentes do partido.

“Eu não entendia de nada, eles que fizeram tudo [para registrar a candidatura], eu não tirei uma certidão minha, eles tiraram por lá, eu só enviei meu documento e eles fizeram tudo. Acredito, sim, que fui mais uma candidata laranja, porque assinei toda a documentação que era necessária e não tive conhecimento de nada que eu estava fazendo”, disse Zuleide, que ainda afirmou que o PSL a “usou para fazer lavagem de dinheiro.

Ela é a primeira suposta candidata laranja a acusar o ministro de pessoalmente negociar o esquema. “Ele [Marcelo Álvaro Antônio] disse pra mim assim: ‘Então a gente vai fazer o seguinte: você assina a documentação, que essa documentação é pra vir o fundo partidário pra você. Eu repasso a você R$ 60 mil, e você tem que repassar pra gente R$ 45 mil. Você vai ficar com R$ 15 mil para sua campanha. E o material é tudo por nossa conta, é R$ 80 mil em materiais’”, explicou.

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Ela diz que recebeu cerca de 25 mil santinhos para a campanha, todos com Marcelo Álvaro Antônio, que acabou sendo o candidato a deputado federal mais votado de Minas Gerais, dividindo o espaço. Nem PSL de Minas Gerais nem o PSL nacional registraram gastos com a campanh de Zuleide Oliveira.

A candidata ainda diz que o partido sabia que ela seria impugnada, mas insistiu na candidatura para cumprir a cota para mulheres. Zuleide perdeu os direitos políticos após uma condenação  de 2016, quando teve uma briga com outra mulher. “Hoje eu sei que eles sabiam que não iam aparecer meus votos, que eu não ia conseguir concorrer às eleições porque eu estava com os direitos políticos suspensos. Eles sabiam de tudo isso.”

Zuleide Oliveira fez uma denúncia por e-mail ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ainda em setembro de 2018, mas a única resposta que obteve foi que o documento teria sido recebido. 

Também à Folha de São Paulo
, o ministro se defendeu das acusações por meio de nota oficial. “Em setembro, Marcelo Álvaro Antônio recebeu diversos pré-candidatos e eleitores na sede do PSL. Ele não se lembra ter se reunido especificamente com a sra, Zuleide. O ministro jamais ofereceu ou pediu a devolução de qualquer valor, seja do fundo eleitoral ou de qualquer outra fonte, à sra. Zuleide”, escreveu.

Ele ainda afirmou que “as despesas do partido foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas” e que “o partido respeitou a impugnação declarada pela Justiça Eleitoral da candidatura da sra. Zuleide.”

O ministro ainda acusa o jornal de fazer uma campanha difamatória. “A campanha político-partidária da Folha de S.Paulo contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio, citado em mais de 100 matérias desde 04 de fevereiro, ultrapassou todos os limites do razoável. Ao julgar, condenar e atacar a honra do ministro, o jornal e os jornalistas agiram de forma leviana e, por isso, estão sendo processados”, disse.

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Relembre as outras acusações contra o ministro do Turismo


Marcelo Álvaro Antônio negou relação com supostas 'candidaturas laranjas' do PSL em Minas Gerais
Marcos Corrêa/PR

Marcelo Álvaro Antônio negou relação com supostas ‘candidaturas laranjas’ do PSL em Minas Gerais

Escolhido como ministro do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal, sendo o mais votado em Minas Gerais. Segundo denúncias da  Folha de São Paulo
, o parlamentar foi beneficiado por candidatas laranjas do PSL, que repassavam o dinheiro do fundo eleitoral para a campanha do agora ministro. 

A professora aposentada Cleuzenir Barbosa disse ao jornal que o hoje ministro sabia do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. Ela foi uma das candidatas da sigla no estado.

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“Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles”, disse. Ela ainda acusou assessores do ministro de ameaça.

“Me mudei [para o exterior] exclusivamente por causa dessa situação. Peço para as mulheres que denunciem. Não fiquem caladas, se exponham, sim. Eu vou entrar com pedido de proteção à vítima. Esse povo é perigoso. Hoje eu sei, eles são uma quadrilha de bandidos.”

Uma outra reportagem da Folha de São Paulo
revelou que o ministro  teria repassado verbas de campanha a quatro possíveis candidatas laranjas de Minas Gerais. Os repasses também teriam sido autorizados pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno , que acabou sendo exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência por Jair Bolsonaro. 

Marcelo Álvaro Antônio negou as acusações. “A denunciante foi chamada a prestar esclarecimentos em diversas ocasiões e nunca apresentou provas ou indícios que atestassem a veracidade das acusações”, disse o ministro. Ainda de acordo com o político, Cleuzenir foi “aposentada por sentença judicial que reconheceu distúrbios psiquiátricos incapacitantes total e permanentes.”

Apesar do escândalo, Marcelo Álvaro Antônio parece estar seguro no cargo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista à Radio Gaúcha, que o governo não pensa em exonerar o ministro do Turismo . “A questão de Minas Gerais está sendo apurada. O governo observa. É preciso dar tempo que esclarecimentos apareçam e se tiver alguma coisa o presidente vai tomar uma decisão”, disse Onyx. 

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Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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