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Política Nacional

Ministro usará viagem ao Japão para estreitar laços entre dois países

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O ministro da Cidadania, João Roma, aproveitará sua presença em Tóquio para estreitar diálogos entre os governos brasileiro e japonês. Roma viajou à capital japonesa para representar o governo brasileiro na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, ocorrida na manhã de hoje (23), no horário de Brasília, noite de ontem (22) no fuso japonês. Antes mesmo da solenidade, Roma se encontrou com o ministro da Educação do Japão.

“Temos uma programação intensa aqui no Japão, tanto no quesito esportivo quanto no institucional. Ontem mesmo estivemos com o ministro da Educação do Japão buscando fortalecer laços entre os dois países, que têm mais de 100 anos de tradição de interlocução diplomática”, disse Roma em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

O ministro disse que quer utilizar a Olimpíada para fortalecer os laços entre Brasil e Japão para que “possamos contribuir no desenvolvimento um do outro”. Além de encontros com o governo local, Roma também terá compromissos com grupos de investidores japoneses.

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A pasta da Cidadania, além de cuidar de políticas de assistência social, também é responsável pelos programas de incentivo ao esporte. No grupo de 302 esportistas da delegação brasileira que está no Japão, 242 (80%) recebem o Bolsa Atleta. “O Bolsa Atleta atingiu número recorde, com mais de 7 mil beneficiados”, disse, destacando o desempenho dos atletas olímpicos. “O Brasil tem, cada vez mais, ocupado protagonismo maior nessa importante etapa de expressão do esporte mundial”.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, de autoria do governo, foi apresentada em fevereiro deste ano e prevê que seja estabelecido um valor fixo de cobrança.  

O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros. A declaração foi feita durante uma agenda, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, para entrega de moradias populares no interior de Alagoas. O deputado pediu compreensão dos governadores e atribuiu ao ICMS o aumento do preço dos combustíveis. 

“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem [fixo por quantidade], para que ele tenha um valor fixo, que ele não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla”, disse Lira.

Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.

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Cobrança do ICMS

O deputado também afirmou que o modelo atual de cobrança do ICMS, que se atrela à variação do preço dos combustíveis, está aumentando a receita arrecadada pelos estados, o que ele considera injusto, já que o próprio governo federal abriu mão de receitas. 

“As arrecadações subiram e não é justo que o mais humilde pague a conta para manter a arrecadação crescente no momento que todos reclamam que não podem comprar um botijão [de gás]”.

Puxado pelo aumento dos combustíveis, a arrecadação de ICMS pelos governos estaduais cresceu quase 30% nos primeiros oito meses do ano. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. 

De acordo com a Petrobras, 16% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Mais 6,9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). A fatia que fica com a Petrobras representa 52,1% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 33,4% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 39% do preço final do litro. Os demais custos são representados por distribuição e revenda e pelo custo do biodiesel, que variam dependendo do combustível.

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Bolsonaro

“Fiquei muito feliz em ouvir dele [Arthur Lira] que a Câmara deve colocar em votação, essa semana, a questão dos impostos estaduais. Não depende do Arthur Lira, depende individualmente de cada parlamentar a aprovação desse projeto”, afirmou Bolsonaro após ouvir o discurso do presidente da Câmara. 

Para o chefe do Executivo federal, a forma atual de cobrança do ICMS não pode estar atrelada à variação do preço do combustível. “Não pode, cada vez que reajusta o preço do combustível, por força de lei da paridade, que leva em conta o preço do barril de petróleo fora do Brasil, e o preço do dólar aqui dentro, também majorar o imposto estadual como se tivesse ele vinculado à lei da paridade”, argumentou o presidente da República. 

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Governo entrega 200 residências populares no interior de Alagoas

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Na primeira de uma série de viagens pelo Brasil para marcar os mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (28), da entrega de 200 moradias populares no município de Teotônio Vilela, em Alagoas, que fica a 93 quilômetros (km) de Maceió. O evento foi acompanhado por ministros e parlamentares, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que nasceu no estado.

“Eu fico imaginando a alegria dessas pessoas ao receberem as chaves da casa própria, porque quando eu tinha 30 anos de idade, e isso faz tempo, é que meu pai recebeu, pela primeira vez, as chaves da casa própria”, afirmou o presidente, em seu discurso.

O residencial, batizado de Marcelo Vilela, abrigará um total de 400 apartamentos. A primeira metade foi entregue hoje e o restante deve estar pronto na primeira quinzena de outubro. 

O Presidente da República Jair Bolsonaro, ministros e autoridades participaram da entrega, nesta terça-feira (28), de 200 moradias a famílias de baixa renda de Teotônio Vilela, em Alagoas, por meio do programa Casa Verde e Amarela. O Presidente da República Jair Bolsonaro, ministros e autoridades participaram da entrega, nesta terça-feira (28), de 200 moradias a famílias de baixa renda de Teotônio Vilela, em Alagoas, por meio do programa Casa Verde e Amarela.

O Presidente da República Jair Bolsonaro, ministros e autoridades participaram da entrega, nesta terça-feira (28), de 200 moradias a famílias de baixa renda de Teotônio Vilela, em Alagoas, por meio do programa Casa Verde e Amarela. – Alan Santos/PR
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“Nós estamos orientados pelo presidente para não deixar obras serem paralisadas. Nesse mês de junho, nós comemoramos 1 milhão de residências entregues, estamos terminando o mês de setembro. Nós encontramos quase 200 mil unidades residenciais paralisadas, abandonadas. E essas foram nossa prioridade, e quase 70 mil delas já foram retomadas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Mais cedo, o presidente e sua comitiva estiveram na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde para a inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101.

Essa semana, Bolsonaro tem uma agenda de visitas a municípios das cinco regiões do país. Serão cerimônias de inauguração e lançamento de obras. Na quarta-feira (29), está prevista uma viagem à Boa Vista (RR), para a inauguração de uma usina termelétrica. No dia seguinte, o presidente desembarca em Belo Horizonte, para o lançamento de obras de ampliação do metrô.  

No dia 1º de outubro, estão previstas entregas na região Centro-Oeste, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. 

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A região Sul encerra o ciclo de entregas regionais, também no dia 1º, com agenda no município de Maringá (PR) para inauguração de obras de ampliação do aeroporto regional e inauguração de um Pequena Central Elétrica (PCH).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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