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Política Nacional

Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), um tema volta à pauta do Congresso: a participação feminina na política. Existem diversas medidas em tramitação no Senado para estimular que o espaço das mulheres seja assegurado nas instituições, como a Proposta de Emenda à Constituição que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas e comissões permanentes e temporárias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional (PEC 38/2015). A matéria, apresentada originalmente pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, está pronta para a votação pelos senadores em Plenário.

A sugestão de mudança na Constituição assegura ao menos uma vaga para cada sexo no preenchimento das vagas nesses colegiados. É considerada um passo para que as parlamentares passem a ocupar mais espaços na representação política.

Sem uma medida desse tipo em vigor, a realidade atual é bem diferente. No biênio 2019-2020, dos 11 cargos da Mesa do Senado, por exemplo, apenas um é ocupado por uma mulher, a senadora Leila Barros (PSB-DF), como suplente.

Essa realidade tem paralelo na representação das mulheres no Legislativo, que, apesar de ter crescido na Câmara dos Deputados nas últimas eleições, raramente passa de 15% da composição de uma das Casas do Congresso. Diferentemente do que aconteceu entre as deputadas, a bancada feminina do Senado diminuiu no pleito de 2018. Nesta legislatura são 12 senadoras, uma a menos que na anterior, o que corresponde a apenas 14,8% do total das 81 cadeiras. É um percentual muito abaixo da parcela feminina na população, que corresponde a mais da metade dos brasileiros.

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Avanços

Apesar da baixa representação das mulheres, uma das comissões mais importantes da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na presidência. E à frente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Nos demais colegiados as senadoras também estão presentes. Algumas delas participam de até sete comissões, como é o caso da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

— Temos como nos fortalecer e ampliar nossa atuação — avalia a senadora.

A bancada feminina prepara atualmente a eleição da nova procuradora da mulher no Senado e a escolha dos nomes das premiadas com o diploma Bertha Lutz de 2019 concedido a pessoas pela sua contribuição para a defesa dos direitos das mulheres no país.

E as senadoras também já estão definindo uma pauta prioritária com propostas a serem votados ainda em março, Mês da Mulher. Entre elas está o projeto que amplia a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para autorizar a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial, delegado ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes (PLC 94/2018).

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Também podem avançar na Casa, alguns dos 20 projetos elencados pela Procuradoria da Mulher nas questões de gênero e relacionadas à violência, família, saúde e trabalho.

Ações

Entre as iniciativas do Senado contra a desigualdade de gênero, uma parte das iniciativas se dá fora do plano legislativo do Plenário e das comissões, em ações institucionais realizadas pela Casa — que, aliás, acabam influenciando o conteúdo da legislação aprovada.

Nos últimos anos, além da Procuradoria Especial da Mulher, o Senado criou o Observatório da Mulher contra a Violência, o Programa Pró-Equidade e o Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça. Esses quatro setores tratam de combater o machismo e fortalecer a posição das mulheres na política e na sociedade. Por meio desses órgãos e programas, são coletados e analisados dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no Brasil; consultadas e avaliadas opiniões de especialistas para instruir os parlamentares na elaboração de projetos de lei, bem como a indicação dessas proposições para a votação; e atendidas as funcionárias do Senado (30% do pessoal efetivo) por meio de campanhas de reforço à igualdade de gênero.

Confira abaixo a programação das atividades do Senado em comemoração ao mês da mulher:

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Mato Grosso

Eleitor de Mato Grosso terá que escolher 01 entre 11 candidatos a senador; veja lista completa

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Candidatos tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota); deputado José Medeiros (Podemos); ex-deputado Nilson Leitão; e o advogado Euclides Ribeiro

A eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, que irá ocorrer no dia 15 de novembro, terá onze candidatos.

As siglas tiveram até às 23h59 de quarta-feira (16) para registrar as atas das convenções partidárias que oficializaram as candidaturas, conforme a legislação eleitoral.

Postulam como cabeça de chapa a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota), José Medeiros (Podemos), Euclides Ribeiro (Avante), Nilson Leitão (PSDB), Reinaldo Morais (PSC), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Procurador Mauro (Psol), Feliciano Azuaga (Novo), Carlos Fávaro (PSB) e Pedro Taques (SD).

Veja detalhes das composições:

Candidatos Elizeu Nascimento (DC), o empresário Reinaldo Morais (PSC), deputado Valdir Barranco (PT) e o procurador Mauro (Psol)

Única mulher a concorrer a vaga, a tenente-coronel Rubia Fernanda, também é a única a ter o apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sua chapa é composta pelo ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), como o primeiro suplente e o tenente-coronel da Polícia Militar, Luciano Esteves Corrêia (Patriota), na segunda suplência.

“Esta vaga é de uma mulher e ninguém está mais preparada para o cargo que a coronel Fernanda”, afirmou o presidente durante lançamento da candidatura da coronel.

Um dos apoiadores de Bolsonaro que também vislumbram a vaga é o deputado federal, José Medeiros, que também registrou sua candidatura.

“Tenho orgulho de ser vice-líder do governo Bolsonaro e de ter lutado para que o Brasil virasse a página do período do PT no poder”, disse ele durante lançamento de sua candidatura.

Candidatos Carlos Fávaro (PSD), Feliciano Azuaga (Novo) e Pedro Taques (SD).

Com chapa pura, ocupa a primeira suplência o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro e na segunda suplência a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Um dos fatos novos deste pleito é o advogado Euclides Ribeiro. O pré-candidato afirma que irá atuar como defensor de empreendedores e trabalhadores no Senado Federal.

“A defesa incansável do trabalho e da produção, do direito de construir o próprio futuro com a força e o suor de seu próprio trabalho. O direito de produzir e gerar riqueza e crescimento, para si mesmo, para as nossas famílias, para o nosso estado e para o nosso país”, disse Euclides.

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Como primeiro suplente está o ex-prefeito de Dom Aquino, Josair Lopes (PSB) e ainda não há definição sobre a segunda suplência. Conforme a nova legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 26 de setembro para homologar a composição das chapas.

O ex-deputado federal Nilson Leitão também oficializou sua candidatura em uma convenção realizada em Sinop (a 420km de Cuiabá). Na primeira suplência, o tucano contará com o ex-governador Júlio Campos (DEM), enquanto a segunda vaga ficará com o ex-vereador de Rondonópolis, José Márcio Guedes (PL).

Caso eleito, Leitão afirmou que “buscará unir o Estado e atender a população de norte a sul”.

“O nosso time quer representar a esperança, expectativa, mas acima de tudo aquilo que pode ser viável para o desenvolvimento de Mato Grosso e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O empresário Reinaldo Morais também se lançou na disputa com o pecuarista Gilberto Cattani (PRTB) como primeiro suplente e Nelis Farias, de Rondonópolis, como segundo suplente.

“Nós queremos fazer um embate real contra a corrupção, criar políticas públicas para geração de emprego e renda”, afirmou.

O deputado estadual Valdir Barranco também irá concorrer a uma vaga ao Senado. Com ele está a ex-reitora Maria Lucia Cavalli Neder (PCdoB) como primeira suplente e a ex-vereadora, professora universitária aposentada Enelinda Scala (PT).

Segundo Barranco, ele é o único representante da esquerda em num cenário com muitos nomes ligados à direita. Ele prometeu lutar por reforma tributária “para que os ricos paguem mais que os pobres”

“Não dá pra gente conceber a tributação sobre eles [agricultores] que os isenta através da Lei Kandir, principalmente os maiores. Nós queremos trabalhar para criarmos aqui oportunidades para os pequenos, para a agricultura familiar”, afirmou o petista.

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O também deputado estadual Elizeu Nascimento terá o professor universitário Naime Márcio Martins Moraes (PSL), pai do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), na primeira suplência, e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Selvae (PSL).

Elizeu garante que será um representante das minorias e que é uma alternativa aos eleitores que não querem mais “eleger candidatos milionários”.

”A população mato-grossense está cansada de votar nos mesmos políticos e não ver seus votos transformados em melhorias para suas vidas”, disse.

Pelo Psol irá concorrer o procurador da Fazenda Nacional Mauro César Lara de Barros, o Procurador Mauro. Com chapa pura, ele terá como primeira suplente Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

Mauro afirmou que a população vive um momento de “precarização de direitos” e citou algumas mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A minha prioridade será representar os interesses do povo. Vivemos um tempo de precarização de direitos, com reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma administrativa”, disse.

O economista Feliciano Azuaga também é um dos postulantes ao Senado. Em sua chapa está como primeiro suplente Sérgio Antunes e, como segunda suplente, Vanessa Tomizawa.

O senador interino Carlos Fávaro (PSD) também entrará na disputa. A chapa terá como primeira suplente a empresária, Margareth Buzzeti (PP) e como segundo o ex-deputado José Lacerda (MDB).

Por fim, também disputa o ex-governador Pedro Taques, derrotado nas urnas em 2018. Ele ainda não definiu quem serão os nomes às suplências.

Fonte: Mídia News

 

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Mato Grosso

Bolsonaro visita MT nesta sexta-feira

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Presidente irá até Sinop e Sorriso

Muvuca Popular

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem a Mato Grosso, nesta sexta-feira (18), juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abasteciento, Tereza Cristina, para participar da inauguração da usina de etanol de milho instalada em Sinop (480 km de Cuiabá).

Bolsonaro também deve passar por Sorriso (a 397 km da Capital), onde irá participar da assinatura de uma ordem de serviço para recapeamento de uma pista do aeroporto do Município, entrega de título de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (a 300 km de Cuiabá) e lançamento do plantio da safra 2020/2021.

A visita do presidente deve ser acompanhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), pela candidata ao Senado, tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) e outras autoridades.

Fonte: Muvuca Popular

 

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