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Política Nacional

‘Moro de saias’, senadora eleita pelo PSL pode ter seu mandato cassado em MT

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Selma Arruda, ex-juíza eleita senadora pelo PSL, enfrenta ação de cassação; ela é conhecida como 'Moro de saias'
Marcos Oliveira/Agência Senado

Selma Arruda, ex-juíza eleita senadora pelo PSL, enfrenta ação de cassação; ela é conhecida como ‘Moro de saias’

A senadora Selma Arruda (PSL), eleita por Mato Grosso no pleito de outubro do ano passado, está enfrentando uma ação que pede a cassação do seu mandato, por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha. Ela, que é conhecida como a ‘Moro de saias’, é acusada de ter feito uso de R$ 1,2 milhão em caixa dois.

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A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação da sua diplomação e de seus suplentes. No caso da cassação confirmada de Selma Arruda
, o partido do presidente Jair Bolsonaro perderia quatro senadores eleitos no ano passado. 

O documento consta das alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral, que corre desde outubro. Já o julgamento da Justiça Eleitoral deverá ocorrer ainda neste mês de março.

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Ex-juíza
, Selma se tornou conhecida nacionalmente por ter tomado decisões judiciais contra políticos importantes no estado. Foi ela quem determinou a prisão do ex-governador Silval Barbosa (MDB) e do ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD).

Por conta disso, ela ganhou o apelido de ‘ Moro de saias
‘, sendo a senadora mais bem votada no estado no ano passado. Se for cassada, a senadora pode ainda ficar inelegível e o estado pode ter que passar por uma nova eleição para preencher a sua vaga no Congresso Nacional
.

De acordo com as apurações do Ministério Público Federal, a ex-juíza contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral de, no mínimo, R$ 1,2 milhão, “as quais foram quitadas com recursos de origem clandestina que não tiveram regular trânsito pela conta bancária oficial”, diz o relatório.

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Por sua vez, Selma Arruda
 se diz inocente e afirma que os recursos utilizados seriam de um empréstimo de R$ 1,5 milhão que teria feito junto ao seu suplente, Gilberto Possamai (PSL). A parlamentar conta ainda que ele teria depositado em sua conta pessoal o valor, ainda em abril de 2018, e, portanto, o montante não seria proveniente de doação de campanha e não poderia configurar como caixa dois.

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TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro. 

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice. 

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

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No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato à vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à vice-presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU). 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Política Nacional

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