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Política Nacional

Mourão descarta confronto com a Venezuela: “Maduro não é louco a esse ponto”

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Mourão afirmou que não acredita que Venezuela vá atacar o Brasil
Romério Cunha/VPR – 24.1.19

Mourão afirmou que não acredita que Venezuela vá atacar o Brasil

“Da nossa parte, nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados. Aí é diferente. Mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né.” A declaração é do vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), em reação à decisão do regime de Nicolás Maduro em fechar a fronteira da Venezuela com o Brasil – medida efetivada nessa quinta-feira (21).

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Mourão 
disse nesta manhã (22) que a decisão de Maduro visa impedir que os venezuelanos venham ao Brasil para buscar suprimentos. “Não acredito que ele imaginasse que nós entraríamos em força dentro da Venezuela – nós já reiteramos inúmeras vezes que não faríamos isso – para levar suprimentos”, afirmou. 

O general também falou sobre a família de Bolsonaro
, e disse que acredita que Carlos, um dos filhos do presidente, ainda está “na vibe” da campanha e que com o passar do tempo, os três vão “se dedicar mais às funções legislativas para as quais foram eleitos”. 

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“Os filhos são bem-sucedidos, três homens aí que se candidataram, que foram eleitos com uma votação expressiva para senador, deputado federal, vereador. Eu acho que, com o passar do tempo, cada um irá entender o tamanho da cadeira que eles têm, e vão se dedicar mais às funções legislativas para as quais foram eleitos”, declarou. 

“O Carlos tem uma proximidade muito grande com o pai, ele trabalhou muito durante a campanha. Eu acho que ele ainda está naquele clima, vamos dizer assim, para usar um termo da juventude, nessa vibe, ele ainda está nessa. Mas isso vai passar”, completou. 

O vice também comentou a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e afirmou que o presidente considerou que “a confiança tinha sido quebrada” após o ministro divulgar os áudios
trocados entre os dois. 

Bebianno e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, são suspeitos de estar envolvidos no repasse de verbas públicas para supostas candidaturas laranjas
do PSL. Para o general, as denúncias devem ser investigadas. “O presidente já determinou que a Polícia Federal investigue. Uma vez comprovada a veracidade das denúncias, que elas têm consistência, eu não tenho dúvida de que o presidente irá exonerar o ministro”, defendeu. 

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Mourão
afirmou ainda que Bolsonaro não sabia das possíveis candidaturas laranjas do partido pois estava muito preocupado com a sua própria campanha. “amos lembrar que ele era deputado federal, passou para o PSL no começo do ano passado, começou a se dedicar àquelas viagens iniciais ainda antes da campanha e quando começou a campanha para valer, que era um momento aí de distribuição de recursos, ele imediatamente sofreu o atentado e ficou dentro do hospital”, disse. 

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Política Nacional

Diário da Oficial da Câmara publica cassação de Gabriel Monteiro

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A cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Em uma sessão que durou seis horas e meia, 48 vereadores votaram pela cassação e dois foram contra: Chagas Bola (União Brasil) e o outro, o próprio Gabriel Monteiro.

Do total de 50 parlamentares presentes, eram necessários pelo menos 34 votos para interromper o mandato. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) não compareceu à sessão, porque está de licença por questões pessoais.

Na Resolução Nº 1.574, de 18 de agosto de 2022, o presidente da Câmara, Carlo Caiado (sem partido) declara a perda do mandato do vereador Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, por conduta incompatível com o decoro parlamentar, “nos termos da Representação Nº 1/2022, com fundamento no Art. 49, Inciso 2, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no Art. 7, Inciso 3, do Decreto-Lei Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e conjugado com as prescrições previstas no Art. 5, incisos 1, 2 e 4 e no Art. 12, Inciso 3, da Resolução Plenária Nº 1.133, de 3 de abril de 2009”.

Em maio deste ano, Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. Na Câmara dos Vereadores, o parlamentar foi julgado por quebra do decoro parlamentar por encenação com uma menor de idade em um shopping center; agressão a uma pessoa em situação de rua convidada para simulação de um roubo na Lapa e pela gravação em vídeo de relação sexual com uma menor de idade, cujas imagens foram posteriormente vazadas na internet.

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As denúncias de assessores do vereador por importunação sexual e estupro, que foram apresentadas durante os trabalhos da Comissão de Ética, não foram inseridas no relatório final, porque não faziam parte da denúncia inicial.

O relator do processo por quebra de decoro de Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara, Chico Alencar (PSOL), afirmou que os vídeos foram editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis. Alencar destacou no relatório que é crime filmar cenas de sexo com menores. “A conduta do vereador, ao filmar cenas de sexo com menores, é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar, cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenar vídeo, fotografia com cena de sexo explícito é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores.”

Defesa

A defesa de Monteiro, no entanto, continuou com a sustentação de que a encenação com a adolescente no shopping center foi consentida pela mãe da jovem, que a gravação com o morador de rua, que ele teria sido agressivo, era um experimento social, e que o vereador não sabia que a menina com quem se relacionava era menor de idade. Segundo o advogado Sandro Figueredo, Monteiro foi vítima de uma conspiração da chamada máfia do reboque, que ele teria denunciado.

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Por questionarem a conduta parlamentar, quase todos os vereadores que ocuparam a tribuna durante o julgamento, criticaram Monteiro, conhecido por publicar em seu canal no YouTube fiscalizações em hospitais, abrigos e escolas públicas, além de supostas ações contra criminosos. Último a falar, Gabriel Monteiro negou ter cometido os crimes e pediu para não ser jogado “na cova dos leões”.

Apesar da perda do mandato, Gabriel Monteiro ainda teria condição de concorrer a uma vaga de deputado federal na próxima eleição. Quando fez o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, ele era vereador e não havia impedimentos para se lançar ao pleito.

Na sessão de ontem, além da ter o mandato cassado, Gabriel Monteiro ficou inelegível por dez anos, dois pelos que ainda faltava completar o mandato da Câmara e oito pela perda do cargo de vereador.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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Eleições 2022: treinamento de mesários é prioritariamente a distância

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia.

A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral. A ferramenta, disponível para aparelhos Android e iOS, traz todas as informações necessárias, divididas em módulos de estudo.

Para utilizar o app, é preciso fazer um login utilizando o número do título de eleitor.  “Só quem tiver sido formalmente nomeado para trabalhar nas eleições terá acesso às funcionalidades”, informou o TSE.

Na eleição deste ano, a Justiça Eleitoral convocou um contingente de mais de 2 milhões de pessoas para trabalhar nas mesas de votação ou no apoio logístico. A orientação é que os convocados já baixem a atualização do app e comecem a utilizar a ferramenta. O prazo pra concluir o treinamento é 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Ao final do treinamento, um certificado será emitido  em formato PDF, que virá com um QR Code para a validação do documento por meio do Canal do Mesário.

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A capacitação por aplicativo foi primeiro utilizada nas eleições municipais de 2020, quando as restrições impostas pela pandemia de covid-19 aceleraram a elaboração de ferramentas de ensino a distância. Naquele ano, mais de 1 milhão de pessoas se capacitaram pelo app.

Com o sucesso da iniciativa, o ensino à distância foi tornado prioritário pdlo TSE, embora os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda possam realizar capacitações presenciais se julgarem necessário.

Conteúdo

Os módulos do aplicativo contém imagens, cartilhas e manuais para o mesário, bem como orientações sobre fluxo de votação; procedimentos a serem adotados na seção eleitoral; checklist de início e de encerramento dos trabalhos; dicas de como combater a desinformação; medidas sanitárias para prevenção do contágio pelo coronavírus; quiz para testar conhecimentos; e soluções para possíveis problemas que podem ocorrer durante a votação.

A ferramenta traz também informações sobre o novo modelo de urna eletrônica, que é utilizado pela primeira vez nestas eleições e traz mais recursos de acessibilidade, como janela de intérprete de Libras para auxiliar o leitor surdo, teclado em braile e recursos de áudio, para os que tenham deficiência visual.

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Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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