conecte-se conosco


A CIDADE

Movimento Municipalista conquista avanços com a criação da Comissão Especial da PEC 122                                                                                                                                     

Publicados

em


                                                                                                                                    O Movimento Municipalista garantiu a aprovação de muitos projetos no Congresso Nacional que atendem as reivindicações dos municípios e muitos deles foram assegurados com o objetivo de garantir o apoio que os municípios necessitam, na qualidade de ente federado mais próximo e mais demandado pela população local.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou ativamente em Brasília, de inúmeras mobilizações, organizadas pelo Movimento Municipalista junto aos parlamentares no Congresso Nacional. “Acompanhando a tramitação de projetos importantes para os municípios do estado de Mato Grosso e para o Brasil. Foram muitas reuniões e embates na expectativa de que novos avanços fossem consolidados. Nos reunimos com os deputados federais, com os senadores para solicitar a votação dos projetos”, disse ele, destacando que o Senador Wellington Fagundes teve uma participação  fundamental nas votações dos projetos para os municípios.

Na Câmara dos Deputados, foi instalada nesta quarta-feira, 6 de outubro, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos aos municípios sem o respectivo recurso, ou seja, qualquer nova obrigação repassadas para os municípios, precisa estar acompanhada da fonte de financiamento.

A comissão especial será composta por 34 membros titulares, com igual número de suplentes. O texto já foi aprovado pelo Senado na PEC 84/2015. O texto recebeu a aprovação de admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em agosto de 2017. Desde então, aguardava a criação de uma comissão especial por parte da Casa.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal, para “proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo”.

Veja Também:  Opas tem recurso para medidas de proteção de vulneráveis na pandemia

A mudança é defendida pela Confederação Nacional de Municípios-CNM uma vez que a situação financeira dos entes locais é diretamente afetada pelo aumento de encargos em razão, por exemplo, da municipalização de programas federais, sem o devido recurso para custeio da obrigação imposta.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Propaganda

A CIDADE

Prefeitos de Mato Grosso são premiados por gestão eficiente e práticas inovadoras

Publicados

em


A solenidade de entrega do prêmio Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (19), na Associação Mato-grossense dos Municípios, em formato híbrido, contemplou gestores de 28 municípios do estado. Os projetos foram avaliados por meio de uma ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aquila, o Índice de Gestão Municipal-IGMA. A plataforma é baseada em inteligência artificial, criada para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros, por meio de indicadores econômicos e sociais das cidades.

A avaliação técnica dos projetos foi baseada nos seguintes pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Para cada pilar, os municípios foram separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local, sendo até 30 mil habitantes, de 30 mil a 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes.

Na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana  os vencedores foram Indiavaí, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis. Na categoria Eficiência Fiscal e Transparência os vencedores foram:  Carlinda, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra. Na categoria Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública os vencedores foram Ribeirãozinho, Campo Verde e Sinop. Na categoria Educação, os  vencedores foram: Matupá, Lucas do Rio Verde e Sinop. O prêmio principal, destinado aos municípios bem avaliados em todos os pilares, foi entregue a Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde e Sinop.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, parabenizou os prefeitos premiados e destacou as dificuldades que os gestores enfrentam diariamente para administrar os municípios. “É um desafio ser prefeito em município com economia exaurida e estagnada. Mas se o gestor administrar os recursos de forma eficiente os resultados virão. Ficamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho de 28 gestores de Mato Grosso e esperamos que no próximo ano possamos ter pelo menos 3 vezes mais gestores na  lista de excelência na gestão pública”, assinalou.

Fraga também destacou a necessidade de apoio aos municípios com economia exaurida e estagnada para que possam ampliar a sua capacidade de gestão e atendimento `as demandas da comunidade. “Precisamos de um olhar diferente para esses municípios. É necessário criar programas de apoio a municípios menores para que possam desenvolver e oferecer qualidade de vida para a população”, frisou.

O governador Mauro Mendes, que participou de forma remota, parabenizou a  AMM e o grupo Band pela iniciativa de  estabelecer instrumento de mensuração de resultado para que a qualidade do serviço público possa ser aprimorado em Mato  Grosso. “Fui prefeito e hoje,  como governador,  estou convencido que precisamos aprimorar mecanismos de desempenho de resultado.  Parabenizo os prefeitos, prefeitas e todos os que fazem parte do trabalho em busca da eficiência do serviço municipal”, assinalou.

O representante do Instituto Áquila, Leonardo Rischele, disse que o  instituto pesquisou 360 municípios no Brasil e 90 no exterior para avaliar os indicadores de excelência no setor público. “A iniciativa privada acompanha a excelência do setor público. Existe um ciclo contínuo  de desenvolvimento que começa por eficiência fiscal e transparência”, ressaltou.  

O diretor do grupo Bandeirantes em Mato Grosso, Evaldo Silva, disse que o prêmio foi baseado em dados técnicos. “As cidades reconhecidas não devem nada para a Band nem para o Instituto Áquila. Só tenho a agradecer o momento que estou vivendo. Nesse trabalho estamos contribuindo com as gerações futuras”, afirmou.

A solenidade também contou com a presença do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Secretário Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Stéphano do Carmo, entre outros.

Fonte: AMM

Veja Também:  Com terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta

Comentários Facebook
Continue lendo

A CIDADE

Mato Grosso registra 543.838 casos e 13.899 óbitos por Covid-19

Publicados

em


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.10), 543.838 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.899 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 436 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 543.838 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.858 estão em isolamento domiciliar e 527.471 estão recuperados. 

O Ranking da Vacinação em Mato Grosso será publicado no boletim desta quarta-feira (20.10), devido à instabilidade do sistema LocalizaSUS.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 76 internações em UTIs públicas e 45 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 23,10% para UTIs adulto e em 8% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (112.934), Várzea Grande (39.789), Rondonópolis (38.200), Sinop (26.191), Sorriso (18.372), Tangará da Serra (17.783), Lucas do Rio Verde (15.691), Primavera do Leste (14.773), Cáceres (11.902) e Alta Floresta (10.688).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (18.10), o Governo Federal confirmou o total de 21.651.910 casos da Covid-19 no Brasil e 603.465 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.644.464 casos da Covid-19 no Brasil e 603.282 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (19.10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

Veja Também:  Ministro do STF suspende dispositivos da Lei de Improbidade

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana