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Política Nacional

MP que reformulou Esplanada dos Ministérios recebeu 541 emendas

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Geraldo Magela/Agência Senado
Brasília - esplanada - Ministério da Economia
O Ministério da Economia reuniu três antigos ministérios: Fazenda; Planejamento; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

A Medida Provisória 870/19, que definiu a estrutura do governo Jair Bolsonaro recebeu 541 emendas de deputados e senadores. Primeira norma assinada pelo presidente, a MP reduziu de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial.

Para os deputados, a quantidade de emendas apresentadas indica que a MP deverá passar por mudanças durante a discussão no Congresso Nacional. O texto será analisado inicialmente em uma comissão mista, ainda não instalada, e depois nos plenários da Câmara e do Senado.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), Bolsonaro acertou ao diminuir o número de pastas ministeriais. “Nós tínhamos realmente ministérios em excesso”, disse. Ele lembrou que o então o presidente Michel Temer já havia diminuído o número de ministérios em relação ao governo Dilma Rousseff.

Rocha afirmou ainda que não vê problemas em extinguir algumas pastas, desde que mantidas as políticas públicas executadas pelo ministério que desapareceu. Pela MP, foram extintos os ministérios do Trabalho, Cidades, Cultura, Desenvolvimento Social, Esportes, Fazenda, Integração Nacional, Planejamento, Segurança Pública e Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

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“Você pode extinguir um órgão e passar as políticas, os projetos, as atividades para outro. O problema é quando extingue um programa ou um projeto”, afirmou.

Gastos públicos
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) foi mais crítico com a medida provisória do governo Bolsonaro. Para ele, o texto não trará redução de gastos públicos, principal justificativa para a edição da MP 870/19.

“A economia com essa redução é uma economia de papel. No fundo no fundo, apenas aumentou-se o poder de alguns ministros, mas não se fez realmente um replanejamento das funções”, disse Rodrigues. “Os cargos continuam sendo usados como moeda de troca”.

Rodrigues afirmou ainda que as 541 emendas apresentadas são uma tentativa de corrigir os problemas da MP.

Direitos indígenas
Tanto Rodrigues como Rocha estão juntos em um ponto: ambos são contrários à transferência da política indigenista do Ministério da Justiça para o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O presidente também transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

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Para Rocha, a mudança fragiliza a situação dos indígenas brasileiros. Ele apresentou uma emenda que retorna o assunto para a pasta da Justiça. O deputado afirma que os direitos dos índios são resguardados pela Constituição. “Trata-se de matéria eminentemente jurídica, tradicionalmente entregue ao Ministério da Justiça e que deve continuar assim”, disse.

Autor de emenda que vai no mesmo sentido, o deputado do Psol afirmou que a mudança feita pelo governo evidencia o descaso da nova equipe com a questão indígena. “A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua existindo, só que perdeu força, perdeu as competências. Estabeleceu-se na prática a existência de um órgão sem poder de fazer aquilo que é a sua função original”, afirmou Rodrigues.

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Política Nacional

Sofia Manzano quer democratização do Judiciário

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A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (19) a reforma agrária, a “democratização do Poder Judiciário” e o “direito dos petroleiros”.

Sofia Manzano está no Rio de Janeiro, onde concederá, às 15h30, entrevista coletiva na sede de seu partido. Às 18h30, a candidata participará, no centro da cidade, de uma roda de conversa no espaço da Ocupação Manoel Congo, localizado na Rua Evaristo Veiga.

A candidata defende a “democratização do Poder Judiciário”, “por meio da maior participação popular nas decisões e na fiscalização aos juízes”. “Não dá pra manter um sistema que premia os malfeitos com aposentadorias sob gordos salários. No âmbito do STF [Supremo Tribunal Federal], defendemos a elegibilidade e revogabilidade dos mandatos, exigindo a participação de organizações populares e sociais no processo de sabatina e eleição dos juízes”, manifestou em nota à imprensa.

Por meio das redes sociais, Sofia Manzano disse que aproveita a viagem ao Rio de Janeiro para reiterar apoio aos trabalhadores da Petrobras. Ela defende que não haja precarização do trabalho dos petroleiros, com, ao mesmo tempo, distribuição de “bilhões de dividendos” aos acionistas.

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Ela criticou a proposta em discussão de conversão das ações preferenciais (preferência no recebimento de dividendos) da empresa em ordinárias (com direito a voto). “Isso não é privatização, é doação, literalmente. O Estado não receberá nada por essa entrega”, acrescentou.

Também na rede social, Sofia Manzano voltou a defender uma “reforma agrária popular”, sob o argumento de que por meio dela se produzirá, para o país, “comida de verdade”, além de atividades agroflorestais e orgânicas. Tudo, acrescenta, de forma a respeitar povos originários, tradicionais, meio ambiente e fauna, além de gerar “trabalho decente”.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (19/8)

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Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta sexta-feira

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, visita a  antiga fábrica da Cobrasma, onde hoje operam empresas que produzem produtos ferroviários em Osasco. Às 16h,Caminhada na Tijuca. Concentração: Praça Saens Peña . Às 17h30, inaugura o comitê de campanha do Ciro no Rio na Rua Conde de Bonfim, 834, no Rio de Janeiro.

Constituinte Eymael (DC):. Receberá às 11h30, na sede do Democracia Cristã, uma equipe de jornalismo do SBT para entrevista.

Felipe D’Avila (Novo): Gravação do programa eleitoral

Jair Bolsonaro (PL): Sem agenda de campanha 

Léo Péricles (UP):  Às 10h dará entrevista para o jornal Diário do ABC e às 18h participará de um debate na Universidade de São Paulo (USP).

Lula (PT): Gravação do programa eleitoral em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h- Caminhada pela região central de Diadema (SP); às 11h15, parada na Livraria Sebo Fênix. Às 12h30, almoço no Restaurante Fonte Leone, em Santo André. Às 13h30, caminha pela região central de Santo André; 14h30, visita Fundo Social de Solidariedade.

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Sofia Manzano (PCB): Às 15h30, participa de entrevista coletiva na sede do PCB no Rio de Janeiro. Às 18h30, participa de roda de conversa no espaço da ocupação Manoel Congo.

Soraya Thronicke (União): 13h – Apresentação do Plano de Governo ao governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Vera (PSTU): Às 16h20, participa de entrevista na Rádio Cultura (Aracaju/SE).

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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