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Saúde

MPF pede volta das aulas presenciais na rede federal de ensino do Rio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no estado retornem às aulas presenciais até 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação contra a covid-19. Em caso de descumprimento da decisão, é sugerida aplicação de multa diária de R$ 30 mil.

A ação – assinada pelos procuradores da República Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro – solicita que seja determinado o retorno das aulas presenciais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Também pede a volta às aulas presenciais no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cap-UFRJ), no Colégio Pedro II (CPII) e no Colégio Brigadeiro Newton Braga, vinculado à Diretoria de Ensino do Comando da Aeronáutica.

Segundo os procuradores, diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos que autorizaram o ensino integralmente a distância não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o estado do Rio.

Recomendação

De acordo com o MPF, antes de ingressar com ação civil pública para o retorno das aulas presenciais, os procuradores expediram recomendação aos estabelecimentos de ensino federal no Rio cobrando um planejamento para o retorno, com a apresentação de cronograma com indicação das datas para cada etapa e ano/série de ensino.

Para a procuradoria, a pior situação encontrada foi no Colégio Pedro II, que informou não ter embasamento técnico-científico para elaborar um plano de retorno presencial com aplicação imediata.

“A situação parece ser ainda mais grave, já que diversos responsáveis por alunos da instituição procuraram o Ministério Público Federal para relatar que, desde o início do distanciamento social provocado pela pandemia, ou seja, desde março de 2020, não há aula no colégio, sequer na modalidade a distância”, destacam os procuradores.

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“O que chegou ao conhecimento do MPF foi que o colégio vem ministrando o que denomina de atividades de apoio emocional e cognitivo, sem caráter pedagógico e que não contam como carga horária efetiva de cumprimento da grade curricular, a despeito da implementação de auxílio digital para prover os alunos sem acesso à internet da tecnologia necessária ao estudo à distância”, disseram os procuradores.

Colégio Pedro II

A reitoria do Colégio Pedro II informou que são improcedentes as informações relacionadas à instituição apresentadas na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Quanto à elaboração de um plano de retorno presencial, o colégio informou que enviou ao MPF, em janeiro, seu plano de ação e calendário de retorno das aulas presenciais para este ano.

“Neste ofício, o colégio informou que o retorno presencial estaria previsto para quando forem alcançadas as condições sanitárias recomendadas pelas autoridades, considerando os critérios do Conass/Conasems [Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional dos Secretários de Saúde], iniciando em até 30 dias após o atingimento da faixa verde de risco de contaminação da covid-19 e a permanência nela por 15 dias ininterruptos, pelo conjunto de municípios que sediam seus campi (Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias)”, afirma a nota.

O colégio acrescenta que, sobre a acusação de que não há aulas a distância, a reitoria relembra que, durante o período de suspensão das atividades letivas de 2020, a instituição  se empenhou para que seus estudantes em situação de vulnerabilidade tivessem condições materiais para acessar as atividades oferecidas.

“Neste sentido, a escola ofereceu uma série de auxílios estudantis que permitiram a esses estudantes a aquisição de equipamentos eletrônicos (tablets e smartphones) e pacote de dados. Finalizado este processo, em fevereiro de 2021, o ano letivo 2020 foi retomado com atividades remotas de caráter pedagógico e alinhadas à grade curricular. Sua conclusão acontecerá em 17 de julho quando terão sido oferecidas as 800 horas letivas previstas em lei. O ano letivo 2021 começará em 6 de agosto, com aulas remotas”, completou o colégio.

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UFRJ, CAP-UFRJ

Em nota, a reitoria da UFRJ disse que recebeu com tranquilidade a ação civil pública proposta pelo MPF e que a universidade se posicionará por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), em conjunto com outras instituições citadas na ação. 

A nota acrescenta que a UFRJ está ministrando aulas de maneira remota, de acordo com as condições sanitárias permitidas, e que já há oferta de aulas presenciais de disciplinas práticas. 

“A universidade anseia pelo retorno presencial, que acontecerá tão logo existam condições sanitárias objetivas, conforme preconizam o saber científico e a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz o comunicado.

IFRJ

A reitoria do IFRJ informou, em nota, que qualquer manifestação sobre a ação civil pública será realizada pelos procuradores da instituição no âmbito da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), inclusive, em conjunto com as demais instituições de ensino envolvidas na ação.

O IFRJ disse, ainda, que foi a primeira instituição no Rio de Janeiro a suspender suas atividades presenciais como medida de prevenção à transmissão da covid-19, por orientação da equipe técnica e dos profissionais de saúde. Desde então, desenvolveu ações e procedimentos para garantir a continuidade das atividades no modelo remoto.

A reitoria informou que desenvolve as atividades de ensino desde 5 de outubro do ano passado, tendo o ano letivo de 2020 sido concluído em 23 de junho. As atividades de abertura do ano letivo de 2021 ocorreram no dia 9 de julho, com previsão de conclusão em 23 de fevereiro de 2022.

A Unirio e o Cefet-RJ disseram que ainda não têm posicionamento oficial sobre a ação civil pública. A reportagem da Agência Brasil também entrou em contato com a UFRRJ, com o Ministério da Educação, ao qual está vinculado o Ines, e com a Aeronáutica, à qual está vinculado o Colégio Brigadeiro Newton Braga, e aguarda posicionamento.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Brasil tem 20.503 casos e 464 mortes por covid-19 em 24 horas

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Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 24 horas, 20.503 pessoas foram diagnosticadas com covid-19 e 464 pessoas morreram da doença.

01/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde 01/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde

01/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 19.938.358 diagnósticos e 556.834 mortes por covid-19. Segundo a pasta, 18.645.993 se recuperaram da doença.

Os dados estão na atualização diária sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgada pela pasta neste domingo (1º). O balanço reúne os registros levantados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

Estados

Com mais de 139 mil mortes, São Paulo é o estado com mais óbitos pelo novo coronavírus; Em seguida estão Rio de Janeiro, com 59.298 e Minas, com 50.611. Acre é o estado com menos mortes, com 1,8 mil óbitos, seguido de Roraima, com 1857 e Amapá, com 1907.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, foram distribuídas 184.4 milhões de doses de vacina para todo o Brasil. Destas, 142,2 milhões foram aplicadas, sendo 100.9 milhões como primeira dose e 41,4 milhões como segunda dose ou dose única.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: vacinação em massa na Maré, no Rio, ultrapassa 33 mil doses

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A campanha de vacinação em massa do Conjunto de Favelas da Maré contra a covid-19, na zona norte da capital Rio de Janeiro, aplicou 33.774 doses em moradores da comunidade entre a quinta-feira (29) e o meio-dia de hoje (1º). Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro.

Vacinação em massa na Maré supera as expectativas Vacinação em massa na Maré supera as expectativas

Vacinação em massa na Maré supera as expectativas – Marcelo Piu/Prefeitura do Rio

O número superou a meta de antecipar a vacinação de 31 mil pessoas entre 18 e 34 anos. Houve ainda a aplicação de segunda dose e a imunização de pessoas fora dessa população jovem que ainda não tinham recebido a primeira dose.

O assessor de Relações Interinstitucionais e médico sanitarista da Fiocruz, Valcler Rangel, informou que amanhã (2) e na terça-feira (3) será feita uma busca ativa em moradores que ainda não receberam a primeira dose. Para ele, a campanha foi bem-sucedida porque teve grande adesão dos moradores. 

“A gente sabia que hoje seria um dia menos concorrido, até porque as pessoas acordam um pouco mais tarde, mas quando chegou perto do meio dia foi muita gente para se vacinar e a gente sabia que tinha superado a meta. Outra coisa importante é que o clima de mobilização foi muito positivo da população, dos voluntários que trabalharam, dos profissionais envolvidos”, disse em entrevista à Agência Brasil. 

Segundo Rangel, houve um consenso de que a ação teve importância para além da vacinação. “Muita gente declarando ‘poxa tem alguém preocupado com a gente aqui na favela’ que não é, e nem pode ser, só um lugar de batida policial. O clima foi muito favorável”

O sanitarista diz acreditar que a população se sentiu parte do processo. ”Toda a campanha foi discutida com as pessoas de lá. Os representantes das associações de moradores tiveram papel fundamental e participaram diretamente da vacinação. As associações funcionaram como postos de vacinação”.

Fiocruz

A vacinação em massa faz parte de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da ONG Redes da Maré e vai ser mais que um levantamento da efetividade direta do imunizante na proteção contra o vírus. A pesquisa tem também como objetivos monitorar a ocorrência de eventos adversos, principalmente, os casos mais graves, observar a ocorrência de casos gerados por variantes, em especial a Delta, que tem sido motivo de preocupação das autoridades sanitárias; e como é a dinâmica da pandemia a partir da vacinação completa da população da região.

O estudo é um desdobramento de diversas ações de mobilização social que vêm sendo implementadas pela Fiocruz na comunidade desde junho do ano passado no projeto Conexão Saúde-De Olho na Covid. Esse projeto, que é referência no combate à pandemia em territórios de favelas e oferece gratuitamente serviços de testagem, telessaúde e apoio no isolamento domiciliar a pessoas com a doença, foi fundamental para o avanço da pesquisa entre os moradores da Maré.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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