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Política Nacional

Mudanças na economia vão além da reforma da Previdência, afirmam lideranças na Câmara

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Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal
Administração Pública - Economia - Bancos - Edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF)
Autonomia do Banco Central está entre as propostas citadas pelos deputados

A reforma da Previdência é prioridade máxima da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, mas outras sugestões para a economia também são consideradas importantes nesse momento inicial do governo.

A simplificação da Pis/Cofins, duas contribuições pagas por empresas que poderão ser unificadas; e a autonomia do Banco Central (PLP 32/03)  estão entre as metas apontadas por lideranças na Câmara. O governo ainda não enviou projetos nesse sentido, mas já existem no Congresso propostas que tratam desses assuntos.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) avalia que esses temas devem entrar em debate num futuro próximo. "Especialmente a autonomia do Banco Central que, inclusive, consta da meta dos cem dias. Acho que o governo tem essa projeção para logo e é algo que dialoga com essa agenda paralela à reforma da Previdência”, afirmou.

A unificação da PIS e da COFINS também é citada pelo deputado como o pontapé inicial para a reforma tributária (PEC 293/04). “Começamos falando de simplificação de procedimentos, de desburocratização, é um bom primeiro passo", defendeu.

No ano passado, o governo Temer definiu 15 projetos fiscais e econômicos considerados prioritários para a volta de investimentos e o crescimento da economia. Seis dessas propostas estão em análise na Câmara. Uma delas (PLP 295/16) reestrutura o modelo atual de elaboração da lei orçamentária, com novos critérios para o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Outra estabelece um novo marco legal para licitações e contratos (PL 6814/17), com o objetivo de modernizar a lei de licitações, que é de 1993 (8.666/93).

Teto no serviço público
Um terceiro projeto regulamenta o teto salarial no serviço público (PL 6726/16), hoje em pouco mais de R$ 39 mil. O relator dessa proposta é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que defende a retomada do debate como forma de garantir mais investimentos.

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"Nós temos que combater privilégios e há muito privilégio no setor público, infelizmente de algumas corporações, que ganham muito trabalhando pouco. Esse equilíbrio tem que se buscar para que o país tenha capacidade de retomar o investimento na infraestrutura nacional", justificou.

Segundo plano
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) é relator de outra proposta da lista: a que cria um programa de recuperação das empresas estatais em dificuldades financeiras (PL 9215/17). Ele acredita que, com o debate em torno da reforma da Previdência, as outras propostas para economia ficarão em segundo plano.

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"A reforma da Previdência ganha essa prioridade por parte do presidente da Câmara, do presidente do Senado, do próprio presidente da República, mas ela deve ser debatida com o cuidado necessário, com a reflexão necessária, com o tempo necessário, e seguramente ela será o principal objeto de debate e de mobilização na Casa e na sociedade neste semestre. E por essa razão outras matérias ficarão num patamar secundário."

Outras propostas que estão na Câmara são a que trata da privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), e a que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários de instituições financeiras (PL 9248/17).

Recentemente, o plenário da Câmara aprovou outra proposta da lista: a que muda as regras para inclusão de consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17). O texto estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo: as instituições financeiras podem incluir informações no sistema sem autorização específica dos clientes. Esse projeto será analisado novamente pelo Senado.
 

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Mato Grosso

Eleitor de Mato Grosso terá que escolher 01 entre 11 candidatos a senador; veja lista completa

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Candidatos tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota); deputado José Medeiros (Podemos); ex-deputado Nilson Leitão; e o advogado Euclides Ribeiro

A eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, que irá ocorrer no dia 15 de novembro, terá onze candidatos.

As siglas tiveram até às 23h59 de quarta-feira (16) para registrar as atas das convenções partidárias que oficializaram as candidaturas, conforme a legislação eleitoral.

Postulam como cabeça de chapa a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota), José Medeiros (Podemos), Euclides Ribeiro (Avante), Nilson Leitão (PSDB), Reinaldo Morais (PSC), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Procurador Mauro (Psol), Feliciano Azuaga (Novo), Carlos Fávaro (PSB) e Pedro Taques (SD).

Veja detalhes das composições:

Candidatos Elizeu Nascimento (DC), o empresário Reinaldo Morais (PSC), deputado Valdir Barranco (PT) e o procurador Mauro (Psol)

Única mulher a concorrer a vaga, a tenente-coronel Rubia Fernanda, também é a única a ter o apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sua chapa é composta pelo ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), como o primeiro suplente e o tenente-coronel da Polícia Militar, Luciano Esteves Corrêia (Patriota), na segunda suplência.

“Esta vaga é de uma mulher e ninguém está mais preparada para o cargo que a coronel Fernanda”, afirmou o presidente durante lançamento da candidatura da coronel.

Um dos apoiadores de Bolsonaro que também vislumbram a vaga é o deputado federal, José Medeiros, que também registrou sua candidatura.

“Tenho orgulho de ser vice-líder do governo Bolsonaro e de ter lutado para que o Brasil virasse a página do período do PT no poder”, disse ele durante lançamento de sua candidatura.

Candidatos Carlos Fávaro (PSD), Feliciano Azuaga (Novo) e Pedro Taques (SD).

Com chapa pura, ocupa a primeira suplência o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro e na segunda suplência a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Um dos fatos novos deste pleito é o advogado Euclides Ribeiro. O pré-candidato afirma que irá atuar como defensor de empreendedores e trabalhadores no Senado Federal.

“A defesa incansável do trabalho e da produção, do direito de construir o próprio futuro com a força e o suor de seu próprio trabalho. O direito de produzir e gerar riqueza e crescimento, para si mesmo, para as nossas famílias, para o nosso estado e para o nosso país”, disse Euclides.

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Como primeiro suplente está o ex-prefeito de Dom Aquino, Josair Lopes (PSB) e ainda não há definição sobre a segunda suplência. Conforme a nova legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 26 de setembro para homologar a composição das chapas.

O ex-deputado federal Nilson Leitão também oficializou sua candidatura em uma convenção realizada em Sinop (a 420km de Cuiabá). Na primeira suplência, o tucano contará com o ex-governador Júlio Campos (DEM), enquanto a segunda vaga ficará com o ex-vereador de Rondonópolis, José Márcio Guedes (PL).

Caso eleito, Leitão afirmou que “buscará unir o Estado e atender a população de norte a sul”.

“O nosso time quer representar a esperança, expectativa, mas acima de tudo aquilo que pode ser viável para o desenvolvimento de Mato Grosso e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O empresário Reinaldo Morais também se lançou na disputa com o pecuarista Gilberto Cattani (PRTB) como primeiro suplente e Nelis Farias, de Rondonópolis, como segundo suplente.

“Nós queremos fazer um embate real contra a corrupção, criar políticas públicas para geração de emprego e renda”, afirmou.

O deputado estadual Valdir Barranco também irá concorrer a uma vaga ao Senado. Com ele está a ex-reitora Maria Lucia Cavalli Neder (PCdoB) como primeira suplente e a ex-vereadora, professora universitária aposentada Enelinda Scala (PT).

Segundo Barranco, ele é o único representante da esquerda em num cenário com muitos nomes ligados à direita. Ele prometeu lutar por reforma tributária “para que os ricos paguem mais que os pobres”

“Não dá pra gente conceber a tributação sobre eles [agricultores] que os isenta através da Lei Kandir, principalmente os maiores. Nós queremos trabalhar para criarmos aqui oportunidades para os pequenos, para a agricultura familiar”, afirmou o petista.

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O também deputado estadual Elizeu Nascimento terá o professor universitário Naime Márcio Martins Moraes (PSL), pai do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), na primeira suplência, e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Selvae (PSL).

Elizeu garante que será um representante das minorias e que é uma alternativa aos eleitores que não querem mais “eleger candidatos milionários”.

”A população mato-grossense está cansada de votar nos mesmos políticos e não ver seus votos transformados em melhorias para suas vidas”, disse.

Pelo Psol irá concorrer o procurador da Fazenda Nacional Mauro César Lara de Barros, o Procurador Mauro. Com chapa pura, ele terá como primeira suplente Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

Mauro afirmou que a população vive um momento de “precarização de direitos” e citou algumas mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A minha prioridade será representar os interesses do povo. Vivemos um tempo de precarização de direitos, com reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma administrativa”, disse.

O economista Feliciano Azuaga também é um dos postulantes ao Senado. Em sua chapa está como primeiro suplente Sérgio Antunes e, como segunda suplente, Vanessa Tomizawa.

O senador interino Carlos Fávaro (PSD) também entrará na disputa. A chapa terá como primeira suplente a empresária, Margareth Buzzeti (PP) e como segundo o ex-deputado José Lacerda (MDB).

Por fim, também disputa o ex-governador Pedro Taques, derrotado nas urnas em 2018. Ele ainda não definiu quem serão os nomes às suplências.

Fonte: Mídia News

 

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Mato Grosso

Bolsonaro visita MT nesta sexta-feira

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Presidente irá até Sinop e Sorriso

Muvuca Popular

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem a Mato Grosso, nesta sexta-feira (18), juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abasteciento, Tereza Cristina, para participar da inauguração da usina de etanol de milho instalada em Sinop (480 km de Cuiabá).

Bolsonaro também deve passar por Sorriso (a 397 km da Capital), onde irá participar da assinatura de uma ordem de serviço para recapeamento de uma pista do aeroporto do Município, entrega de título de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (a 300 km de Cuiabá) e lançamento do plantio da safra 2020/2021.

A visita do presidente deve ser acompanhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), pela candidata ao Senado, tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) e outras autoridades.

Fonte: Muvuca Popular

 

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