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Municípios fecham julho com economia de R$ 5,2 milhões em publicações oficiais

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A economia de R$ 5.283.176,33 que os municípios tiveram em julho com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é a segunda maior ano, perdendo apenas para o mês de março, quando a cifra foi de R$ 5.542.891,07. A publicação divulga, sem custos adicionais para os associados, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também são atendidos.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que o Jornal é um dos principais serviços oferecidos pela instituição, que busca aprimorar a ferramenta visando um atendimento com cada vez mais qualidade e eficiência. “O Jornal Oficial garante, mensalmente, uma economia significativa para as prefeituras e demais segmentos que utilizam a publicação que contribui também para a transparência dos atos municipais”, assinalou.  

O responsável pelo  serviço, Noides Cenio, explica que os servidores cadastrados possuem login, senha e estão habilitados a fazer a inserção das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado. O Jornal pode ser acessado através de um link no site da AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/).

Lançada em 2006, a publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Para atender a demanda e modernizar o serviço, em 2011 a AMM lançou a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações vêm acompanhadas por certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à AMM e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais. 

Fonte: AMM

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Mato Grosso registra 535.839 casos e 13.793 óbitos por Covid-19

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Há 101 internações em UTIs públicas e 62 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 29% para UTIs e 10% em enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (28.09), 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 884 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.168 estão em isolamento domiciliar e 518.139 estão recuperados.

A Classificação de Risco por município e o Ranking da Vacinação em Mato Grosso serão publicados no boletim desta quarta-feira (28.09).

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 101 internações em UTIs públicas e 62 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 29,71% para UTIs adulto e em 10% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.884), Várzea Grande (38.049), Rondonópolis (37.678), Sinop (25.878), Sorriso (18.186), Tangará da Serra (17.705), Lucas do Rio Verde (15.598), Primavera do Leste (14.683), Cáceres (11.800) e Barra do Garças (10.561).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.
O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (27.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.366.395 casos da Covid-19 no Brasil e 594.653 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.351.972 casos da Covid-19 no Brasil e 594.443 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (28.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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Prefeitos terão atendimento do FNDE sobre as obras inacabadas nos municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos e organizando o atendimento com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, em Cuiabá. O encontro será realizado na próxima sexta-feira, 1º de Outubro, a partir das 08h30, na Escola Militar Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada na avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro Chácara dos Pinheiro, região do Coxipó. Entre os assuntos a serem abordados, está a Resolução 03/2021, que concede prazo para que os municípios solicitem a retomada de obras inacabadas.

O objetivo é tratar sobre as obras de infraestrutura educacional, que estão paralisadas nos municípios. Os gestores deverão apresentar várias demandas, incluindo as obras não concluídas, medição de obras em andamento, além da aquisição de transportes escolar. As obras são aquelas que tiveram início, mas que não foram finalizadas até a vigência do instrumento pactuado com o FNDE, que deverá firmar novos termos de compromisso com os municípios.

Os prefeitos vão conversar com as equipes técnicas de atendimento do FNDE sobre as pendências nos municípios e serão atendidos individualmente por ordem de chegada ao local.  A AMM também terá uma equipe técnica para acompanhar os atendimentos e as solicitações dos gestores municipais. Foram convidados também para o evento, os secretários municipais de educação, engenheiros e gestores de obras nos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância do encontro com o FNDE e solicitou aos gestores que informassem as pendências que precisam ser resolvidas. “As obras estão paralisadas ou inacabadas, ou faltando a última parcela de pagamento. Será feito um levantamento dos municípios que estão com problemas juntos ao FNDE, assim podemos estabelecer a agenda do atendimento”, disse ele, informando que podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%, devidamente comprovada no relatório de vistoria inserido no  Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação-Simec.

Trata-se de um portal operacional e de gestão do MEC, referente ao orçamento e monitoramento das propostas on-line na área da educação. A transferência de recursos, atenderá um limite estabelecido no termo de compromisso original com o FNDE.

Conforme dados do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, é indispensável, para assinatura do novo instrumento, que os gestores  apresentem um laudo técnico, acompanhado do registro de responsabilidade técnica, mostrando a situação atual da obra inacabada.  E se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a convencional.

O município que firmar o novo termo de compromisso deverá assinar as declarações de possibilidade de consecução e financiamento, apresentando o cronograma de trabalho e o plano de ação viável para o cumprimento das obras.

Fonte: AMM

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