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Netflix não pode usar tecnologia de alta definição, diz Justiça do Rio

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Netflix é acusada de quebra de contrato com a DivX, empresa responsável por fornecer vídeos de alta qualidade para a plataforma
Felipe Moreno

Netflix é acusada de quebra de contrato com a DivX, empresa responsável por fornecer vídeos de alta qualidade para a plataforma

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu a liminar que determina que a gigante de streaming Netflix pare de usar uma tecnologia de compressão de vídeos da desenvolvedora de softwares americana DivX. O prazo para que a Netflix troque sua ferramenta de compressão vídeos vence nesta sexta-feira (24). Caso não obedeça à determinação, a justiça impôs uma multa diária de R$ 50 mil.

O restabelecimento da liminar, que havia sido derrubada ano passado, foi decidido pelos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ do Rio, que deram dois votos favoráveis e um contra. A também americana DivX acusa a Netflix de ter quebrado uma de suas patentes para oferecer esse tipo de conteúdo aos brasileiros sem ter licença para isso.

A tecnologia patenteada pela DivX permite a compressão de vídeos em alta definição, e é utilizada para reproduzi-los com maior velocidade, sem prejuízo da qualidade da imagem. Essa tecnologia permite a disponibilização de vídeos no formato Ultra HD e 4K, com imagens de maior definição.

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No processo, a Netflix afirmou que não usa a tecnologia, mas paradoxalmente alegou que cessar o uso da invenção da DivX lhe causaria enormes prejuízos. Essa contradição foi constatada na decisão dos desembargadores, que afirmaram que as defesas da empresa de streaming são “descritas em estilo gramatical por vezes ambíguo”.

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“Um recurso não teria efeito suspensivo imediato da liminar e a decisão terá que ser cumprida. Ir à Justiça foi o recurso encontrado para proteger novos investimos no desenvolvimento dessa e novas tecnologias”, disse Carlos Aboim, advogado da Divx.

No processo, a Netflix alegou não usar a patente da DivX. Aboim explica, entretanto, que o uso da tecnologia foi demonstrado em cinco pareceres técnicos elaborados por professores de centros de pesquisa de excelência no Brasil (USP, UFRJ, UFF, UERJ, PUC-Rio) apresentados ao tribunal do Rio. Segundo a DivX, não haverá prejuízo para os usuários da Netflix.

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Como a tecnologia da DivX é reconhecida por patentes nos principais mercados globais, a disputa entre as empresas também é mundial. No Brasil, a tecnologia é protegida por patente de 2018 concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os EUA e a China também reconhecem a validade da patente da DivX.

No ano passado, a Justiça brasileira concedeu uma decisão provisória (liminar) para que a Netflix deixasse de usar o produto, mas a plataforma recorreu e ofereceu uma garantia de R$ 10 milhões enquanto o processo estiver correndo. A oferta foi aceita pela Justiça, e a liminar, derrubada. Procurada, a Netflix ainda não se manifestou.

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Ministério da Justiça abre processo contra o TikTok; entenda

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TikTok será investigado pelo Ministério da Justiça
Unsplash/Kon Karampelas

TikTok será investigado pelo Ministério da Justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra o TikTok para apurar se o aplicativo protege seus usuários em relação a conteúdos nocivos. O processo foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

No fim de junho, a Senacon já havia obrigado o TikTok a remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos  da plataforma. Na ocasião, o órgão alegou que a medida seria necessária até que “o sistema de segurança da plataforma, que impede o cadastro de menores de 13 anos de idade e limita o acesso a todo o conteúdo por menores de 16 anos, seja aperfeiçoado, de modo que a idade dos usuários seja verificada de maneira eficaz pela representada”.

Agora, a ByteDance, empresa dona do TikTok, será investigada para verificar se suas ações infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No despacho, Laura Postal Tirelli, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, afirma que há alguns “indícios de infração” do CDC por parte do TikTok.

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Ela cita, por exemplo, trechos do Código que exigem “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva” e “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

Além disso, ela ressalta que o CDC exige que as empresas reconheçam “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo” e não se beneficiem “da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social”, trechos que estão relacionados com a infância.

De acordo com o despacho publicado no DOU nesta segunda, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Agência Nacional de Proteção de Dados serão comunicadas sobre o processo.

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A reportagem entrou em contato com o TikTok, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Rei do Android: Xiaomi 12S Ultra é lançado com câmera poderosa

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Xiaomi 12S Ultra é lançado nesta segunda-feira
Divulgação/Xiaomi

Xiaomi 12S Ultra é lançado nesta segunda-feira

A Xiaomi lançou sua linha de celulares topo de linha nesta segunda-feira (4), na China. Os modelos Xiaomi 12S, Xiaomi 12S Pro e Xiaomi 12S Ultra foram apresentados ao público, sendo que o último já ficou conhecido como “o rei do Android”.

O Xiaomi 12S Ultra é o smartphone mais avançado da linha e traz o maior sensor de câmera da marca: lente Sony IMX989 de uma polegada, permitindo uma resolução impressionante. Os três modelos tiveram câmeras construídas em parceria com a Leica, marca responsável por tornar os conjuntos ainda mais poderosos.

Além da lente principal de 50 MP, o Xiaomi 12S Ultra ainda tem uma grande-angular de 48 MP e uma telefoto também de 48 MP. A câmera frontal é de 32 MP.

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Já no hardware, o rei do Android vem equipado com processador Snapdragon 8 Plus Gen 1, o mais avançado da Qualcomm, e memória RAM de até 12 GB. A tela AMOLED tem 6,73 polegadas e taxa de atualização de até 120 Hz.

Xiaomi 12S e Xiaomi 12S Pro

Xiaomi 12S
Divulgação/Xiaomi

Xiaomi 12S

Além do smartphone poderoso, a Xiaomi também lançou dois outros modelos na linha de celulares premium. Xiaomi 12S e Xiaomi 12S Pro também vêm equipados com Snapdragon 8 Plus Gen 1 e até 12 GB de memória RAM.

Em ambos os casos, a câmera principal usa a lente Sony IMX707, de 50 MP. Enquanto o conjunto do Xiaomi 12S é finalizado por uma grande-angular de 13 MP e uma telemacro de 5 MP, o Xiaomi 12S Pro traz grande-angular de 50 MP e telefoto também de 50 MP. As câmeras frontais são de 32 MP em ambos os modelos.

Xiaomi 12S Pro
Divulgação/Xiaomi

Xiaomi 12S Pro

Além da diferença nas câmeras, os smartphones também têm tamanhos diferentes. Enquanto a tela do Xiaomi 12S é de 6,28 polegadas, a do Xiaomi 12S Pro é de 6,73 polegadas, mesmo tamanho do Xiaomi 12S Ultra.

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Preço e disponibilidade

Por enquanto, os três smartphones da Xiaomi estão disponíveis apenas na China. Ainda não há previsão de um lançamento global. Os preços praticados no país são os seguintes:

Xiaomi 12S

  • 8 GB + 128 GB – 3.999 yuans (cerca de R$ 3,2 mil)
  • 8 GB + 256 GB – 4.299 yuans (cerca de R$ 3,4 mil)
  • 12 GB + 256 GB – 4.699 yuans (cerca de R$ 3,7 mil)
  • 12 GB + 512 GB – 5.199 yuans (cerca de R$ 4,1 mil)

Xiaomi 12S Pro

  • 8 GB + 128 GB – 4.699 yuans (cerca de R$ 3,7 mil)
  • 8 GB + 256 GB – 4.999 yuans (cerca de R$ 4 mil)
  • 12 GB + 256 GB – 5.399 yuans (cerca de R$ 4,3 mil)
  • 12 GB + 512 GB – 5.899 yuans (cerca de R$ 4,7 mil)

Xiaomi 12S Ultra

  • 8 GB + 256 GB – 5.999 yuans (cerca de R$ 4,8 mil)
  • 12 GB + 256 GB – 6.499 yuans (cerca de R$ 5,1 mil)
  • 12 GB + 512 GB – 6.999 yuans (cerca de R$ 5,5 mil)

Fonte: IG TECNOLOGIA

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