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Economia

No Senado, Guedes compara atual Previdência a avião caindo; acompanhe

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Paulo Guedes reforça necessidade de reformar a Previdência em audiência no Senado
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Guedes reforça necessidade de reformar a Previdência em audiência no Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na tarde desta quarta-feira (27) de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, onde reitera a importância da reforma da Previdência para o País, trilhando o caminho do descontrole dos gastos públicos na história brasileira e buscando esclarecer os efeitos que a aprovação da nova Previdência teria. Segundo ele, o atual modelo previdenciário é como um “avião caindo”.

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Paulo Guedes
 defende que o controle estatal da economia fez com que a situação fiscal chegasse a crise que hoje enfrenta. Segundo ele, as prioridades do governo são justamente quebrar essa linha construída no País, abrindo a economia e promovendo reformas que busquem modernizar e integrar o Brasil no mercado internacional.

O ministro cita os desafios da descentralização econômica, citando questões orçamentárias e as formas de tentar controlar os gastos públicos tendo gastos tão excessivos. Segundo ele, a reforma da Previdência
 não vem para “resolver por um ano”, mas sim para “redesenhar as finanças públicas” e tornar factível os gastos com servidores, aposentadorias e outros gastos obrigatórios.

Acompanhe ao vivo a participação de Guedes no Senado:


A “hipertrofia” dos gastos entre estados e municípios e a União é apontada por Guedes como um problema grave que precisa ser corrigido. A busca é, segundo ele, construir um pacto federativo de defesa e integração entre Congresso e Executivo para conseguir aprovar a nova Previdência e promover mudanças na forma com que são geridos os recursos públicos.

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Sobre a situação dos estados, Guedes cita as dívidas herdadas pelos governadores eleitos em outubro de seus antecessores. Segundo ele, alguns foram “eleitos na hora errada” e terão muita dificuldade para tentar gerir estados com gravíssimas complicações financeiras, resultado de uma série de gestões que perpetuavam os atuais problemas apontados pelo governo Bolsonaro, como a alta de gastos. Segundo o ministro, sobretudo em caso de não aprovação de reforma da Previdência, a situação tende a piorar.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que não há uma grande oposição à reforma da Previdência, e que há “quase um consenso” de que aprovar a proposta é a melhor solução para o momento. Jereissati cita preocupação com “criar uma oposição que não existe”, muito presente nos discursos de Guedes e, sobretudo, o presidente Bolsonaro. 

O tucano cita a derrota do governo na votação da  PEC do Orçamento
e diz acreditar que seja uma parte natural do processo, que derrotas acontecem, e que governo e equipe econômica precisam seguir defendendo a importância das reformas e da modernização da economia brasileira.

Jereissati disse entender que acha a equipe econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi composta por integrantes “de esquerda”. “Gustavo Franco [integrante do governo FHC] é mesmo um comunista perigoso”, disse o senador, rindo. Guedes respondeu dizendo que nunca houve uma ‘liberal democracia’ no País, e que a eleição determinou a substituição de “30 anos de centro-esquerda por um governo de centro-direita”, que tenta ser mais liberal economicamente.

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A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) cita a aposentadoria rural e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) como alguns dos problemas da proposta original apresentada pelo governo
, se apresentando como mulher, nordestina e alguém que compreende a realidade dos trabalhadores do campo. Ela questiona Guedes sobre esses pontos, a economia superior a R$ 1 trilhão em dez anos e se o ministro deixaria o cargo caso a reforma da Previdência não seja aprovada.

O ministro disse que o governo enviou a proposta, o texto está pronto, e que agora cabe ao Congresso negociar os pontos que desagradarem, desde que a economia trazida pela reforma em 10 anos não seja de menos de R$ 1 trilhão
. “Se a mulher quer aposentar antes, vocês podem ir lá e mexer nisso. Aí que não aposenta é o trabalhador rural”, afirmou. Segundo o ministro, portanto, as definições de mudanças deverão partir dos parlamentares, e que deve haver negociação a partir disso, desde que a economia do projeto em uma década esteja na casa do trilhão.

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“Cada um vai fazer o seu papel. Eu não tenho a menor dúvida disso. Eu estou aqui para servir, mas não tenho apelo ao cargo. Se ninguém quiser aprovar, eu volto para o que sempre fiz. Eu tenho uma vida fora daqui”, respondeu Paulo Guedes
sobre sua permanência no cargo caso a reforma não seja aprovada. Ele disse ainda que defende a liberalização da economia e tem “boas ideias” para contribuir com o País, mas que, se parlamentares, senadores e Executivo não estiverem de acordo, não há razão para permanecer. Segundo ele, o momento é de defender a aprovação da Previdência e promover as mudanças necessárias.

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Economia

Serpro anuncia programa de benefícios voltado para startups

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Startups de todo o país podem contar com um programa de benefícios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa estatal de tecnologia lançou, na segunda edição digital da Campus Party, a iniciativa Serpro Booster.

A ação oferecerá condições diferenciadas para que as startups, empresas inovadoras voltadas para a tecnologia, acessem APIs (ferramentas de programação) oficiais de governo. O Serpro também fornecerá treinamentos e serviços relacionados à identificação digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A startup pode pedir o benefício por meio de entidades que representam essas empresas ou diretamente no site Serpro Ventures. Entre os produtos disponíveis estão validadores de dados de identidade e biométricos, APIs de consulta de CPF e CNPJ, NeoID (ferramenta que permite o uso de certificação digital em telefones móveis) e orientações sobre a LGPD.

Segundo o Serpro, essas tecnologias ajudarão as startups a simplificarem processos como validação de cadastros, onboarding digital (automatização da verificação de documentos) e gestão da identidade. Essas ferramentas facilitam, entre outras coisas, a abertura de contas, a análise de concessão de crédito, a prova de vida, a autenticação de transações e até autorização de pagamentos com uma selfie no celular.

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Na avaliação do Serpro, o mercado de startups no Brasil está aquecido e o programa de apoio acelerará a transformação digital da economia e da sociedade. Realizada, pelo segundo ano seguido, de forma virtual por causa da pandemia, a edição digital da Campus Party começou na quinta-feira (22) e termina neste sábado (24). A inscrição é gratuita, com a programação transmitida em estúdios em Brasília, Goiânia e São Paulo.

Edição: Paula Laboissière

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Economia

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em julho

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Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria ontem (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

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Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Lílian Beraldo

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