Mato Grosso

Nosso Judiciário recebe acadêmicos de Direito de Primavera do Leste

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6 meses atrás

24 de outubro de 2023 - 15:16

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Após três horas de viagem de ônibus, 44 acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste (280 km de Cuiabá), chegaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para uma visita inédita e produtiva, nesta segunda-feira (23 de outubro). O grupo de futuros juristas veio à capital acompanhado por duas professoras, para participar do programa Nosso Judiciário, que promove a interação entre o tribunal e os estudantes.

Eles foram recepcionados pelo técnico judiciário Neif Feguri e encaminhados ao plenário onde puderam acompanhar os trabalhos da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e composta pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Mário Roberto Kono de Oliveira e Maria Aparecida Ferreira Fago.

A visita terminou no Instituto Memória, onde puderam ver a exposição de vários itens que contam um pouco da história do Poder Judiciário de Mato Grosso e onde a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, os recebeu para falar sobre o futuro, enquanto profissionais do Direito e sobre a base da sua gestão: a Justiça Restaurativa como meio de pacificação da sociedade.

“Eu sempre digo que o Tribunal de antigamente, de uma década atrás, só oferecia um remédio: a sentença, a decisão judicial. Hoje temos muitos outros remédios, por isso nosso Tribunal tem múltiplas formas. Tem um sistema que convida os profissionais a se preparar para entender que quando o cliente lhe procura no escritório ele possa pensar em propor uma ação, mas como última opção que ele tem dentre várias outras. Ele pode pensar numa mediação, em procurar um mediador profissional para ajudá-lo naquele trabalho, dependendo da natureza do conflito, ele pode pensar numa conciliação, se ele for bem preparado, se tiver curso ele também pode exercitar o papel tanto de mediador quanto de conciliador, e pode procurar outras ferramentas como a Justiça Restaurativa, dependendo da natureza desse conflito e por ultimo vai pensar na petição. Isso é o que nós desejamos que todos vocês absorvam como regra e não mais como era antes”, afirmou a desembargadora.

A diretora do Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), Andreia Luisa Girardi da Silva, também esteve presente e explicou sobre o funcionamento do departamento, a escolha dos nove novos desembargadores e as Câmaras e sessões de julgamento. Ela também explicou sobre o PJe (Processo Jurídico Eletrônico), que será muito utilizado pelos futuros profissionais.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, professora das disciplinas de Estágio Supervisionado I e II, Direito Processual do Trabalho e Processo Civil, Laryssa Moraes dos Santos Tannure, agradeceu a oportunidade da visita à presidente, que lhe entregou um exemplar do Glossário Jurídico.

“Os alunos tiveram hoje uma aula prática do que eles aprendem na teoria em sala de aula. Esse projeto traz aos alunos um vasto conhecimento jurídico. Eles estão dentro do âmbito do Poder Judiciário, dentro de uma sessão de julgamento, junto de desembargadores que antes de começar a sessão ministram uma aula de Processo Civil pra eles. Só estar em sala de aula não é o suficiente, mesmo que em sala façamos simulações de audiências”, explicou a coordenadora.

Dentre os mais de 40 alunos, estava o casal Marcelo Soares Lemes, do 9º período, e Fernanda Maia, do 2º período. Eles estão casados há dois anos e têm quatro filhos. Marcelo contou que faz estágio na Defensoria Pública e por morar num município do interior, o contato que ele e outros acadêmicos têm é somente com processos da instância de primeiro grau.

“Fazemos muitas ações que vão para o segundo grau e muitas vezes a gente não entende. Acompanha no YouTube os julgamentos, mas a vivência aqui dentro nos aproximou bastante e nos enriqueceu muito, até para que dê mais clareza para uma futura área de atuação. Fiquei impressionado com a estrutura, com a organização e também me impressionou a questão da demanda que os magistrados têm que é muito alta. Foi muito enriquecedor, além de presenciar pela primeira vez o julgamento ao vivo de uma Câmara, me senti honrado”, afirmou o acadêmico.

Já Fernanda contou que esta visita foi o primeiro contato que tem com o Poder Judiciário. “A visita foi muito importante para conhecer um pouco mais os meandros da Justiça, como funcionam as audiências, as pessoas aqui. Acredito que vai agregar muito na minha carreira no futuro. O conhecimento sempre traz grandes oportunidades de crescimento profissional. Por isso a importância desse programa, de nos trazer para dentro do Tribunal de Justiça. Não tenho a noção de que área seguir, mas conhecer como as coisas funcionam é importante para tomar a decisão um pouco mais pra frente”, explicou ela.

Adriana Soares Marques cursa o 10º período e cola grau no final do ano. Ela fez estágio no Fórum de Primavera do Leste e participou de sessões de julgamento presididas por juízes. Mas foi a primeira vez que assistiu a uma sessão com os desembargadores. “Com essa visita pudemos estar com desembargadores e com a desembargadora Clarice e foi muito bom. A gente vê qual área podemos seguir ao vê-los atuar, ver qual vamos nos identificar melhor”, disse ela.

Todos os alunos receberam o Glossário Jurídico, que traz termos técnicos, vistos como complexos, de maneira simplificada e que é revisado anualmente.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Foto 1: Uma imagem panorâmica dos alunos em pé olhando para a diretora do Dejaux. Em primeiro plano aparecem os glossários, entregues aos alunos.

Foto 2: A imagem mostra a professora do curso de Direito olhando para a desembargadora Clarice. Elas estão em pé, enquanto a magistrada fala aos estudantes. Estão sendo observadas pelos alunos que estão de frente e aparecem na imagem desfocada.

Foto 3: O casal Marcelo e Fernanda aparece em pé. Ela é uma mulher branca, alta, magra, com cabelos longos, lisos e escuros está vestindo blazer branco e preto. Ele é um homem alto, moreno, forte, de barba, bigode e cabelos escuros. Veste uma camisa social de manga comprida azul.

Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2024

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5 horas atrás

2 de maio de 2024 - 17:33

Por

Celso Dornellas

Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024 passa a ser R$ 236,79 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 088/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.679,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 236,79 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);

2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.679,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.

O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 80,75 (0,341 x R$ 236,79).

A Portaria nº 088/2024-SEFAZ foi publicada no dia 30 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Arborização urbana: veja antes e depois de avenida de Cuiabá com mudas plantadas pelo Verde Novo

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6 horas atrás

2 de maio de 2024 - 17:01

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Celso Dornellas

A arborização urbana é um dos elementos de extrema importância para que tenhamos cidades mais sustentáveis. Com o processo de expansão, o ambiente muitas vezes é modificado para as necessidades locais. Porém, são inúmeros os benefícios de uma cidade mais arborizada, como a diminuição da sensação térmica e a melhora na qualidade de vida da população.

A engenheira florestal Rosiani Mendes explica que uma árvore plantada fornece diversos serviços ecossistêmicos que contribuem para a preservação.

“A árvore ajuda na diminuição da temperatura, mantém o ambiente mais agradável, são abrigos de animais, diminui os ruídos dos carros, além de absorver gás carbônico, amenizando o efeito estufa”, disse.

Ela também explica que a arborização ajuda na sensação térmica local e aumenta a umidade relativa do ar, reduzindo problemas respiratórios e melhorando a qualidade de vida da população.

Com o objetivo de aumentar a arborização urbana e a preservação dos ecossistemas o Projeto Verde Novo plantou e distribuiu mais de 190 mil árvores em áreas públicas e privadas.

“O Verde Novo é uma ponte para o munícipe, para aquele que quer plantar, preservar e contribuir com o meio ambiente. Porém, tão importante quanto plantar a árvore, é cuidar dela, fazer a manutenção, plantar no local adequado, com a irrigação necessária para que ela possa se desenvolver de forma adequada”, disse a engenheira florestal.

Uma das ações realizadas pelo projeto foi o plantio de árvores nativas próximo a Rodoviária de Cuiabá, na Avenida Miguel Sutil, uma das principais vias da capital. Em 2020, o Verde Novo foi até o local plantar mudas para arborizar a região. Quatro anos após a ação, com a manutenção adequada, as árvores se desenvolveram e se integraram ao ecossistema. Veja antes e depois:

O Verde Novo é um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com a parceria da Energisa. De acordo com o presidente da Energisa Gabriel Alves Pereira Júnior, a iniciativa é de extrema importância para a preservação ambiental e manutenção dos espaços.

“O grupo Energisa tem pela própria natureza, dos serviços que prestamos, seja de distribuição, geração e transmissão, uma relação muito grande com a questão ambiental. Fazemos em todas as áreas de concessão do grupo e onde atuamos, ações que de alguma forma beneficiem o meio ambiente”, disse.

Segundo o presidente, um dos objetivos da parceria é também a conscientização da população. “O projeto Verde Novo foca exatamente em deixar algo para as próximas gerações. Ele tem esse grande sentido, não é imediatista, então é algo que estamos fazendo hoje para as próximas gerações”, disse.

Iniciativa em escolas – A Energisa se tornou parceira do projeto em 2019 e trouxe o projeto de conscientização ambiental nas escolas. Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima estão incluídas nessas atividades.

Os alunos participam de palestras de sustentabilidade que levam conhecimento para as crianças e adolescentes. No final das ações, é feito uma oficina de plantio, e a muda fica dentro das escolas. As próprias crianças vão fazendo as manutenções e aprendendo a cuidar da árvore.

E como é feita a distribuição de mudas? – A distribuição das mudas é feita através das espécies adequadas ao local de plantio.

Inicialmente é feita uma avaliação técnica, a respeito das espécies a serem plantadas de acordo com as condições de cada local. Espécies nativas e frutíferas de Mato Grosso são as mais comuns, tais como acerola, jabuticaba, pitanga, tamarindo, caju, goiaba, ipês de todas as cores, espécies do cerrado mato-grossense, pata-de-vaca, oiti.

“Nós indicamos as espécies e portes das árvores ideais para serem plantadas naquele local. Para as pessoas que levam as mudas, a gente pergunta qual o tamanho do espaço que ela tem para indicar a espécie adequada. Em locais maiores, por exemplo, é possível plantar árvores de porte maior. Já na calçada que é mais estreito, a gente indica outras espécies”, explicou a engenheira florestal Rosiani Mendes.

O analista de Recursos Humanos da Energisa, Jonathan Leonardo Amorim Lima, participou das ações do projeto e já plantou três mudas distribuídas pelo Verde Novo. Segundo ele, a implantação do programa foi uma grande contribuição para o meio ambiente.

“Todas as minhas mudas estão vivas. Peguei uma mangueira, limoeiro e uma pitomba. A pitomba e mangueira estamos levando para arborizar o nosso sítio. A mangueira vai ficar em casa mesmo. A gente já tinha essa ideia de arborizar e elas são frutíferas então além de contribuir para o meio ambiente, tem o alimento também. Para mim é uma terapia cuidar de planta, tenho várias rosas do deserto e nesse ano vou pegar mais mudas”, disse.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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