conecte-se conosco


Mato Grosso

Nova Monte Verde completa três décadas com investimentos do Governo do Estado

Publicados

em


Nova Monte Verde, município no norte mato-grossense com 9.277 habitantes e distante 941 quilômetros de Cuiabá, comemora três décadas de emancipação administrativa nesta quinta-feira, 19 de agosto, com investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, agricultura familiar, meio ambiente e assistência social.     

Por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e prefeitura municipal, a cidade recebeu investimentos de R$ 13,3 milhões na construção de quatro pontes de concreto na MT-208 – sobre Rio Turvo, com 40,55 metros extensão; Rio Apui I, com 40 metros; Rio Apui II, com 30 metros; e Rio São João da Barra, com 120 metros de extensão.  

Nova Monte Verde também será beneficiada (junto com Aripuanã, Apiacás, Carlinda e Novo Mundo) com a pavimentação de 131,59 quilômetros e construção de 12 pontes nas rodovias MT 208/419 e MT-160. O trecho é parte de um total de 1.057,78 quilômetros de novas pavimentações e 51 pontes de concreto, com obras a serem executadas diretamente em 34 municípios, pelo Programa Mais MT.

Como componente do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Teles Pires, Nova Monte Verde está sendo beneficiada com a recente entrega, pelo Governo do Estado, de três motoniveladoras, uma escavadeira e uma pá carregadeira. O maquinário será utilizado na manutenção de 1.159 km de rodovias estaduais não pavimentadas. 

Meio ambiente

Pelo Programa MT Sustentável, está em construção a sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento. A obra é parte do processo de descentralização do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O município já recebeu uma moto, um barco com motor, dois computadores com impressora, dois GP e uma trena.

Veja Também:  "O sustento de casa é responsabilidade nossa e a cesta básica traz um alívio por garantir alimento", afirma moradora de Porto dos Gaúchos

Agricultura familiar

Em janeiro deste ano, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), os pequenos produtores rurais de Nova Monte Verde foram beneficiados com quatro resfriadores de leite com capacidade para até mil litros cada e doses de sêmen convencional de raças leiteiras.  

Nova Monte Verde produziu quase 1,5 milhão de litros de leite em 2019 – Foto Secom/MT

Assistência social

Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além da entrega neste ano de 323 cartões do Ser Família Emergencial, foram doados a famílias carentes do município 800 cestas básicas entre 2020 e 2021 pelo programa Vem Ser Mais Solidário e 486 cobertores, pelo Aconchego.

Saúde e repasses

A Secretaria de Estado de Saúde repassou ao município 775 testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo, num total de 35.591 comprimidos, entre azitromicina (4.130), ivermectina (3.304) e dipirona (26.157), também distribuído em gotas, com 642 frascos.

Entre 2020 e junho de 2021, o Governo do Estado repassou R$ 16,391 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab; R$ 1,11 milhão em assistência social, transporte escolar entre 2019 e 2020; e R$ 893,27 mil em fundos de saúde entre 2019, 2020 e 2021.

Veja Também:  TRE cria novo município em MT e autoriza eleições para prefeito, vice e vereadores

Economia

Em 2018, segundo o IBGE, o setor de serviços, com R$ 75.958 milhões, respondeu por mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, de R$ 205,953 milhões. Administração pública (R$ 55,57 milhões), agropecuária (R$ 32,552 milhões), indústria (R$ 22,787 milhões) e impostos (R$ 19,085 milhões) vieram na sequência. O PIB per capita foi R$ 22.687,14.

Em 2019, 214 empresas e organizações em atividade em Nova Monte Verde, entre as quais um laticínio, pagaram, entre salários e outras remunerações, R$ 25,079 milhões a 1.182 pessoas ocupadas (12,9%), das quais 977 assalariadas. Média mensal de dois salários mínimos.

Para abastecer o laticínio, 905 vacas ordenhadas, de um rebanho bovino com 398,6 mil cabeças, produziram 1,419 milhões de litros de leite em 2019. A pecuária local conta ainda com rebanho galináceo com 22,6 mil cabeças, das quais 11,25 mil galinhas com 113 mil dúzias de ovos, 3.585 equinos, 3.285 suínos (195 matrizes), 2.050 ovinos e 210 caprinos, além  500 quilos de mel de abelha e 10,5 toneladas de peixes em cativeiro.

Na agricultura, produz abacaxi, banana, melancia, arroz, cacau, café, mandioca, palmito e soja. Extraiu castanha do brasil, carvão vegetal, lenha e madeira em tora. Na silvicultura manteve 300 hectares plantados de várias espécies.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

Publicados

em


Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

Veja Também:  "O sustento de casa é responsabilidade nossa e a cesta básica traz um alívio por garantir alimento", afirma moradora de Porto dos Gaúchos

Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

Publicados

em


A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

Veja Também:  Mato Grosso recebe 97.800 doses de vacina contra a Covid-19 neste sábado (18)

Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

Veja Também:  Número de dívidas em atraso de moradores de mt cai 8,39%

Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana