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Novos magistrados concluem Curso de Formação Inicial com ensinamentos de desembargadores

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Com o exemplo de vida e de judicatura de três desembargadores e de um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), os 25 novos juízes e juízas concluíram, nesta terça-feira (14), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Foram mais de 500 horas de aulas teóricas e práticas, com participação de magistrados de primeiro e segundo grau, promotores, advogados e profissionais da imprensa, tudo com o objetivo de integrar ao máximo os profissionais no Judiciário e no estado de Mato Grosso. Nesta quinta-feira (16), eles serão designados para suas respectivas comarcas, onde começaram a atuar a partir da próxima terça-feira (21).
 
A última manhã de aula começou com a apresentação do desembargador Gilberto Giraldelli, da 3ª Câmara Criminal, que contou um pouco de sua experiência na judicatura, especialmente na área criminal, e compartilhou orientações que podem ajudar na organização da rotina de trabalho dos novos juízes e, ao mesmo tempo, entregar justiça à sociedade de forma eficiente.
 
“Vejo como muito positiva essa preocupação da administração do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça no sentido de fazer essa escola, essa recepção aos novos juízes para que eles possam ser orientados não só sob o ponto de vista técnico, porque eles estão muito qualificados, mas também sob a questão da experiência. É importante que eles saibam que vão assumir comarcas com situações variadas e é muito importante que eles tenham esse preparo, essas orientações”, disse.
 
A segunda parte da aula contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que iniciou sua fala lembrando que já tem 40 anos de magistratura e apontando o que ela faria se pudesse começar tudo de novo, pontuando a importância de que o juiz, mais do que julgar processos, demonstre a presença do Judiciário na comarca, se mostrando aberto ao diálogo com as demais autoridades, demais membros do sistema de justiça, sociedade e conhecendo profundamente a equipe com quem trabalha, no intuito de entregar a melhor prestação jurisdicional.
 
Maria Erotides parabenizou a todos os novos magistrados e afirmou sua esperança de que eles levem adiante o lema da gestão do Tribunal, que é “semear a paz e fortalecer a justiça”. “Essa conclusão da etapa de formação é para nós um caminho de esperança. Agora que nós passamos tudo o que era possível transmitir com o nosso testemunho pessoal, com o nosso exemplo, com aquilo que a Enfam determina, a gente espera que os novos magistrados assumam a sua comarca com independência, com serenidade, que exerçam com força essa presença do Judiciário nas comarcas e que, através do seu trabalho, eles construam a paz”.
 
Quem sai do Curso Oficial de Formação Inicial cheia de esperança é a juíza substituta Tatiana dos Santos Batista. “Nós entramos com aquela expectativa de um mundo novo, de conhecer o Tribunal, conhecer cada vez mais o estado de Mato Grosso. E agora a gente sai com a expectativa de colocar na prática anos de estudos, de preparação para o concurso e os estudos que nós tivemos no Cofi, de gestão, de processos, de relações interpessoais. É um momento que às vezes pode parecer muito tempo, é uma exigência do CNJ, mas é um tempo de descoberta, é um tempo de fazer amizades, vou sair com grandes amizades daqui e com e esperança de chegar na comarca, de ver os projetos institucionais que nós vamos conseguir implementar, de sentenciar, de baixar a taxa de congestionamento. Então é uma esperança de um novo tempo, mas agora numa nova perspectiva”, avalia.
 
Par ao juiz substituto Fabrício Savazzi Bertoncini, o Cofi se mostrou surpreendente pela quantidade e qualidade de informações que agregou. “Agregou muito mais do que conhecimento técnico a respeito da doutrina, da jurisprudência. O curso nos trouxe um conhecimento aprofundado dessa ótima estrutura que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos oferecerá quando formos para nossas respectivas comarcas, conhecemos melhor toda a estrutura administrativa do Tribunal, muito bem conduzida pela desembargadora Clarice, e foi surpreendente principalmente o nível de conhecimento que nos foi repassado através de desembargadores, juízes, promotores, pessoal da imprensa. Então eu posso dizer que foi uma grata surpresa a evolução e a quantidade de informação que recebemos durante praticamente 100 dias do curso de formação. Foi algo enriquecedor que, além de nos ajudar a desenvolver a parte jurisdicional, mas principalmente a parte de gestão”, disse.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e coordenador do Cofi, Eduardo Calmon, também participou da conclusão do curso. “Hoje nós finalizamos o terceiro curso Oficial de Formação Inicial dos juízes que foram recém-nomeados e entraram em exercício na magistratura do Estado de Mato Grosso. São 25 colegas que vão ser direcionados agora para o interior do estado, somando já a força de trabalho que a magistratura tem com o objetivo de atender às expectativas da sociedade, entregando a maior celeridade e presteza no exercício da prestação jurisdicional”, destacou.
 
A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, finalizou a aula, compartilhando um pouco de sua experiência de vida e de magistratura, destacando princípios como independência e caráter e elogiando os alunos do Cofi. “Graças a Deus, deu tudo certo. Foi um curso muito bom! Eles são muito bons! São mais experientes, já vêm de uma outra bagagem, vai ser muito bom para as comarcas. Essa turma é excelente! Uma turma que eu fiquei surpreendida e Mato Grosso vai ganhar com eles”.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Novos juízes, juntamente com as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos e o servidor da Esmagis-MT, Miron Fernandes, posam para a foto, sorrindo, em pé na sala de aula. Foto 2: Juíza substituta Tatiana dos Santos Batista concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher negra, de cabelo curto e castanho escuro, olhos escuros, usando óculos de grau, camisa florida, brincos e colar de pérolas. Foto 3: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone durante sua aula no COFI. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e brancos, olhos escuros, usando blusa preta e terninho bege.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Comunidade Integrada promove ações sociais para 2,5 mil pessoas no interior de MT

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A coordenadoria de Polícia Comunitária, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), realizou, nesta sexta-feira (01.12), a 14° edição do Projeto Comunidade Integrada, em Nortelândia (228,4 km de Cuiabá). A ação beneficiou cerca de 2,5 mil cidadãos com atividades lúdicas, pedagógicas, palestras e premiações para estudantes.

O projeto foi recebido na Escola Municipal Emanuel Pinheiro em Nortelândia, das 07h às 13h, e contemplou os moradores de Nortelândia e Arenápolis (235 km de Cuiabá).

Ao todo, 56 profissionais da segurança marcam presença no evento, além da equipe organizadora local, composta pela Secretaria Municipal de Educação, Polícia Militar, e Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nortelândia.

Durante o dia, foram apresentadas as unidades das forças de segurança, os seus equipamentos e os serviços que prestam à sociedade. Houve também exposição de viaturas e atividades de interação com os profissionais de segurança e o público.

O projeto organizou um ciclo de palestras com temáticas de interesse. O tema “Bullying e Conflitos” foi ministrado para crianças, “De Cara Limpa Contra as Drogas”, “Conduta Segura e Percepção dos Riscos no Trânsito” e “Violência: A Vida Pede Socorro” para adolescentes e jovens, “Violência Doméstica e Patrulha Maria da Penha” para mulheres jovens e adultas, e “Papo de Homem para Homem”, para adultos e jovens.

A comunidade escolar também recebeu atividades lúdicas envolvendo a policial canina Luna, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), e equoterapia, por meio do Regimento de Policiamento Montado (RPMONT). As mascotes Leãozinho, do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), e Bom Dog, da Polícia Civil (PJC), e embarcações, veículos e aeronaves também integraram as atividades com os estudantes.

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Além disso, durante a semana, estudantes de quatro escolas do município realizaram atividades pedagógicas de redação e desenho com o tema “Segurança Pública e Sociedade: Eu Cidadão Contribuindo Para Uma Segurança Pública Melhor”, valendo premiações durante a ação e no final do ano letivo. Parte dos prêmios já foram entregues aos vencedores, como um sobrevoo no helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O coordenador da Polícia Comunitária, tenente-coronel Sebastião Carlos, destacou a importância do evento para a comunidade e para ações futuras de segurança pública.

“O projeto objetiva essa aproximação da sociedade com os agentes de segurança pública, e propicia que ambos possam se conhecer melhor, discutir os problemas em conjunto e juntos buscarem uma solução para esses problemas. Também possibilita que as crianças, adolescentes e jovens possam conhecer detalhes das profissões de segurança pública, despertar sua curiosidade e poder no futuro escolher esse caminho profissional. Além de buscar afastá-los de outros caminhos que em nada contribuirá para uma sociedade melhor”, afirmou.

Participaram da edição a Polícia Militar de MT, representada pelo Proerd, Patrulha Rural, Patrulha Maria da Penha, Força Tática do Comando Regional de Nova Mutum, Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), RPMONT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM). Pela Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Polícia Comunitária da PJC.

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Pelo Corpo de Bombeiros Militares com os militares do Comando Regional de Nova Mutum. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi representada pela equipe de Cáceres, a Marinha do Brasil por militares da agência fluvial de Sinop, o Exército Brasileiro por militares do 44° Batalhão de Cuiabá, o Detran pela Ciretran de Nortelândia. Também estiveram presentes o programa Rede Cidadã, o Gefron e o Ciopaer.

Operação Policial

Como parte dessa ação, ocorreu durante a noite de quinta-feira (30.11) uma operação ostensiva das forças de segurança abrangendo, também, Nortelândia e Arenápolis. Cerca de 25 policiais trabalharam nas atividades, que tiveram início às 20h e seguiram até 23h.

A operação foi iniciada com o ponto demonstrativo, na praça Edgar de Araújo, em Nortelândia, e seguiu com rondas e abordagens envolvendo ambas as cidades, com policiamento ostensivo. A ação destaca a sua importância para demonstrar o trabalho e qualidade das forças de segurança em toda a região.

Participaram o Gefron, Polícias Militares de Nortelândia e Arenápolis, Proerd e Cavalaria de Cuiabá, BPMTRAN, Polícia Ambiental de Cáceres, e a força tática do 14º Comando Regional.

*Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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Sema-MT apresenta principais sistemas a órgãos parceiros durante workshop

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou o workshop ‘Sistemas Sema’ com objetivo de apresentar os sistemas usados pela pasta e as ferramentas disponíveis para uso dos órgãos parceiros. Participaram do encontro gestores e servidores da Polícia Federal (PF), Ministério Público (MPMT), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Grupo de Operação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O encontro aconteceu nos dias 29 e 30.11 com apresentações de vários setores da Sema. Foram apresentados o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), Plataforma de Monitoramento Satélite Planet, Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT), Siga Autuação e Responsabilização, portal transparência e Geoportal, Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam).

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou o Decreto 129, de 2019, que é um exemplo para outros estados do Brasil e aumenta a transparência ao permitir autonomia aos órgãos de segurança pública para ter acesso a base de dados aos relatórios dos sistemas.

“De 2019 para cá a mudança da forma que os órgãos interagem é bastante expressivo, atendemos todas as solicitações que recebemos da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público, o acesso deve ser imediato e irrestrito. A transparência sempre foi uma questão essencial para a Secretária, em todos os sistemas. Nosso objetivo é manter a autonomia da instituição mas permitir que cada sistema tenha clareza e seja aditável, conferido pelos outros órgãos e comprometido com a verdade, lisura e transparência”.

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A delegada Alessandra Saturnino, da Dema, também falou sobre a importância do decreto 129, que permite acesso as informações. “A transparência entre os órgãos é muito importante. Nós enxergamos a secretaria de Meio Ambiente como uma das mais importantes porque todo empreendimento potencialmente poluidor tem que passar por aqui e se ela roda é porque temos de forma massiva servidores sérios e comprometidos. A exceção é que vai ser acionado para que se continue a trabalhar de forma isenta, transparente e tranquila”.

O workshop é importante para que os órgãos conheçam mais sobre as novidades nos sistemas destacou o secretário Executivo da Sema, Alex Marega. “Sistemas mais modernos estão sendo desenvolvidos e foram construídos com objetivo de padronizar procedimentos, sistematizar e permitir acesso aos órgãos de controle, ampliando a forma de auditar e a transparência”.

O delegado da Polícia Federal Bruno de Cassio Leite afirmou a importância do workshop para aprofundar sobre o funcionamento dos sistemas. “Tenho 18 anos de polícia e 5 meses no meio ambiente e tenho me surpreendido coma a complexidade do assunto. A gestão dessa parte administrativa muitas das vezes é a base que nós tempos para iniciar uma investigação e conseguir punir o infrator lá no final”.

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O evento mostra as inovações que a Sema está fazendo, disse a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Xavier. “Já temos acesso ao sistema na condição de parceiros mas um evento desse traz alinhamento e mostra inovações que a Sema está trazendo. As perspectivas são muito boas e isso me deixa muito feliz como gestora, louvar a equipe da Sema que tem se esforçado para alcançar parâmetros e patamares cada vez mais elevados na gestão de meio ambiente de Mato Grosso”.

A secretaria adjunta de licenciamento e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, que conduziu o workshop avaliou como muito positivo o encontro entre os órgãos. “O intuito do workshop é aumentar a transparência de tudo que fazemos e demonstrar que todas as informações geradas dentro da Secretaria estão disponíveis para serem usados pelos órgãos de controle. Nestes dois dias demostramos como que usa cada sistema e as ferramentas disponíveis para obter estas informações com mais facilidade”.

Fonte: Governo MT – MT

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