conecte-se conosco


Mato Grosso

O ‘Direito e o Futuro’ será debatido em Congresso Internacional em maio

Publicados

em

Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e o Futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos”. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob direção da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, é parceria da iniciativa, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais.
 
Segundo o advogado Fábio Capilé, um dos organizadores do evento, o congresso tem como objetivo promover uma discussão de cunho teórico voltada para o aprimoramento do sistema de Justiça, com a apresentação de modelos e técnicas para dissipação de conflitos e ferramentas tecnológicas que já estão aplicadas e/ou desenvolvidas, para a garantia da maior efetividade na atuação dos operadores do direito.
 
O congresso será realizado na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). No dia 11 de maio as atividades terão início às 19h, com encerramento previsto para as 22h. Nessa noite, a palestra magna será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social. Já no dia 12 as atividades iniciarão às 7h30, com encerramento às 18h, também na sede da Amam. A carga horária do evento será correspondente a 12 horas.
 
O evento será aberto ao público em geral, e as inscrições serão abertas na próxima semana, mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições de ajuda humanitária.
 
O público-alvo do congresso consiste em membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.
 
O evento é uma realização da Academia Matogrossense de Direito e Academia Brasileira de Direito, e conta com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense de Magistrados, Escola da Magistratura Mato-Grossense, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Superior do Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Gross (UFMT).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Peça publicitária colorida. Robô segura ‘tablet’ em uma mão e a balança em outra mão. Texto: II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito. O Direito e o Futuro. 11 e 12 de maio de 2023. Local: Amam – Cuiabá/MT. Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos. 22 logos assinam a peça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Veja Também:  O Poder de uma Floresta

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Governo de MT constrói 3 pontes sobre o Rio Teles Pires e abrirá novas rotas de trânsito

Publicados

em

O Governo de Mato Grosso está construindo três grandes pontes sobre o Rio Teles Pires. As obras vão trazer melhorias para a logística de toda a Região Norte, permitindo novas rotas para o escoamento da produção agrícola e alternativa de trânsito para toda a população.

O Rio Teles Pires, ou São Manoel, é um dos mais importantes de Mato Grosso. Ele faz parte da bacia do Rio Amazonas e nasce na divisa dos municípios de Primavera do Leste e Nova Brasilândia. O Teles Pires percorre mais de 1.300 km até se juntar ao Rio Juruena, para formar o Rio Tapajós no ponto mais ao Norte do Estado.

Com 202 metros de extensão, a ponte sobre o Teles Pires na MT-140, entre Santa Rita do Trivelato e Boa Esperança do Norte está finalizada. Os acessos à ponte estão sendo construídos junto com a pavimentação da rodovia, que também está em fase final.

A MT-140 será um novo corredor logístico do Estado, ligando Sorriso até Campo Verde, sem passar pela BR-163. Na construção dessa ponte foram investidos R$ 6,5 milhões.

Veja Também:  Polícia Militar retira várias armas de circulação

Outra ponte que está quase pronta fica na MT-325, no município de Alta Floresta, e conta com um investimento de R$ 42,5 milhões. A ponte de 550 metros liga Alta Floresta até a divisa com o Pará, na região chamada de Porto de Areia, que concentra boa parte da produção agrícola do município.

A região também atrai o turismo, com pousadas, restaurantes e pesqueiros. A nova ponte vai eliminar uma balsa que faz a travessia do rio, atualmente. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística também iniciou a obra para asfaltar 39,96 km da rodovia a partir de Alta Floresta, obra que vai garantir o acesso para a ponte.

A outra ponte fica localizada na MT-419, entre os municípios de Carlinda e Novo Mundo. Com 693 metros e um investimento de R$ 48,3 milhões, a ponte está com 78,5 % de sua estrutura construída e previsão de ficar pronta ainda neste ano.

Esta nova ponte também vai eliminar uma balsa que opera na fronteira dos municípios, criando novas alternativas econômicas para municípios que antes eram separados pelo rio.

Veja Também:  Procuradoria Especializada e Sema reforçam parceria institucional

“O Rio Teles Pires corta todo o Estado, por ser um rio de grande volume de água, sempre representou um desafio para a logística de Mato Grosso. Mas a Sinfra-MT segue trabalhando para superar essas barreiras e permitir o desenvolvimento do Estado”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

Outras pontes

O Governo de Mato Grosso entregou outras duas pontes sobre o Rio Teles Pires nos últimos cinco anos. Uma com 181 metros na MT-490, em Sorriso, e outra com 50 metros na MT-020, em Planalto da Serra. Neste mês a Sinfra-MT lançou a licitação para construir uma estrutura de 101 metros na MT-499.

Com isso, o Rio Teles Pires passará a ter 12 pontes de concreto em todo o Estado, sendo seis delas entregues pela atual gestão.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Primeira-dama de MT lidera lançamento do SER Família Habitação em Alta Floresta

Publicados

em

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, liderou o evento de lançamento do Programa SER Família Habitação, em Alta Floresta, nesta terça-feira (30.04), com a participação de mais de 500 moradores.

A iniciativa, fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), prevê a construção de 263 casas no total: 50 casas especificamente designadas para a faixa 0, destinadas a famílias sem renda, e 213 unidades habitacionais distribuídas entre as faixas 1, 2 e 3, com subsídios de até R$ 20 mil para famílias com rendas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Virginia Mendes destacou a importância da colaboração para a concretização do programa, enfatizando que “ninguém faz nada sozinho”.

“Fiquei muito emocionada com a presença de tantas pessoas. Nós tínhamos esse projeto no papel, consegui convencer o governador e temos grandes parceiros, a secretária da Setasc, coronel Grasi, o presidente da MT Par, Wener, e o prefeito e primeira-dama do município, porque ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.

 
Ela também ressaltou a representatividade do SER Família, simbolizando Superação, Esperança e Respeito, e a relevância da família como fundamento de vida.
 

“O SER representa Superação, Esperança e Respeito, e a família é a base de tudo. Deus permitiu que eu pudesse realizar esse grande sonho”, expressou Virginia Mendes.

 

Wener Santos, presidente da MT Par, qualificou o programa como um marco sem precedentes.

 
“Há muito tempo nós não tínhamos uma ação tão completa na área de habitação. O programa foi muito bem pensado pelo governador Mauro Mendes e por dona Virginia. O governador sempre se preocupou em começar um projeto e concluir com qualidade, e a nossa primeira-dama, além de cobrar a qualidade, entrou com a essência do social, para atender tanto as famílias inscritas no CadÚnico quanto as famílias que têm salários em média até R$ 8 mil para realizar o sonho da casa própria. O Governo somente em habitação já soma o montante de mais de R$ 1 bilhão, é um recorde de investimentos”, afirmou Santos.
 

Veja Também:  Governo de MT entrega reforma e modernização do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil

A primeira-dama de Alta Floresta, Wilma Gamba, destacou o impacto do programa na dignidade das famílias locais.

 
“Lançando esse lindo programa aqui em nosso município vamos conseguir levar dignidade a muitas famílias. Virginia, pedimos a Deus que sua vida e que dia após dia você possa continuar a inspirar outras mulheres. Creio que todos que estão aqui, que têm o sonho de ter sua casa própria também sentem gratidão por você e pelo nosso governador”, agradeceu Wilma Gamba.
 

A secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, mencionou o avanço social significativo proporcionado pelo SER Família Habitação, que é o maior investimento social na história do Estado.

 
“O programa SER Família é completo, é o maior investimento social da história de Mato Grosso, porque olha as pessoas em todas as suas vulnerabilidades, cuida daquela pessoa que mais precisa. E o programa SER Família Habitação veio em parceria com a MT Par, com o apoio dos Governos do Estadual e Federal para dar o pontapé inicial no sonho de muitas famílias que é a conquista da casa própria, e o Governo de MT é o único que dá condições com 100% da entrada para as famílias que se enquadram no regime de financiamento”, explicou Bugalho.
 

O prefeito Chico Gamba reforçou a necessidade habitacional do município e a contribuição substancial do estado, estimada em cerca de R$ 700 milhões para a região.

 

“Esse é apenas o início. Tenho certeza que o lançamento das 40 mil residências em todo o estado é um compromisso do Governo do Estado e será cumprido. Em nosso município precisamos de pelo menos 3 mil unidades para sanar o déficit habitacional, mas o momento que estamos vivendo com algo em torno de R$ 700 milhões do Governo em nossa região, acredito que vamos ter sucesso com a demanda que temos com o apoio da nossa primeira-dama do Estado. Gratidão dona Virginia, por ter esse olhar pelas pessoas que mais precisam”, pontuou Chico Gamba.

Veja Também:  Confira o ranking dos municípios em MT que lideram os casos suspeitos de coronavírus
 
O SER Família Habitação
 
O programa é direcionado a famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil, que não possuem imóvel próprio. Atualmente, existem mais de 12 mil unidades habitacionais credenciadas em Mato Grosso nessa categoria. Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par. Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI, e contato com a construtora.
 
O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4,4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil. Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, um projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana