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Operação combate a pirataria e apreende produtos falsificados em comércio da Capital

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Assessoria | PJC-MT

Quase 1000 peças de roupas e tênis falsificados foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (28.03), na operação “Fictus 4”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em parceria com o Procon Municipal. O trabalho contou ainda com apoio de policiais da Diretoria de Execução Estratégica (DEE), que auxiliaram no suporte logístico.

No comércio alvo da ação, foram apreendidos produtos falsificados das marcas Calvin Klein, Nike, Asics, Adidas, New Balance e Puma. O proprietário da empresa não foi localizado no momento da ação, porém será responsabilizado pelos crimes contra a propriedade das marcas e concorrência desleal e fraudes no comércio

A operação foi deflagrada com objetivo de apurar uma denúncia sobre no comércio, “Atacadão dos Calçados” no bairro Vista Alegre, em Cuiabá, suspeito de comercializar roupas e tênis de marcas renomadas, a valores abaixo do mercado, possivelmente se tratando de produtos piratas.

No estabelecimento, os policiais da Decon e fiscais do Procon apreenderam 998 mercadorias falsificadas sendo 17 camisetas Calvin Klein, 16 camisetas Nike, 13 camisetas Adidas, 1 boné Adidas, 1 boné Nike, 525 tênis Nike, 163 tênis Adidas, 47 tênis Asics, 173 tênis New Balance, 42 tênis Puma, totalizando 950 pares de tênis e 48 peças de roupas.

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Além do comércio de mercadoria ilícita, a loja não possuía alvará de funcionamento dos órgãos oficiais.

Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, as réplicas de marcas famosas eram vendidas a preços populares, como um par de tênis por R$ 60 ou dois por R$ 100. Camisetas e bonés eram vendidos a R$ 30 a unidade e saiam pelo valor de R$ 50 na compra de 2 exemplares.

Como o proprietário do comércio não estava no local no momento da ação, um vendedor da loja foi conduzido a Decon para prestar esclarecimentos. Interrogado, ele disse ter pouco contato com os donos da empresa e que desconhecia a origem ilícita das mercadorias vendidas na loja.

A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

Crimes

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidoresOs produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.
























Foto: Polícia Civil

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Polícia Civil prende em flagrante motorista que atropelou ciclista em Chapada dos Guimarães

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil prendeu em flagrante o autor do atropelamento de um ciclista, ocorrido no sábado (31.07), na Rodovia MT 251, em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá). O suspeito, de 42 anos, confessou os fatos e foi autuado em flagrante por homicídio culposo no trânsito, fuga do local de crime e fraude processual, uma vez que estava retirando as peças do veículo para ocultar vestígios do acidente.

O corpo da vítima Plínio Riuji Suzuki de 37 anos foi localizado na noite de sábado (31) às margens da Rodovia MT 251 ao lado da sua bicicleta, a qual apresentava danos causados pelo choque causado por outro no veículo, que não estava no local dos fatos, indicando omissão de socorro e fuga de local de crime após o acidente.

Imediatamente após a localização do corpo, os policiais da Delegacia de Chapada dos Guimarães iniciaram as diligências e durante os trabalhos receberam a denúncia de uma testemunha que presenciou o acidente. Segundo as informações, o veículo Fiat Uno, modelo antigo, de cor prata e com teto preto foi o causador do acidente.

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Com a identificação do possível suspeito, os policiais iniciaram as buscas para localizá-lo em diversos endereços e chácaras de Chapada dos Guimarães. Neste domingo (01.08), os investigadores receberam nova informação de que o suspeito estava em um bar na entrada da cidade. Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito tentou fugir para uma região de mata, porém acabou detido.

Questionado, ele confessou ser o autor do atropelamento e disse que após os fatos escondeu o veículo em uma chácara na região do Acora, onde estava desmontando as peças do carro para tentar apagar as evidências do acidente. Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Chapada dos Guimarães, onde após ser interrogado pelo delegado Alexandre da Silva Nazareth, foi lavrado o flagrante.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil deflagra operação para prender líderes de associação criminosa atuante em Ribeirão Cascalheira

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia de Ribeirão Cascalheira, deflagrou na sexta-feira (30.07) operação para cumprimento de quatro  mandados de prisão contra líderes de associação criminosa atuantes no município.

A Operação Êxodo tinha o objetivo de desarticular o grupo criminoso que atua em Ribeirão Cascalheira e em outros municípios do médio Araguaia, na prática de diversos crimes, dentre eles tráfico de drogas, furtos  e entre outras ações violentas.

Os mandados tinham como alvo líderes da associação criminosa. Até o momento, três dos suspeitos foram presos e o quarto continua foragido.

Durante os cumprimentos foram localizados e recuperados parte de objetos e valores em espécie,  frutos de um furto ocorrido no município, além de armas, munições, drogas, materiais e apetrechos utilizados para o tráfico de entorpecentes.

Após localização da arma uma das suspeitas informou acerca da existência de munições, então a equipe se deslocou até a residência onde constatou a existência de outras munições, apetrechos utilizados para tráfico de drogas, porção de drogas , anotações dentre outros.

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Os presos durante a operação foram conduzidos ao presídio Major Zuzi e à cadeia pública feminina em Nova Xavantina.

Participaram da operação a equipe da Delegacia de Ribeirão Cascalheira com apoio dos policiais civis de Água Boa, coordenados pelo delegado Sergio Luís Henrique de Almeida.

A operação foi coordenada pelo delegado de Ribeirão Cascalheira,  Sergio Luís Henrique de Almeida, com apoio de policiais civis de Água Boa.

Fonte: PJC MT

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