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Mato Grosso

Operação Lei Seca prende 16 motoristas por embriaguez ao volante em Várzea Grande

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Dezesseis motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 49 veículos foram autuados por irregularidades durante a Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (10.10), na Avenida 31 de Março, em Várzea Grande.

Durante a ação, 89 veículos foram fiscalizados e 94 testes de alcoolemia foram realizados. Dos 86 Autos de Infração de Trânsito (AITs), 33 foram lavrados por condução de veículo sem registro ou não licenciado, 23 por condução de veículo sob efeito de álcool e cinco por recusa à realização do teste de alcoolemia.

Também foram recolhidos 17 documentos, sendo 16 CNHs e um Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Dos 46 veículos removidos, 41 eram carros e cinco eram motocicletas.

Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), essa edição contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Guarda Municipal de Várzea Grande e Serviço de Operações Especiais (SOE) do Sistema Penitenciário.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Dois drones com 6 celulares e 35 chips são interceptados na Penitenciária Central do Estado

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Durante rondas no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE), policiais penais encontraram dois drones com materiais ilícitos presos nos equipamentos e seriam destinados aos presos da unidade. A apreensão foi na madrugada de domingo (17.10).

Os policiais penais recuperaram 6 aparelhos celulares smartphone, 8 adaptadores de celular, 3 cabos USB, 4 fontes de carregador, 35 chips de celular, 2 trouxinhas de substâncias análoga a entorpecentes, 2 pedaços de durepox e 1 capa transparente de celular.  

“A gente parabeniza o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores da PCE, que não medem esforços em barrar a entrada de ilícitos para o interior da unidade, sempre à disposição da sociedade e do nosso Estado”, comentou o diretor da PCE, Lindomar Rocha.

De janeiro até o dia 6 de outubro, foram apreendidos 85 drones em cinco unidades penais de Mato Grosso, sendo 1 na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, 1 na Cadeia Pública de Peixoto de Azevendo, 11 na PCE, 2 na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto e 68 na Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

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O Governo de Mato Grosso vai abrir mão de arrecadar R$ 198 milhões por ano, a partir de janeiro de 2022, com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação. A medida vai impactar significativamente no valor da conta paga pelo contribuinte, cujo desconto vai passar de R$ 60, uma redução de ate 52% no imposto cobrado.

Conforme projeção da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os serviços de comunicação que hoje possuem alíquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vão passar a cobrar 17% do imposto. Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.

Além da comunicação, o Governo vai baixar o imposto também da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

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O Projeto de Lei que institui o maior corte de ICMS do País foi enviado para a Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias.
Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Fonte: GOV MT

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