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Policia Federal

Operação Onipresente investiga contratação irregular em Salto do Céu/MT

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Cuiabá/MT– A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13/3) a Operação Onipresente*, com o objetivo de apreender provas relacionadas à contratação ilegal de um médico em Salto do Céu/MT. Esta é a segunda fase das investigações que visam combater desvios de recursos públicos federais no município.

Três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres/MT e estão sendo cumpridos em operação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU). A PF faz buscas em uma residência, um consultório médico e uma secretaria municipal em Salto do Céu.

As investigações indicam que, de 2014 a 2017, um médico teria recebido salários vultosos da prefeitura de Salto do Céu. Informações do governo de Rondônia apontam que o mesmo profissional, no período de março de 2014 a março de 2016, trabalhou na Delegacia Regional da Polícia Civil em Ariquemes/RO, cumprindo 40 horas semanais. A cidade rondoniense está localizada a 1.113 km de Salto do Céu, o que tornava impossível a prestação do serviço nos dois locais.

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Diante dos fatos, concluiu-se que os cerca de R$ 780 mil pagos ao médico pela prefeitura foram indevidos, devendo ser restituídos aos cofres públicos. As diligências ainda mostram que o médico recebeu mais de R$ 1 milhão em contratos com o município. Em razão disso, atendendo a um pedido da PF, a Justiça Federal em Cáceres determinou o sequestro de bens móveis e imóveis e bloqueio de valores do investigado até o limite de R$ 1,1 milhão para garantir o ressarcimento ao poder público.

O profissional foi afastado das funções que continuava exercendo até a presente data. Outros servidores públicos também são investigados por permitirem a suposta prática ilegal.

 

 

 

* O nome da operação é uma referência a seres dotados de poder especial, que detêm o poder de estarem presentes ao mesmo tempo em diferentes locais.

 

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PF investiga desvios de valores em contrato com empresas do ramo de energia em Minas Gerais

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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (11/4), em São Paulo, a Operação “E o vento levou”, quarta fase da Operação Descarte, trabalho conjunto da PF, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Esta fase tem como objetivo apurar desvios de valores de contrato firmado entre empresas do ramo de energia, com posterior repasse de parte do recurso, por meio de superfaturamento de um contrato, para empresas privadas.

Policiais federais deram cumprimento a 26 mandados de busca e apreensão, em endereços das pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Taubaté/SP, Nova Lima/MG e Mogi das Cruzes/SP. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

No decorrer das investigações, foi apurado desvio de dinheiro de empresa mineira do ramo de energia, por meio do aporte de R$ 850 milhões de reais em outra empresa de mesma área de atuação. Esse recurso foi posteriormente repassado, por meio do superfaturamento de um contrato, para uma empresa privada e, em seguida, foi promovido a transferência de valores a várias outras empresas. De acordo com as investigações, parte do dinheiro repassado foi convertido em espécie e distribuído a diversas pessoas.

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Nesta fase da operação, apura-se também a participação de executivos e acionistas de empreiteira e de empresas públicas envolvidas no esquema da fraude, além dos operadores financeiros e outras empresas usadas para escoar o dinheiro desviado.

Aos investigados poderão ser imputados, na medida de suas participações nos fatos, os crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal), Evasão de Divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), e Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal) cujas penas, somadas, poderão resultar em 9 a 38 anos de prisão.

Haverá uma coletiva à imprensa, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, às 11h.

 

 

** O nome da fase da operação remete à área de atuação da empresa e ao esquema de lavagem de dinheiro para escoamento dos valores desviados do seu caixa.

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PF deflagra a Operação Game Over para apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS

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Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (11/4), em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação GAME OVER, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS na cidade de Carolina/MA. Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

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Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1.7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.

*Não haverá coletiva de imprensa.

 

 

 

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