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Ouvidoria da Mulher do Judiciário é canal para denúncias de violência doméstica

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A denúncia de violência física ou psicológica é importante para quebrar o ciclo da violência vivido por muitas mulheres. Um canal para que as vítimas de violência doméstica e familiar possam denunciar é a Ouvidoria da Mulher, um serviço oferecido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Além de receber denúncias, a Ouvidoria da Mulher facilita o acesso à Justiça, recebe reclamações e sugestões sobre processos em trâmite e também tira dúvidas e promove a escuta ativa da mulher.
 
Qualquer pessoa pode utilizar a Ouvidoria da Mulher para fazer denúncia, um grande passo para a responsabilização do agressor, que muitas vezes pode impedir o feminicídio.
 
Na Ouvidoria da Mulher o recebimento de qualquer demanda é tratada de forma adequada e especializada sobre as questões de violência doméstica e violação dos direitos da mulher.
 
Para fazer qualquer manifestação na Ouvidoria da Mulher acesse o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br , no banner específico ou pelo ClickJud e preencha o formulário eletrônico.
 
O contato também pode ser feito por e-mail: [email protected] .
 
Através da Ouvidoria da Mulher também é possível proceder com o encaminhamento das vítimas para autoridades competentes.
 
Cabe à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário relativas à violência doméstica; receber reclamações referentes à falta ou à inadequação/morosidade dos atendimentos no âmbito do Poder Judiciário e diligenciar junto aos setores competentes; receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes para que se proceda a devida apuração e informem para a interessada quais as providências adotadas. e familiar; promover campanha de sensibilização de violência doméstica contra a mulher e propor parcerias com as instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade nessa área.
 
Criada em março deste ano, a Ouvidoria da Mulher foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do TJMT.
 
Quebre o Ciclo – O Poder Judiciário realiza várias ações no enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha “Quebre o Ciclo – A vida recomeça quando a violência termina”, mostra que as mulheres vítimas de violência não estão sozinhas. A equidade de gênero, a valorização e fortalecimento das ações voltadas para essa temática é uma das bandeiras da gestão para o biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
A campanha realiza várias ações para propagar as orientações por meio da imprensa, além de formar parcerias com os poderes Executivo e Legislativo para fortalecer, nos municípios, a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, entre outras.
 
Acesse AQUI o hotsite da campanha. 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Produção de algodão agroecológico em Canarana é destaque e atrai investidores do segmento

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Com uma produção de quatro toneladas de algodão orgânico (agroecológico) neste ano, Canarana (a 823 km de Cuiabá) recebeu o ‘dia especial sobre a cultura do algodão’, evento promovido pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, Secretaria de Agricultura do município e Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu (Cooperportal).

O encontro ocorreu no Sindicato Rural, na semana passada, com a presença de 59 pessoas entre produtores, lideranças comunitárias e sindicais, técnicos das regionais de Barra do Garças e compradores. Foi estabelecido a meta de tornar a região do Vale do Araguaia uma referência nacional na produção de algodão agroecológico, por meio da agricultura familiar.

O técnico da Empaer, o extensionista Gildomar Avrella explica que esta safra foi produzida no assentamento Pa Guatapara e em uma Unidade Técnica de Referência de Algodão em Agrofloresta (URT), em trabalho conjunto com Secretaria de Agricultura municipal. 

Ele destaca que objetivo é tornar o algodão uma importante fonte de renda para os agricultores familiares, uma vez que a cultura não utiliza produtos químicos e a colheita é feita de forma manual. 

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“Acreditamos que a região tem condições de se tornar destaque nacional, hoje a referência são os estados do Nordeste. Com 100 pequenos agricultores plantando um hectare, o resultado será de 300 mil quilos de algodão orgânico com 100% da venda garantida”.

Segundo o técnico, a Empaer, juntamente com as secretarias municipais do Araguaia auxiliam no apoio técnico e a Cooperportal irá beneficiar o algodão com uma máquina que está sendo adquirida.

“O foco é tirar o agricultor familiar da invisibilidade, oferecendo opções e oportunidades comerciais, trazendo renda e fomentando o tripé da sustentabilidade: social, econômico e ambiental”.

Como exemplo, o extensionista cita a visita de representante da empresa Veja Vert, que fabrica calçados utilizando fibras naturais e exporta para a França. “Eles ficaram surpresos e gostaram da qualidade da pluma. Na proposta comercial, ofereceram R$ 15 por quilo do algodão em pluma limpo para o produtor, mais a comissão da cooperativa, que irá beneficiar a produção”, frisa Gil. 

Ainda na ocasião, a produção de gergelim orgânico também foi apresentada. A cultura vem sendo desenvolvida nas cidades de Canarana e Gaúcha do Norte. Este ano já foram colhidos 22 mil quilos e vendido como sementes de plantio. O principal comprador é o Japão.

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Fonte: GOV MT

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Mais três escolas estaduais em Barra do Garças serão climatizadas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) garantiu a climatização de mais três escolas em Barra do Garças, em uma ação que vai beneficiar mais de mil estudantes. Serão destinados 70 aparelhos de ar-condicionado 18 mil BTUs para as escolas estaduais Deputado Norberto, Senador Filinto Muller e Prof. Maria de Lourdes. 

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto ressalta que toda a parte elétrica destas unidades está pronta, inclusive com posto de transformação instalado. Os aparelhos serão instalados logo após a entrega, prevista para essa semana.

“Muito mais que conforto, a climatização garante uma motivação a mais aos estudantes e professores para o processo de ensino e aprendizagem. Os alunos vão para a escola porque terão um ambiente mais agradável, propício para estudar. Não tenho dúvidas que isso reflete na parte pedagógica, na melhoria da qualidade da educação em nosso Estado”.

A entrega dos aparelhos é mais uma ação do regime de colaboração entre Estado e município. A prefeitura se responsabilizou em buscar os aparelhos na Capital e entregar nas escolas.

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O vice-prefeito e secretário de educação de Barra do Garças, Sivirino Sousa, afirma que a parceria entre Secretaria Municipal de Educação e Seduc é o exemplo de gestão compromissada em agir pela melhoria da educação.

“O que os gestores precisam ter em mente é que não existe rede de ensino municipal ou rede estadual, mas sim estudantes do Estado de Mato Grosso. Gosto de trabalhar com essa parceria, diria até que esse constante diálogo é necessário para que de fato seja ofertada uma educação de qualidade”, destaca Sousa.

Reivindicações antigas

Diretora de uma das escolas contempladas, Silmira de Souza revela que esse era um desejo que antecedia sua gestão e se diz contente pela atuação conjunta entre as secretarias.

“A Deputado Norberto possui 380 alunos que há algum tempo reivindicam a climatização. Aguardando somente uma definição de logística, esperamos que até o fim do mês nossas salas estejam climatizadas. Os 27 aparelhos chegaram em boa hora. É gratificante observar quando gestores se unem pelos estudantes. Foi uma parceria rápida que nunca tinha visto antes”, enfatiza a diretora.

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Já na escola Maria de Lourdes, a diretora Rosangela Becker explica que a ação entre Município e Estado resolve uma demanda antiga, muito cobrada pelos alunos, principalmente, pela escola ser mais afastada do centro da cidade.

“São medidas simples que fazem uma diferença grande, positiva. Os estudantes passarão a ter uma condição mais adequada para uma melhor aprendizagem. Sabemos que os alunos já estão vindo desmotivados por conta das altas temperaturas, principalmente para o turno vespertino. Com a chegada dos 28 equipamentos esperamos melhoria no rendimento”, observa a diretora.

Somente este ano, a Seduc já atendeu 100 unidades escolares com a entrega de 2.077 aparelhos de ar-condicionado. “A determinação do governador Mauro Mendes é que até o final de 2022 todas as escolas, que têm a disponibilidade no fornecimento de energia adequada pela Energisa, estejam climatizadas e a Seduc está trabalhando de forma incansável para cumprir este compromisso”, finaliza o secretário Alan Porto.

Fonte: GOV MT

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