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Pagar fiança para ser solto: você sabe para onde vai esse dinheiro?

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O caso do rapaz que pagou R$ 100 mil após atropelar e matar duas crianças chamou a atenção em MT e o LIVRE responde essa pergunta

Camilla Zeni
(Foto: Reprodução)

Cem salários mínimos, o equivalente a R$ 103 mil, foi o valor estipulado pelo desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para que Wesley Patrick Villas Boas de Souza, de 23 anos, respondesse a um processo criminal em liberdade.

Wesley é acusado de atropelar, na manhã do dia 31 de dezembro, uma mulher de 45 anos e seus dois filhos, um menino de 10 e uma menina de três anos. As duas crianças morreram e Wesley quase foi linchado pela população. Ele ficou preso até o dia 2 de janeiro.

O alto valor pago para a liberdade do rapaz chamou a atenção da população. Perguntas como “para onde vai esse dinheiro?” e “o valor pode ser doado para a família das vítimas?” logo começaram a surgir.

Então, o LIVRE procurou o Tribunal de Justiça e um advogado criminalista para responder aos questionamentos.

Leitores do LIVRE querem saber para onde vai o dinheiro pago como fiança

Por que fiança?

De acordo com o advogado criminalista Raphael Arantes, o objetivo da fiança é garantir a aplicação correta da lei. Para isso, o valor funciona como um caução.

“Em troca de uma soma em dinheiro à autoridade, o acusado poderá responder o processo em liberdade”, disse.

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Apesar disso, mesmo pagando fiança, o acusado não está totalmente livre. Pelo contrário, deve cumprir medidas cautelares, como o comparecimento mensal na Justiça e a proibição de viajar sem autorização.

O cálculo

O valor atribuído às fianças varia com base na gravidade do delito e da situação econômica do investigado. Conforme o advogado Raphael Arantes, é possível que acusados por crimes semelhantes paguem fianças com valores bem diferentes.

Foi o que aconteceu. Também dirigindo e ocasionando uma morte, Lucas Henrique Figueiredo de Almeida, de 22 anos, teve a fiança fixada em R$ 5,1 mil. O acidente em que ele se envolveu aconteceu no dia 1º de janeiro, quando ele voltava com os amigos do réveillon de Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá).

Segundo a Polícia Militar, Lucas tinha bebido e dirigia, embora não tivesse carteira de motorista. Para fugir de uma blitz, ele furou um bloqueio e acabou capotando o carro na rodovia. Um rapaz de 23 anos, amigo dele, morreu.

Inicialmente, a fiança de Lucas foi fixada em 20 salários mínimos. Mas ele recorreu. Depois de comprovar ter uma renda mensal de R$ 1,4 mil, ele conseguiu reduzir o valor para cinco salários mínimos.

Conforme o advogado criminalista, o valor da fiança pode variar de 1 a 200 salários, dependendo da condição econômica e da autoridade competente.

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É que a fiança pode ser atribuída pela Justiça, chegando a 200 salários mínimos, ou por um delegado. O que só é possível para crimes em que a pena máxima não ultrapasse quatro anos de condenação. Nesses casos, o limite da fiança é de 100 salários.

Criminalista, o advogado Raphael Arantes explica que fiança não tem relação com vítimas (Foto: Arquivo Pessoal)

E para onde vai o dinheiro?

Tanto o advogado quanto o Tribunal de Justiça esclarecem que todo valor arrecadado com a fiança é depositado em uma conta judicial. E esse dinheiro fica exatamente ali, sem ter relação com a família das vítimas.

Segundo o advogado, as vítimas até podem entrar com ações no âmbito cível, pedindo reparação de danos e indenizações. No entanto, é comum a Justiça suspender essas ações até que o processo criminal envolvendo as partes se encerre.

Isso evita, segundo o advogado, que o acusado seja condenado a indenizar outra pessoa e, depois, considerado inocente pelo crime investigado.

No caso específico das fianças, o valor pode ser devolvido ao réu, se, no fim do processo, ele for considerado inocente.

“Quando o processo é extinto ou concluído com a absolvição definitiva do réu, o dinheiro depositado como fiança é devolvido, com as devidas atualizações monetárias”, explicou.

Caso o processo termine com a condenação do acusado, porém, o valor é usado para pagamento de multas, despesas processuais e indenização, quando o processo transitar em julgado.

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Dos antepassados aos dias atuais: Livro contará história de Vera Capilé 

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Em seus encontros com Vera Capilé, o historiador Luiz Gustavo Lima tem aplicado a metodologia da Tecnologia Social da Memória para realizar pesquisa

Vera Capilé contou saga da família Capilé – Foto de Fred Gustavos

Com base nas diretrizes da Tecnologia Social da Memória, metodologia de pesquisa e registro utilizada pelo Museu da Pessoa (SP), o historiador Luiz Gustavo Lima realiza imersão pelas memórias da artista Vera Capilé. O resultado poderá ser conferido em breve, em livro proposto em projeto documental que a homenageia e que foi selecionado no edital Mestres da Cultura.

Luiz Gustavo tem se encontrado regularmente com Vera e também, participou como ouvinte das gravações do documentário. Este, dirigido por Juliana Capilé. Um terceiro produto é uma coletânea com clássicos da carreira de Vera.

“Nesse processo, começamos pelos antepassados dela. Nossa sorte foi que o pai de Vera, seo Sinjão Capilé, e o irmão Júlio, escreveram um livro que conta a saga da família, desde a saída dos Capilé, do interior de São Paulo até chegar em Dourados, Mato Grosso do Sul, quando com Mato Grosso, formava um único Estado. Isso foi lá pelo final do século 19”.

Então, o registro ancestral é bem fiel. “Sinjão, por exemplo, nasceu na década de 1920 já em Dourados. Então, ela tem esse conhecimento dos primórdios da família, desde Mato Grosso do Sul até a transição para Cuiabá quando bem cedo, ela já começa seu precoce envolvimento com as artes, sempre com o canto, com o teatro”, conta Luiz Gustavo.

O livro segue contando a história de Vera até os dias atuais. As conversas que levavam em média duas horas, foram se desdobrando ao longo de quatro encontros.

Segundo o historiador, dentre os pontos mais marcantes dos relatos de Vera, está a presença muito marcante do pai em sua vida. “Ela esteve sempre muito conectada a ele. Uma figura muito expressiva, um grande orador, político e ainda, um homem das artes, seresteiro, gostava de cantar e tocar violão. Então, há essa facilidade na comunicação, uma das grandes heranças dele para Vera”.

A sensibilidade artística de Vera é tão presente em sua vida que alcança até mesmo a carreira que construiu na Psicologia. “Vera é especializada em psicogerontologia, ciência que se dedica aos cuidados dos idosos e ela se orgulha muito disso e faz com arte”. 

Luiz Gustavo conta que ao ouvir Vera, se emocionava constantemente. “Vê-la construindo a narrativa foi emocionante. Ela carrega uma força descomunal. Tem uma dinâmica da pessoa que entende o valor de sua história. Ao falar e ao seu ouvir, ela vai de certa forma se empoderando ainda mais”.

Para arrematar a coleta de dados, o historiador considera que acompanhar as gravações do documentário foi fundamental. “Ouvi depoimentos de amigos muito próximos, como Ivens Scaff, Jaime Okamura, Vitória Basaia, Glória Albues, Lúcia Palma e o companheiro Waldir Bertúlio, além de amigas de infância e as irmãs que convivem muito perto dela. Os relatos acrescentaram dados complementares”.

O projeto proposto pela produtora cultural Tatiana Horevicht, foi contemplado pelo edital Mestres da Cultura, idealizado pelo Governo de Mato Grosso via Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Governo Federal via Secretaria Nacional de Cultura do Ministério do Turismo.

Fonte: Lidiane Barros

 

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Vereador Subtenente Marivaldo visita Aldeia Umutina

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O vereador e vice-presidente da casa Marivaldo Marcos de Magalhães, o Subtenente Marivaldo “MDB” esteve em vista na Aldeia Umutina na última terça-feira (26) atendendo ao convite do também parlamentar Lennon Corezomaé “PODEMOS”.

O vereador pode acompanhar os problemas enfrentados pelos Umutinas já na chegada ao atravessar a “balsa” que liga as margens do Rio Paraguai, sua caminhonete teve muita dificuldade para subir e descer da mesma, conforme vídeos abaixo: 

Já na sede o mesmo participou da reunião, onde disse já conhecer parte dos problemas dos índios, aja vista sua trajetória na Policia Militar Ambiental, deu sugestões e se colou a inteira disposição dos indígenas para ajuda-los a cobrar a demanda de soluções discutidas na pauta.

Depois de uma pequena chuva, a travessia de volta pela balsa, ficou ainda mais complicada, ficamos impedidos de retornar por uma questão de segurança, o barranco do rio irregular, molhado e escorregadio deixou o lugar ainda mais perigoso. Foram necessários rodar 107 km atravessando por dentro do território indígena, acompanhando os problemas de transportes, como falta de escoamento de água das estradas, parte muito lisa que necessitam de casacalhamento entre outros até chega a Barra do Bugres, passando pelo município de Denise.    

O parlamentar ficou muito feliz com o tratamento recebido na aldeia, “Me senti em casa, fui muito bem tratado pelos nossos irmãos” pretendo voltar muitas outras vezes e acompanhar de perto toda problemática enfrentada por eles, em busca de solução. Não só o meu gabinete, mas creio que a grande maiorias dos vereadores abraçaram esta causa, frisou ele.

Marivaldo, juntamente com outros vereadores, já estiveram na Secretaria de Saúde, Viação e Obras Públicas, acompanhou os Umutinas em reunião na sede da Prefeitura e Aldeia.

Veja vídeos:

Confira mais fotos:

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