conecte-se conosco


Nacional

Palocci acusa Lula de negociata na compra de helicópteros e submarinos franceses

Publicados

em


Lula e o então ministro Antonio Palocci, em 2004; defesa de Lula acusa Palocci de mentir
Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 30.12.04

Lula e o então ministro Antonio Palocci, em 2004; defesa de Lula acusa Palocci de mentir

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou nesta segunda-feira (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França. Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy.

Leia também: MPF denuncia Joesley, Palocci, Mantega e mais 9 por prejuízo bilionário ao BNDES

Palocci, no entanto, negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula
e seu filho Luiz Cláudio como réus.

De acordo com Palocci, o acordo se deu em uma reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009. “Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci.

“Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, afirmou Antonio Palocci
.

Veja Também:  Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios do Ceará

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal. Este processo é um dos que o ex-presidente responde no âmbito da Operação Zelotes, que apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam de benefícios a montadoras de veículos.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina pelo ex-presidente em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios às montadoras.

O depoimento, que chegou a ser suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocado pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado o líder petista em relação aos caças.

Leia também: Lula é intimado a depor sobre propinas da Odebrecht denunciadas por Palocci

Também ouvido nesta segunda-feira (18), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim
, por sua vez, voltou a negar qualquer ilícito nas negociações de equipamentos militares com a França. Ele relatou estar presente na reunião sobre o assunto mencionada por Palocci, mas garante que não houve nenhuma irregularidade nas tratativas.

Veja Também:  CCJ deve ser instalada na Câmara na próxima quarta-feira, diz Rodrigo Maia

“No jantar foi tratado de preço. Não houve absolutamente nenhuma pretensão de propina ou coisa do tipo”, disse Jobim. O ex-ministro da Defesa foi reconvocado pela Justiça a prestar novo depoimento na ação penal após as revelações feitas por Palocci.

Jobim reafirmou também que o petista não teve participação direta nas negociações com a França. “Houve um entendimento com o presidente Lula que os assuntos seriam tratados diretamente por mim e só por mim”, disse o ex-ministro da Defesa.

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Leia também: Lula sabia que era alvo da Lava Jato antes da condução coercitiva, diz Palocci

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula
, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil

Comentários Facebook
Propaganda

Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

Publicados

em

A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

Veja Também:  Câmara do Rio aprova pedido de impeachment de Crivella em uma semana

Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

Veja Também:  100 dias de Bolsonaro: atrasos e paralisações deixam metas longe do esperado

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Barra News – A sua fonte diária de informação – Barra do Bugres MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

Publicados

em

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Barra News – A sua fonte diária de informação – Barra do Bugres MT

Comentários Facebook
Veja Também:  Câmara do Rio aprova pedido de impeachment de Crivella em uma semana
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana