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Economia

Para ministro, 5G resultará em US$ 1,2 trilhão em investimentos

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que a quinta geração de internet (5G) poderá resultar em um total de US$ 1,2 trilhão em investimentos diretos e indiretos no país – motivo pelo qual ele tem buscado dar celeridade ao processo que resultará no leilão das faixas destinadas à nova tecnologia.

Segundo o ministro, um outro fator a ser considerado é o avanço que o 5G proporcionará em termos de inclusão digital e social. “O Brasil não pode ficar para trás [nesse processo]”, disse o ministro destacando que o setor de telecomunicações é prioridade da pasta.

De acordo com Faria, com a internet 5G, “o problema de cobertura será eliminado do Brasil”. As declarações foram feitas durante a abertura do seminário Painel Telebrasil 2021.

Inclusão digital e social

“Precisamos fazer logo o leilão porque temos mais de 40 milhões de pessoas sem internet, que dependem dela para trabalhar, estudar, matar saudades; para receber auxílio emergencial e para se informar. Quanto mais rápido realizarmos o leilão, mais rápido conectaremos essas pessoas, dando condição mínima de inclusão digital e social a elas”, disse o ministro ao estimar que, implantada, a 5G trará, ao país, US$ 1,2 trilhão em investimentos.

Diante dessa expectativa, Faria disse ter colocado uma equipe trabalhando constantemente para responder eventuais demandas e dúvidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Congresso Nacional. “5G não é programa de governo, mas de Estado, para fazer nosso país ser respeitado no mundo inteiro”, disse.

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O pedido de celeridade foi feito um dia após a Anatel ter adiado a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão segura e estabilidade. Indústria, saúde, agricultura, produção e difusão de conteúdos são áreas que podem ser beneficiadas.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.

Anatel

Também convidado para falar no Painel Telebrasil, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, estima que, ao longo de 20 anos, “os investimentos relacionados à internet 5G vão gerar R$ 160 bilhões [em investimentos]”. Durante sua fala, Euler destacou o papel que as soluções digitais tiveram para o combate à pandemia e para a implantação de políticas públicas.

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“Tivemos novos contornos a partir de soluções digitais incorporadas pelas políticas públicas. O Estado ampara os mais vulneráveis [por meio digital]. Com isso, a inclusão digital passa a ser também instrumento de solidariedade”, disse.

Propriedade cruzada

Outro convidado do painel foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendeu a “criação de uma agência regulamentadora que abranja telecomunicações e radiodifusão, de forma a evitar propriedade cruzada”, conforme recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A economia digital nos faz sonhar com futuro quase utópico, de crescimento sustentável e ininterrupto. Ela, com uma regulamentação necessária, promoverá o estímulo de boas práticas e a redução da desigualdade mundial nessa área [digital]”, disse Pacheco ao lembrar que a pandemia “expôs com muita clareza a desigualdade digital da nossa sociedade”.

Citando outra recomendação apresentada no relatório da OCDE, o presidente do Senado disse que é preciso enfrentar a questão tributária, uma vez que 40% dos preços de serviços de banda larga móvel são compostos de tributos e taxas.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Governo anuncia leilão para compra simplificada de energia em outubro

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Em meio a maior crise hídrica já registrada nos últimos 91 anos e considerando estudos sobre as condições de fornecimento nos próximos anos, em outubro haverá um leilão emergencial de energia para garantir o suprimento a partir de 2022. 

Segundo portaria normativa do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (17), o objetivo é a contratação de forma simplificada. O edital está sendo elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A medida atende recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e foi aprovada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar da crise hídrica.

O leilão emergencial vai contratar energia de reserva, na modalidade por quantidade para usinas termelétricas a biomassa, eólica e solar fotovoltaica, e na modalidade por disponibilidade para termelétricas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel, sendo estas duas mais caras para o consumidor, ambas com suprimento entre 1º de maio de 2022 e 31 de dezembro de 2025.

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Como será

Pelas regras, não poderão participar do leilão emergencial usinas que não estejam nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, hidrelétricas, além de empreendimentos com capacidade instalada menor ou igual a três megawatts (MW) para usinas a óleo diesel e cinco MW para as demais, e termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 750 por megawatt-hora (MWh) para gás natural e R$ 1 mil por MWh para diesel e óleo combustível.

Também ficarão de fora térmicas a diesel, óleo combustível ou gás natural que não sejam despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e térmicas a diesel cuja indisponibilidade programada seja diferente de zero, em ciclo combinado e a biomassa, além de eólica e solar cujo CVU seja diferente de zero.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Governo vai investir R$ 34 milhões em fruticultura no DF e Entorno

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O fortalecimento de cadeias produtivas na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Ride-DF) vai contar com mais R$ 34 milhões para aquisição de equipamentos e apoio ao desenvolvimento. O anúncio foi feito neste sábado (18) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, durante o 1º Fórum da Rota da Fruticultura da Ride-DF, em Brasília.

“Esta é uma ação importantíssima, pois trata da capacitação dos produtores brasileiros. Estamos aqui entregando esses equipamentos, que irão agregar mais valor aos produtos que são consumidos na capital. Essa região congrega mais de 27 mil produtores que tiram seu sustento na produção rural. Cada vez mais, Brasília vai se firmando como um polo produtor de frutas de qualidade”, ressaltou Rogério Marinho.

Etapas

Na primeira etapa do investimento, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao MDR, serão doados R$ 10,5 milhões em equipamentos para associações de produtores do DF e Entorno. Serão 32 caminhões leves (dos quais, três foram entregues neste sábado e outros quatro em meados de junho), 30 câmaras frias, 20 microtratores com acessórios, oito tratores, 300 kits de irrigação localizada e 16 implementos agrícolas e bens diversos de apoio à produção.

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“A fruticultura tem se desenvolvido no Brasil com grande mercado consumidor da produção. Essa iniciativa das rotas é muito bem-vinda. Nossa economia não pode e não vai parar”, destacou Bolsonaro, durante o evento.

Também serão entregues freezers, balanças, liquidificadores, batedeiras e fornos, entre outros, que apoiarão os setores produtivos da região. “Esses equipamentos visam potencializar todas as ações dos produtores, desde a sua colheita até o beneficiamento do seu produto, ajudando também na sua comercialização, trazendo uma receita acessória para todos eles”, declarou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Histórico

O polo de fruticultura da Ride-DF foi implementado em junho deste ano, com investimento de cerca de R$ 1 milhão por meio da Codevasf. Ele reúne cerca de 27 mil produtores familiares do Distrito Federal, de 29 cidades de Goiás e de outros quatro municípios de Minas Gerais.

Edição: Paula Laboissière

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