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Mato Grosso

Parceria entre Governo e setor produtivo é fundamental para o combate aos incêndios

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Segundo o presidente do Sistema Famato, Normando Corral, os produtores também têm interesse em combater os incêndios para proteger as propriedades

Secom-MT

Lançamento da Operação Pantanal 2 para combate ao incêndio na região – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Lançamento da Operação Pantanal 2 para combate ao incêndio na região

O Governo do Estado tem atuado de forma integrada com o setor produtivo para combater os incêndios e queimadas ilegais em Mato Grosso. A parceria é fundamental, segundo o presidente do Sistema Famato, Normando Corral, uma vez que os produtores também têm interesse em combater os incêndios para proteger as propriedades.

“As queimadas são um problema que não podem ser dissociados, Governo e produtores. Cada um tem que fazer a sua parte. Tanto na pecuária, quanto na agricultura, há muito tempo que o fogo deixou de existir, não podemos ter incêndios, e é nosso interesse proteger nossas propriedades, combatendo os incêndios em parceria com os órgãos públicos estaduais”, afirmou Corral.

De acordo com ele, a parceria entre Governo e produtores também facilita o acesso das equipes de combate às queimadas em locais distantes e de pouca acessibilidade. “Essa proximidade é necessária e útil, para garantir os recursos e equipamentos de combate aos incêndios”, completou o presidente do Sistema Famato.

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Corral ainda contou que os produtores têm acesso a capacitações para prevenção e combate aos incêndios, principalmente, no período de seca. “Sabemos que o fogo causa muitos prejuízos. Então o entendimento que temos junto à Secretaria de Meio Ambiente é que o produtor é um aliado, principalmente, dos Bombeiros, pois não somos especializados no combate às queimadas”.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que a principal meta do Governo é orientar os produtores e evitar que os crimes ambientais ocorram. Ela reforçou que as parcerias entre setor produtivo, Governos Federal e do Estado fazem a diferença para uma resposta rápida no combate às queimadas.

“Estamos, por exemplo, atuando fortemente no Pantanal para que o controle dos incêndios no local possa ser feito o mais rapidamente possível. Essas parcerias nos possibilitaram implementar as ações corretivas e diminuir em 75% os focos de calor e de incêndios florestais na região”, concluiu ela.

 

 

 

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Mato Grosso

Direito da Administração Pública: Escola de Governo oferta 600 vagas para curso online

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Interessados devem se inscrever até dia 23 de maio no site da instituição

Éverton Anunciação | Seplag-MT

O público-alvo são os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual – Foto por: Tchélo Figueiredo | Secom-MT

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso Direito da Administração Pública. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Superintendência da Escola de Governo, e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Ao todo, 600 vagas foram disponibilizadas.

As aulas iniciam em 31 de maio. Inscrições vão até dia 23 de maio e podem ser realizadas  AQUI.

A qualificação possui carga horária total de 40 horas e tem como público-alvo os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual.

O conteúdo a ser abordado no curso destaca noções de direito constitucional aplicado à administração pública cível, responsabilidade funcional, processo disciplinar, vínculo profissional, aposentadoria e improbidade no serviço público.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara)

Fonte: Assessoria

 

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Mato Grosso

Polícia Civil instaura investigação preliminar para apurar irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Cuiabá

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A investigação instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação

Camila Molina | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), instaurou nesta segunda-feira (12.04) Auto de Investigação Preliminar (AIP) para apurar possíveis irregularidades denunciadas em relação ao cumprimento da ordem de vacinação contra a covid-19 dentro dos critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

A investigação preliminar instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação. 

A decisão de abertura de investigação preliminar levou em consideração a publicação de diversas matérias em veículos de comunicação sobre possíveis falhas e irregularidades na execução dos serviços de vacinação. 

A Delegacia do Consumidor oficiará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá solicitando que qualquer irregularidade ou ilegalidade de natureza criminal que seja detectada em relação a vacinação contra o covid-19 ou outros problemas do mesmo teor, sejam informadas à Decon para as providências cabíveis. 

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, ressaltou que condutas reprováveis nos critérios de prioridade na imunização estabelecidos pelos governos e entidades médicas podem acarretar a responsabilização criminal de agentes públicos e das pessoas indevidamente vacinadas, 

“As pessoas identificadas nesse tipo de conduta podem ser enquadradas em crimes como o previsto no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, ou ainda outros tipos penais penais como corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação”, disse o delegado.

Fonte: Assesoria

 

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