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Política Nacional

Parlamentares passam Carnaval no exterior com viagens pagas pelo Congresso

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Parlamentares marcaram presença na Câmara na quarta-feira, mas foram para o aeroporto antes da sessão começar
Marcelo Camargo/Agência Brasil 13.12.2017

Parlamentares marcaram presença na Câmara na quarta-feira, mas foram para o aeroporto antes da sessão começar

Neste Carnaval, ao menos dez senadores e deputados emendaram ou vão emendar o feriado fora do País, com viagens pagas com dinheiro público. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

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O principal destino escolhido foi Barcelona, na Espanha. Nove parlamentares
foram até a cidade, que recebeu ontem o congresso Mobile Award, um evento sobre tecnologia. Entre eles está o senador Esperidião Amin (PP) e sua esposa, a deputada federal Ângela Amin (PP). 

O Congresso pagou todos os gastos da viagem do casal, incluindo os ingressos para o evento, que custam de 799 a 4.999 euros. Já a passagem do Brasil para Barcelona custa pelo menos R$ 2,5 mil. 

De acordo com a assessoria do senador, ele faz parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e sua participação no evento “oportuniza o aprofundamento dos debates sobre a evolução e o futuro de importante setor na conjuntura nacional e internacional”. Enquanto Ângela faz parte da Comissão de Tecnologia e Inovação da Câmara. No entanto, nenhum dos dois tem projetos relacionados ao tema. 

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Entre os parlamentares que foram ao evento em Barcelona também estão os senadores Vanderlan Cardoso (PP), Arolde de Oliveira (PSD) e os deputados Bilac Pinto (DEM-MG), Marcos Pereira (PRB-SP), Jefferson Campos (PSB-SP), André Figueiredo (PDT-CE) e Vitor Lippi (PSDB-SP). 

Vanderlan Cardoso admite que, além de Barcelona, também vai visitar outras cidades da Europa, como Sevilha, na Espanha, e Évora, em Portugal. No entanto, ele afirma que tinha pedido que o Congresso pagasse os custos da viagem antes, mas agora vai tirar tudo do próprio bolso. 

A senadora Soraya Thronicke (PSL) também resolveu viajar e vai emendar o carnaval
com uma viagem para Nova York, nos Estados Unidos, para participar de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). A parlamentar viaja no próximo dia 8 e volta no dia 13, com todos os gastos bancados pelo Senado. 

Uma reportagem da Folha de S.Paulo
também mostrou, nessa quarta-feira (27), que deputados e senadores marcaram presença na sessão da Câmara e logo embarcaram para eus estados três dias antes do início do feriado. 

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A casa abriu o painel para registro dos presentes às 6h e a sessão começaria só às 9h. No entanto, os parlamentares
marcaram presença sem participar da sessão e já estavam no aeroporto antes das 7h. 

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Política Nacional

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro. 

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice. 

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

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No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato à vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à vice-presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU). 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Política Nacional

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