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Educação

Pesquisadores da Unemat acompanham políticas públicas sobre Covid-19 para povos e comunidades tradicionais

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por Lygia Lima – Foto por: internet

A pandemia da Covid-19 entre indígenas chamou a atenção de pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso que decidiram implantar um Observatório de Políticas Públicas sobre Covid-19 para povos e comunidades tradicionais. O projeto de pesquisa que está no início dos estudos já apontam alguns resultados preliminares como o que demonstra que neste momento as populações indígenas estão sendo vítimas de omissão por parte do Estado em diferentes esferas.

A professora da Unemat, Vivan Lara Cáceres Dan, doutora em direito e a coordenadora do projeto de pesquisa explica que entre as ações práticas resultantes dessa pesquisa está (envidar esforços para) constituição de um Comitê Estadual Sobre o Covid para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O acompanhamento de casos de Covid-19 entre os indígenas é feito por meio dos dados divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESA) que pode ser acompanhado em:  https://saudeindigena.saude.gov.br/corona . Os números sobre casos suspeitos, confirmados, curados e de óbitos entre os indígenas são relativos aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, conhecidos por DSEI. Em Mato Grosso, existem seis DSEi, são eles: Araguaia, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso, Vilhena, Xavante e Xingu. De acordo com o boletim desta semana, nos seis distritos de Mato Grosso já se confirmou 37 mortes entre indígenas, e 338 ainda estão com a Covid-19.

Segundo a professora Vivian, a constituição do Observatório surgiu dos diálogos e interações de professores da UNEMAT em apoio ao Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais que apontou a vulnerabilidade, principalmente epidemiológica, em relação aos povos indígenas. Essa vulnerabilidade se baseia em estudos como “Análise de Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas à Covid-19” coordenado por Marta Azevedo,  que mostram o processo de disseminação mais rápida entre os indígenas de infecções respiratórias). “Também nos baseamos na vulnerabilidade econômica, social e de saúde, dos povos e comunidades tradicionais, que em relação a outros grupos, visto que eles não dispõem de igualdade de acesso a água, saneamento e padrões de moradias, além de reportagens demonstrando a alta taxa de mortalidade em indígenas por Covid-19”, explica.

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Como parte das ações do projeto de pesquisa estão a composição de uma rede de colaboradores com diversas entidades, professores, alunos entre outros, com o objetivo de propor ações estruturantes para constituir uma estrutura de governança para os Povos e Comunidades Tradicionais. Além de estudar a melhor forma de aplicar medidas provisórias quando consultados, elaborar pareceres protetivos-jurídicos, propor minutas de projetos de apoio e combate às vulnerabilidades ambientais e culturais, acompanhar as políticas públicas durante e após a pandemia, bem como acompanhar projetos de lei, legislação e atos administrativos a fim de garantir direitos aos PCT, monitorar e sugerir ações de prevenção, acompanhamento da evolução da Covid entre os povos e comunidades tradicionais.

Entre as ações que já estão em execução pelo grupo de pesquisadores do Observatório está o encaminhamento de ofícios cobrando informações sobre os planos de contingenciamento, sugerindo controle epidemiológico e barreiras sanitárias nas estradas intermunicipais  e estaduais próximas a aldeias indígenas e comunidades tradicionais, além do acompanhamento do avanço da Covid em territórios indígenas, quilombos, povos ciganos e pescadores artesanais em Mato Grosso.

Para a pesquisadora a constituição desse Observatório é importante porque  as ações governamentais no sentido de  estabelecer um plano e um conjunto de leis e ações que protejam essas comunidades estando mais vulneráveis aos fatores decorrentes da contaminação por coronavírus.

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“As omissões do poder público contribuem para com o agravamento dessa situação, por essa razão o desenvolvimento de análise e mapeamento das políticas públicas a respeito dos povos indígenas e tradicionais, podendo caracterizá-las se lesivas ou não, geradoras ou não de processos de violências de diversos matizes, como intrusão de seus territórios, desmatamento, garimpo ilegal, flexibilização e afrouxamento do licenciamento ambiental e  com potencial de afetar esses povos e comunidades tradicionais. A ausência de  planos de contingência para PCTs amplia a possibilidade de contaminação e acometimento da COVID-19, razão pela qual os subsídios para a criação esses planos deve levar em consideração as diferentes  territorialidades e as relações que os povos desenvolvem com o entorno”, explica Vivian.

Ela ressalta ainda que ao se juntar várias instituições (universidades, representante quilombolas, entidades de classe, organizações da sociedade civil, representantes de comunidades, fórum de organizações da sociedade civil ambientalista, organizações não governamentais e comissões da OAB) a trabalharem em prol da construção desse aporte protetivo, num viés de interpretação normativa emancipatória, fundada no artigo 231, 232, 216 e 216 da Constituição Federal, combinada com o Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004 se assegura um ganho para os povos e comunidades tradicionais na defesa de seus direitos.                                                                                           

A expectativa dos pesquisadores é que a partir dessas ações e da divulgação desses dados a sociedade e o governo sejam sensibilizados para enfrentar a Covd-19 também em reação aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Fonte: Assessoria

 

 

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Educação

Municípios podem participar de consulta pública para aprimorar programa educacional

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Crédito: Agência CNM

Técnicos e gestores educacionais podem participar da consulta pública realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para receber contribuições visando aprimorar o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. As contribuições poderão ser feitas no período de 8 a 26 de fevereiro por meio do link https://bit.ly/3jGeDqQ Caso haja dúvida ou dificuldade no preenchimento das informações os participantes podem enviar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]

Os interessados podem encaminhar críticas e sugestões para aprimorar as ações do PDDE e atender melhor estudantes e professores da educação básica pública de municípios, estados e Distrito Federal.

Para orientar os municípios sobre a iniciativa do FNDE, a Associação Mato-grossense dos Municípios enviou um documento às prefeituras explicando sobre a importância da consulta pública e da participação dos municípios. A AMM alerta para relevância desse instrumento de trabalho e recomenda a participação dos representantes da educação para o incremento do programa educacional.

O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 com a finalidade de prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar,  visando contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. O PDDE também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

 

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Confira aqui o documento elaborado pela AMM

Fonte: AMM
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Educação

Unemat abre vestibular com 1.000 vagas para Educação a Distância

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) lança edital para o seletivo simplificado com oferta de 1.000 vagas para cursos na modalidade Educação a Distância, para matrícula no período letivo de 2021/1. São oferecidos sete cursos, para 34 turmas em 25 municípios do estado, onde há polos de apoio presencial UAB/Unemat.

São eles: Administração Pública (nos polos de Alto Araguaia, Arenápolis, Cáceres, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia), Artes Visuais (nos polos de Água Boa, Cuiabá, Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso), Geografia (Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Verde, Pontes e Lacerda e São Félix do Araguaia), História (Alto Araguaia, Colíder, Jauru, Juína e Lucas do Rio Verde), Letras (Canarana, Cuiabá, Nova Xavantina, Porto Esperidião e Vila Rica), Matemática (Canarana, Comodoro, Jauru, Porto Esperidião e Vila Rica) e Pedagogia (Água Boa, Barra do Bugres, Diamantino, Guarantã do Norte e Sapezal).

SISTEMA DE INGRESSO

A Unemat reserva 60% das vagas de todos os cursos aos estudantes que cumpriram integralmente o ensino médio em escola pública. Essas vagas são destinadas a candidatos negros, indígenas, portadores de deficiência e demais estudantes de escola pública, conforme quantidade prevista no edital.

Nos cursos de licenciaturas, há também reserva de vagas para professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior ou que não possuam formação na área em que atuam. Confira documentação necessária no item 4 do Edital.

INSCRIÇÕES

As inscrições são realizadas somente pela internet no endereço eletrônico www.unemat.br/vestibular.

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Antes de efetivar a inscrição, o candidato deverá escrever a Carta de Intenção. No ato da inscrição deverá marcar: opção do curso e polo ao qual pretende concorrer, anexar fotografia atual e carta de intenção.

ISENÇÃO DE TAXA

O prazo de inscrição com isenção de taxa é de 25 a 28 de janeiro.

A Unemat aceita inscrições gratuitas para candidatos nas seguintes condições: com renda familiar inferior a dois salários mínimos, doador regular de sangue ou Profissional Técnico da Educação Superior. Para cada caso, há documentos de comprovação específicos para serem anexados no ato da inscrição. Confira documentação necessária no item 8 do Edital.

INSCRIÇÃO COM PAGAMENTO DE TAXA

A inscrição com pagamento da taxa no valor de R$ 60 deve ser feita via internet, no endereço eletrônico www.unemat.br/vestibular, de 18 de janeiro a 14 de fevereiro.  

PROCESSO SELETIVO

A seleção será constituída da avaliação da Carta de Intenção. Ela deverá ser escrita de forma objetiva, clara e concisa, conforme modelo e orientações disponibilizadas no anexo do edital. O documento deverá ser anexado no ato de inscrição.

O período letivo dos cursos na modalidade Educação a Distância terá início no dia 03 de maio. Todas as publicações referentes ao processo seletivo simplificado serão divulgadas no endereço eletrônico www.unemat.br/vestibular.

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Fonte: Danielle Tavares

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