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Policia Federal

PF combate extração ilegal de quartzito em Minas Gerais

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Divinópolis/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/2), na região do Parque Nacional da Serra da Canastra (PARNA), a Operação “S.O.S. Canastra”, para desmantelar uma organização criminosa que vinha extraindo ilegalmente pedras de quartzito do Parque Nacional há vários anos.

Estão sendo cumpridos 160 mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal de Passos/MG, sendo 77 mandados de busca e apreensão, 73 mandados de prisão (20 preventivas e 53 temporárias), além de 10 apreensões de caminhões. Eles estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Carmo do Rio Claro, São João Batista do Glória, Piumhi e Belo Horizonte e na cidade paulista de Batatais.

Também foram determinadas pelo juiz a demolição de alojamentos clandestinos utilizados pelos extratores e a apreensão de todo o maquinário empregado na exploração ilegal.

As investigações tiveram início há oito meses e apuraram que várias pessoas se associaram e passaram a retirar ilegalmente pedras de quartzito do PARNA que, após extraídas, eram transportadas para vários depósitos na região das cidades mineiras de Capitólio e Alpinópolis; sendo posteriormente comercializadas para diversos estados.

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A fim de facilitar as investigações, os responsáveis pela extração ilegal foram divididos em grupos: Extratores; Negociadores; Vigia; Donos de Depósitos e Motoristas. Dentre os Extratores, alguns exerciam a função de donos de bancos, que correspondem a uma pequena área onde o quartzito é retirado. Os Donos de Depósito encomendavam e adquiriam as pedras dos Extratores, diretamente ou por meio dos Negociadores, executando o beneficiamento do material para posterior comercialização.

Os Motoristas eram responsáveis pelo transporte clandestino das pedras extraídas no PARNA, para os depósitos onde seriam beneficiadas. O Vigia, além de trabalhar como negociador, recebia um percentual para permanecer durante todo o dia em local estratégico no PARNA, avisando aos Extratores e Motoristas sobre qualquer ação dos órgãos governamentais; além de monitorar qualquer veículo que adentrava no Parque.

Juntamente com a representação ao Juiz Federal, foi apresentada uma perícia elaborada pela PF, demonstrando a imensa degradação ambiental causada pela extração ilegal, que, por ser uma atividade clandestina, não possuía plano de manejo, despejando rejeitos em diversas áreas do Parque, inclusive em leitos de rios e nascentes que formam a bacia do Rio Grande. Esses rejeitos, em época de chuvas, eram levados para o lago de Furnas, além de ficarem espalhados por diversas áreas do PARNA. Ao todo, foram identificados nove locais de extração, alguns com mais de dois quilômetros de extensão.

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Durante a investigação, demonstrou-se como a exploração clandestina tem causado diversos danos ambientais ao Parque. A extração do material era realizada por explosivos, com posterior retirada manual por meio de ferramentas. Desse material, cerca de 85% eram rejeitos. Alguns dos envolvidos chegavam a atear fogo no Parque, para facilitar a extração ilegal.

Os presos serão encaminhados para o presídio de Passos/MG, ficando à disposição da Justiça Federal. Todos os envolvidos serão indiciados pelos crimes de organização criminosa, extração ilegal de minerais e danos ambientais decorrentes.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

[email protected] | www.pf.gov.br

Contato: (31) 3330-5270

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Policia Federal

PF investiga desvios de valores em contrato com empresas do ramo de energia em Minas Gerais

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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (11/4), em São Paulo, a Operação “E o vento levou”, quarta fase da Operação Descarte, trabalho conjunto da PF, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Esta fase tem como objetivo apurar desvios de valores de contrato firmado entre empresas do ramo de energia, com posterior repasse de parte do recurso, por meio de superfaturamento de um contrato, para empresas privadas.

Policiais federais deram cumprimento a 26 mandados de busca e apreensão, em endereços das pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Taubaté/SP, Nova Lima/MG e Mogi das Cruzes/SP. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

No decorrer das investigações, foi apurado desvio de dinheiro de empresa mineira do ramo de energia, por meio do aporte de R$ 850 milhões de reais em outra empresa de mesma área de atuação. Esse recurso foi posteriormente repassado, por meio do superfaturamento de um contrato, para uma empresa privada e, em seguida, foi promovido a transferência de valores a várias outras empresas. De acordo com as investigações, parte do dinheiro repassado foi convertido em espécie e distribuído a diversas pessoas.

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Nesta fase da operação, apura-se também a participação de executivos e acionistas de empreiteira e de empresas públicas envolvidas no esquema da fraude, além dos operadores financeiros e outras empresas usadas para escoar o dinheiro desviado.

Aos investigados poderão ser imputados, na medida de suas participações nos fatos, os crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal), Evasão de Divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), e Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal) cujas penas, somadas, poderão resultar em 9 a 38 anos de prisão.

Haverá uma coletiva à imprensa, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, às 11h.

 

 

** O nome da fase da operação remete à área de atuação da empresa e ao esquema de lavagem de dinheiro para escoamento dos valores desviados do seu caixa.

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Policia Federal

PF deflagra a Operação Game Over para apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS

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Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (11/4), em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação GAME OVER, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS na cidade de Carolina/MA. Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

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Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1.7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.

*Não haverá coletiva de imprensa.

 

 

 

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