conecte-se conosco


Estadual

PGE realizou mais de 23 mil atendimentos ao contribuinte durante a pandemia

Publicados

em

A subprocuradoria é a unidade responsável pela exclusiva gestão da Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso

Evelyn Ribeiro | Secom – MT – Atendimento PGE – Foto por: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT

Atendimento PGE
Mesmo com restrições e fechamento da sede durante os primeiros meses de pandemia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) registrou 23.218 mil atendimentos ao contribuinte de forma online (site) ou canais de atendimento disponibilizados telefone/Whatsapp e e-mail. O levantamento feito pela Subprocuradoria-Geral Fiscal aponta que entre os serviços mais procurados nos meses de março a julho de 2020 está setor de negociação de débitos em dívida ativa.

Mesmo com a possibilidade de negociar e emitir os boletos para pagamento de IPVA e Licenciamento pelo site da PGE, muitos contribuintes ainda procuraram atendimento via telefone e WhatsApp para negociação de seus débitos.

A subprocuradoria é a unidade responsável pela exclusiva gestão da Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso, desde a inscrição até a cobrança administrativa e/ou judicial, emissão de certidão, protesto, negociação, análise dos requerimentos administrativos protocolados pelo cidadão, além de efetuar a análise de Cartas de Créditos Estadual.

De acordo com o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior, a suspensão do atendimento presencial não comprometeu a produtividade e a prestação do serviço público.

“Desde os primeiros momentos em que o problema da Covid-19 ocorreu, a Procuradoria optou por continuar os atendimentos via sistema e pelos canais. Trabalhamos de forma incessante desde o primeiro dia, até o momento – que são quase sete meses de ocorrência e tenho certeza que os servidores empenharam esforços necessários para que o contribuinte não ficasse desassistido”, destacou o  subprocurador.

Veja Também:  Homem é preso por agredir a esposa em Rondonópolis

Neste período também foram proferidas 3.910 mil decisões administrativas homologadas dos processos administrativos protocolados na PGE, emitidas 4.307 Certidões Negativas de Débitos (CND), e 115 Pareceres de Deferimento em processos de compensação. Atualmente o serviço de atendimento presencial está em funcionamento na sede da Procuradoria.

Na unidade o contribuinte pode consultar processos e negociar débitos inscritos em dívida ativa de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Também podem ser solucionados débitos não tributários como Sema, Procon e Ager. Através dos Programas de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize) o contribuinte pode quitar as dívidas com desconto de até 75% nos juros e multa. Os canais de atendimento também seguem disponíveis em horário comercial (veja lista abaixo).

Pelo site, o contribuinte deve acionar a aba “Portal do Contribuinte” e informar obrigatoriamente o tipo de processo (IPVA, Licenciamento), CPF ou CNPJ. No portal também e possível efetuar a emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) com validade de 90 dias. O atendimento ao contribuinte que mora em outras regiões do Estado também pode ser feito em unidades do Ganha Tempo.

Veja Também:  Instituto de Pesos e Medidas fiscaliza artigos de Carnaval

Conforme levantamento da Subprocuradoria-Geral Fiscal, a maior parte dos débitos em dívida ativa são de IPVA e Licenciamento veicular. De janeiro a junho de 2020, foram inseridos em dívida ativa 8.966 mil processos de IPVA e 318.288 mil processos de licenciamento de veículos.

Estes números correspondem a débitos anteriores a 2020, já que este ano por conta da pandemia no novo coronavírus, o Governo do Estado prorrogou as datas de quitação e o parcelamento do IPVA.  A sede da procuradoria está localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258 – Cuiabá.

Canais de atendimento da PGE

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

[email protected]

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

[email protected]

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

[email protected]br – 99238-4802

Atendimento Dívida Ativa

[email protected]  – 99243-6157

[email protected]  – 99246-8705


Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom)

 

Barra News – A sua fonte diária de informação – Barra do Bugres MT

Comentários Facebook
Propaganda

Estadual

Todos os municípios de MT estão com risco alto ou muito alto para transmissão da Covid-19

Publicados

em

Por G1 MT

Coronavírus (Covid-19) — Foto: Hellen Souza/Arte-G1

Coronavírus (Covid-19) — Foto: Hellen Souza/Arte-G1

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (15), que 27 municípios registram classificação de risco muito alto para o coronavírus.

São eles: Água Boa, Araguainha, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Cláudia, Confresa, Guiratinga, Itanhangá, Juína, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Torixoréu e Vila Rica.

Outras 114 cidades estão classificadas na categoria alta para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco moderado ou baixo para a Covid-19.

Novo método para classificação

O método para definir a classificação de risco dos municípios foi aprimorado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de março de 2021. Desde então, não é levado em consideração apenas o número absoluto dos casos dos últimos quatorzes dias, mas sim a média móvel dos últimos quatorze dias.

Assim, o município não sofrerá uma mudança brusca de um boletim para o outro; a cidade ficará na mesma categoria por pelo menos duas semanas, conforme sua média móvel de casos.

Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados. Antes eram considerados os casos acumulados a partir do dia 1º de dezembro de 2020. Com a nova metodologia, a análise será realizada sempre com base nos casos acumulados dos últimos 90 dias.

Confira as medidas de acordo com a classificação de risco:

• Nível de Risco ALTO

  • a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO e MODERADO;
  • b) proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração;
  • c) proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não presencial;
  • d) adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

• Nível de Risco MUITO ALTO

  • a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO, MODERADO e ALTO;
  • b) quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para referido período;
  • c) suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades;
  • d) controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais;
  • e) manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais;
  • §1º Atingida determinada classificação de risco, as medidas de restrição correspondentes devem ser aplicadas por, no mínimo, 10 (dez) dias, ainda que, neste período, ocorra o rebaixamento da classificação do Município.
  • §2º Os municípios contíguos devem adotar as medidas restritivas idênticas, correspondentes às aplicáveis aquele que tiver classificação de risco mais grave.
  • §3º Os Municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidas neste Decreto, desde que justificadas em dados concretos locais que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus.
  • Art. 6º O funcionamento de parques públicos estaduais seguirá as restrições estabelecidas pelos Municípios em que se encontrem e, na ausência de normas a este respeito, poderão ser utilizados, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, ficando vedado o acesso sem o uso de máscara de proteção facial.

Fonte: G1 / MT

Comentários Facebook
Veja Também:  Condutor mata pedestre atropelada e foge sem prestar socorro em Nova Olímpia
Continue lendo

Estadual

Voltar Anvisa autoriza importação da Sputnik V, comprada pelo Governo de Mato Grosso

Publicados

em

Órgão estabeleceu requisitos para que o imunizante seja aplicado

O governador Mauro Mendes, que fez a aquisição da vacina russa – Foto por: Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Lucas Rodrigues | Secom-MT

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da vacina Sputnik V, da Rússia, que é usada contra a covid-19, e foi adquirida pelo governador Mauro Mendes em março deste ano. 

A autorização foi concedida nesta sexta-feira (04.06), durante reunião extraordinária da Diretoria Colegiada do órgão. O imunizante tem 91,6% de eficácia contra o vírus e é usado em 68 países. 

A importação foi concedida mediante algumas condicionantes, como a análise dos lotes que chegarem pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS) e a aplicação reduzida inicialmente aos primeiros lotes, sendo aumentada gradativamente após o acompanhamento da efetividade. 

“Essa é uma vitória para a população de Mato Grosso e do Brasil. Ainda que os lotes liberados por enquanto sejam reduzidos, toda e qualquer quantidade de vacina já é suficiente para salvar vidas, e é isso que importa. A importação vai acelerar o processo de vacinação e complementar a imunização que está sendo coordenada pelo Governo Federal. Fico feliz por termos colaborado para isso”, afirmou o governador Mauro Mendes. 

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, comemorou a decisão. Ele pontuou que a aplicação do imunizante vai resultar em menos internações e óbitos, que é o mais importante neste momento. 

“Com essa autorização pela Anvisa, poderemos vislumbrar uma ampliação da cobertura vacinal em Mato Grosso”, mencionou. 

Próximos passos

O Governo do Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da Sputnik V, que já contém os dois componentes da vacina, ou seja, as doses poderão imunizar 1,2 milhão de pessoas. 

A aquisição ocorreu junto ao Fórum de Governadores da Amazônia Legal e do Consórcio Nordeste. 

Na próxima semana, o Governo de Mato Grosso deve se reunir com a Anvisa e com o Fundo Russo para alinhar os próximos passos para a chegada e aplicação do imunizante.

Comentários Facebook
Veja Também:  Homem é preso por agredir a esposa em Rondonópolis
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana