Mato Grosso

PM frusta tentativa de homicídio e prende integrantes de organização criminosa

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4 semanas atrás

2 de novembro de 2023 - 10:18

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Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (01.11), cinco homens e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Parque das Araras, em Sinop.

Na ação, foram apreendidos uma pistola 380 milímetros, sete munições, quatro aparelhos celulares e R$ 92 em espécie. Os integrantes da quadrilha possuem passagens criminais desde furto, tráfico de drogas, ameaça, receptação e lesão corporal.

Os militares receberam denúncia de que os suspeitos estariam em frente a uma residência, na Rua da Alegria, manuseando uma arma de fogo e planejando uma ação criminosa na região.

Diante das informações, os policiais acionaram equipes da Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e do Grupo de Apoio (GAP) para realizarem abordagem dos suspeitos.

Ao chegarem no local da ocorrência, os policiais questionaram os suspeitos sobre a denúncia, um deles afirmou que receberam ordem para sequestrar e cometer homicídio de um homem, que estaria comercializando entorpecentes na região.

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O suspeito ainda afirmou que o grupo estaria planejando ação para atrair a suposta vítima, no entanto, foram frustrados pela abordagem dos policiais militares.

Diante dos fatos, os integrantes da quadrilha e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Obras de revitalização da Avenida 8 de Abril estão com 63% de execução

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3 minutos atrás

1 de dezembro de 2023 - 18:16

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Celso Dornellas

As obras de revitalização da Avenida 8 de Abril, em Cuiabá, entraram na reta final. O Governo de Mato Grosso finalizou o recapeamento da via e está terminando a instalação de postes com luminárias de LED. As obras incluem, ainda, melhorias nas calçadas e paisagismo, já e estão com 63% de execução.

Os trabalhos são executados em um trecho de 3,1 quilômetros, localizado entre as Avenidas Dom Bosco e Barão de Melgaço. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é de R$ 5,6 milhões.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que a via está recebendo uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), asfalto indicado para avenidas de fluxo intenso. Da mesma forma, a iluminação em LED é compatível com a importância da 8 de Abril para a Capital.

“Essa é uma avenida que corta boa parte do Centro de Cuiabá, uma das principais vias de acesso para a Arena Pantanal. O nosso objetivo é dar mais segurança e mobilidade para os motoristas da Capital, em uma avenida com asfalto de qualidade e iluminação adequada”, explicou.

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O trabalho de regularização das calçadas, necessário para garantir segurança para os pedestres, também está quase finalizado. A empresa responsável pela obra no momento está trabalhando em serviços de drenagem superficial. A avenida ainda receberá sinalização e paisagismo.

Na próxima semana será realizada uma intervenção na rotatória com a Avenida Thogo Pereira, com o objetivo de regularizar o nível da pista e aumentar a segurança e conforto dos motoristas. O mesmo trabalho será realizado, na sequência, na rotatória da Avenida Barão de Melgaço.

O trabalho atual não tem relação com as obras realizadas na Avenida para a Copa do Mundo, nas quais o principal trabalho foi recuperar as estruturas do Córrego Mané Pinto e a construção de um coletor tronco de esgoto para a região.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário informa o valor da UPF em dezembro de 2023

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1 hora atrás

1 de dezembro de 2023 - 17:16

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Celso Dornellas

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de dezembro de 2023 passa a ser R$ 231,53 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 232/2023, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.153,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 231,53 (valor referente a uma UPF em vigor);

2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.153,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.

O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 78,95 (0,341 x R$ 231,53).

A Portaria nº 232/2023-SEFAZ foi publicada no dia 30 de novembro de 2023 no Diário Oficial do Estado (DOE), que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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