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Mato Grosso

PM prende nove pessoas e recupera 41 toneladas de carga de soja receptadas em Rondonópolis

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Policiais militares de Rondonópolis desarticularam uma quadrilha e recuperaram 41 toneladas de carga de soja roubadas, na tarde desta terça-feira (26.07). Na ação, foram presas nove pessoas, com idades entre 18 e 43 anos, autuadas pelos crimes de formação de quadrilha, roubo, furto e receptação.

Conforme o boletim de ocorrência, moradores da região rural, conhecida como Marajá, denunciaram à Polícia Militar ações suspeitas de um grupo de pessoas, que estavam carregando farelo de soja às margens da rodovia BR-163. A Agência Regional de Inteligência iniciou monitoramento e constatou que os produtos estavam fora da normalidade.

Diante da situação, policiais militares da Patrulha Rural, Força Tática e Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) se deslocaram ao endereço informado e encontraram dois suspeitos, que afirmaram estarem fazendo o trabalho de carregamento. Mas ao serem questionados, não souberam dizer quem seriam os proprietários da carga.

No local, os policiais militares encontraram dois caminhões preparados para o transporte da carga e 41 bags carregados com o farelo de soja, que totalizam mais de 41 toneladas. Ainda na região, compareceram mais suspeitos e um dos homens informou que haviam sido contratados para entregar a carga em um barracão de uma empresa localizada no Distrito Industrial. 

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Os policiais militares acionaram outras equipes para se deslocarem ao endereço da entrega da carga e encontraram um outro grupo de pessoas, que se apresentaram como gerentes e operadores de balança da suposta empresa.

Questionados, entraram em contradição sobre o trabalho e a carga que seria recebida. Em buscas pelo local, os policiais militares localizaram documentos e notas fiscais sem procedência. 

Diante da situação, todos os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. A carga apreendida de soja foi levada à Delegacia nos próprios caminhões, também apreendidos

Disque-denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Verde Novo participa de comemoração dos 15 anos do Instituto Ação Verde

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O Instituto Ação Verde, braço direito do Projeto Verde Novo desde sua criação, celebrou 15 anos nesta sexta-feira (19 de agosto). Para marcar a data, a instituição reuniu várias entidades ligadas ao meio ambiente e à sustentabilidade e apresentou plataformas, ferramentas e tecnologias desenvolvidas por sua equipe.
 
O Projeto Verde Novo esteve presente no evento, por meio da engenheira florestal Rosiani Carnaíba e o assessor Sérgio Saviolli. Além de prestigiar a comemoração, eles também levaram 50 mudas de amora, pitomba, acerola, amora e ipê branco para presentear o público.
 
“O Verde Novo é estruturado com essa mão forte do Instituto Ação Verde, que é quem nos fornece a qualificação técnica, de gerenciamento do projeto, mapeamento, controle e também toda possibilidade de parceria que é firmada com outros entes privados. O instituto é nosso braço direito”, disse.
 
Pioneiro em ações de proteção e recuperação ambiental, o Instituto Ação Verde tem papel importante de conscientização ambiental, fomento, qualificação técnica e regularização ambiental.
 
O presidente do Instituto Ação Verde, Adilson Valera Ruiz, destacou que a parceria com o Poder Judiciário foi firmada em 2017 e deve ser longínqua.
 
“O Projeto Verde Novo já plantou mais de 150 mil mudas de árvores em vários locais e o resumo de tudo isso é credibilidade, tanto do instituto como do Tribunal. É uma parceria que veio para ficar”, enfatiza.
 
Durante o evento, foram apresentados os avanços em mecanismos tecnológicos desenvolvidos pelo Ação Verde, como o projeto de Cadastro Ambiental Rural (CAR), mapeamento do CAR, Plataforma de Negócios em Bens, Serviços Ambientais e Ecossitêmicos (PNBSAE) e Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde).
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida do evento. À frente há um telão projetado onde está escrito Instituto Ação Verde 15 anos. Há quatro autoridades e o presidente Adilson fala ao microfone.
Segunda imagem: foto horizontal colorida da mesa com mudas para doação do Verde Novo. À esquerda há um banner do Instituto Ação Verde e à direita do Verde Novo e ao centro uma mesa com toalha preta e 50 mudas dispostas em sacolas de papel pardo.
  
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MPMT e TCE encaminham parceria pela melhoria da educação no estado

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Ao invés de atuar apenas de forma fiscalizatória e punitiva quando são detectadas irregularidades, falhas ou omissões dos gestores públicos, agir preventivamente e orientativamente em busca da melhoria da qualidade da educação pública de Mato Grosso. Este é o objetivo de uma parceria cujos primeiros passos foram dados nesta quinta-feira (18) entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado, em reunião de membros do MPE que atuam na área da Educação, liderados pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, a Procuradora de Justiça Titular da Especializada da Cidadania e Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres e o conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues Neto, coordenador do Comitê de Educação da Corte de Contas.

Entre as iniciativas que estão sendo encaminhadas está a implantação em Mato Grosso do Gaepe – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação, um espaço de diálogo e cooperação entre instituições públicas e a sociedade civil envolvidas com a política pública educacional buscando induzir ações articuladas que melhorem a qualidade e assegurem o direito à educação. O Gaepe já foi implantado em seis estados, sendo o último a fazê-lo o Estado de Rondônia.Segundo o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do MPMT, a realidade da educação em Mato Grosso é preocupante e exige ações imediatas dos agentes públicos para reverter a situação. “Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas mostrou que de 70 a 80% dos municípios mato-grossenses não executaram os seus Planos Municipais de Educação”, afirmou, observando que o atual Plano Nacional de Educação, que dá as diretrizes gerais a serem seguidas pelos planos municipais, vence em 2024 e encontra-se em fase de conclusão o novo Plano Nacional, que terá vigência por 10 anos.

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Sensível aos resultados da auditoria realizada pelo TCE, informa o promotor Miguel Slhessarenko, o CAO da Educação do MPMT elaborou um roteiro de atuação e orientações aos promotores de todo o estado em suas respectivas comarcas, acompanhando a execução dos planos municipais e nacional de educação e buscando a melhoria da qualidade do ensino.

Outra iniciativa que deve ser colocada em prática é a criação de um Portal, com acesso livre, que seria constantemente atualizado, servindo de referência aos gestores estaduais e municipais da educação, como já existe no Estado de Santa Catarina.

ATUAÇÃO RESOLUTIVA – Na reunião entre membros do MPMT, o conselheiro Antônio Joaquim e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, a atuação preventiva e orientativa, e não apenas punitiva, dos órgãos de controle foi apontada de forma unânime como o melhor caminho para superar os desafios educacionais em Mato Grosso.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que o Ministério Público de Mato Grosso tem hoje como uma de suas principais diretrizes uma atuação resolutiva, com destaque para as áreas de educação e saúde, muito afetadas pela pandemia. “Nesta semana, estamos realizando um encontro para discutir estratégias de atuação na educação e na saúde. Buscamos mais resolutividade, e para isso precisamos atuar preventivamente, orientando os gestores. Não faz sentido se preocupar apenas em punir eventuais irregularidades, falhas de gestão, esse tempo já ficou para trás”, afirmou José Antônio Borges Pereira.

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O coordenador do Comitê de Educação do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, tem a mesma opinião. “Não adianta os órgãos de fiscalização e controle continuarem atuando apenas de forma punitiva, isso não traz os resultados necessários. São instaurados inúmeros inquéritos, processos investigatórios, e boa parte deles sequer é concluída. Traz mais resultados os órgãos de controle orientarem os gestores, fazerem monitoramento das políticas públicas, e para isso há um grande campo de parceria entre as instituições, como esta que estamos discutindo”, defendeu o conselheiro.

A ideia é envolver o maior número possível de instituições, públicas e privadas, na luta pela melhoria da qualidade e universalização da educação pública, como já acontece com a experiência do Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, idealizado pelo Instituto Articule e resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB.

Ao final da reunião, ficou definido que já nos próximos dias será realizada uma primeira reunião de trabalho entre equipes técnicas do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas, dando início à parceria, que, futuramente, pretende contar com outros atores que atuam na área, como as secretarias de Educação do Estado e municípios.

Participaram também da reunião entre integrantes do MP e do TCE os promotores de Justiça Márcio Florestan Berestinas, do município de Sorriso, e Patrícia Eleutério Campos Dower, de Rondonópolis.

Fonte: MP MT

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